Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Samira

 mensagem postada em 25/09/2009 - 06:09:32hs
 
 

Obrigado pela pronta resposta, mas realmente fic ou uma dúvida: vc lançou no formulário todas essas coisas que vc descreveu? Pagou o imposto sobre elas, ou lançou só algumas e contou com a sorte de não perguntarem pelas que vc não lançou? E nos bolsos, vc lembra se eles passam algum detetor de metal?

 


 
Anna Cristina

 mensagem postada em 25/09/2009 - 04:09:23hs
 
 

Sempre passei por SP. Foi a primeira vez em BH e passarei novamente em jan, que é quando iremos a Orlando. Vamos de TAM e faremos alfândega em BH. Já estou colocando as minhas barbas de molho! rs... Bj!

 


 
Qualquer ser humano tem cota !!! e Samira

 mensagem postada em 25/09/2009 - 01:09:33hs
 
 

Se levar um cachorro, gato , papagaio , não tem cota...mas ser humano sim. E se bobear se for com um E.T também deve ter pois não há legislação pertinente huaahauhaaauaahauaa....

Samira...
Não entendi. Vc entrou na fila para declarar e não declarou ? E eles passaram tudo no raio x ? Abraços

 


 
migraineboy

 mensagem postada em 25/09/2009 - 12:09:31hs
 
 

Cheguei dia 16/09 e passei no bens a declarar... com um scanner, um Wii + fit, máquina fotografica e Ipod, passei todas as malas no Rx inclusive as malas de mão e não me perguntaram nada! Sai rapidinho... e na fila do nada a declarar tinha bem mais gente esperando.

 


 
Anna Cristina

 mensagem postada em 25/09/2009 - 10:09:06hs
 
 

Desculpe a demora na resposta, só hj vi o seu post.

Realmente o que aconteceu conosco foi inacreditável. Vi os fiscais fazendo isso com mais 2 pessoas. E o pior de tudo era que estávamos vindo de Buenos Aires!!! Não tínhamos nenhum eletrônico! Como disse anteriormente, meu marido, sem querer, deixou cair as notas das despesas da viagem e tudo que não era de restaurante, táxi, hotel, etc. ele cobrou imposto (roupas, bolsas e perfumes).

Acho que em cidades onde não há muitos voos internacionais esse pessoal quer mostrar serviço e acaba fazendo esse tipo de coisa. Bj!

 


 
Meu Deus!

 mensagem postada em 24/09/2009 - 11:09:40hs
 
 

Criança nao tem cota???
Nossa, estou pretendendo trazer umas muambas, se minhas duas filhas nao contarem, estarei ferrada.
Alguem sabe como esta a fiscalização aki em guarulhos?
Vc paga 50% da nota excendeta de 500 dolares? é isso?

 


 
menores - cota

 mensagem postada em 22/09/2009 - 12:09:58hs
 
 

estamos indo em dois adultos e duas crianças (10 e 4 anos). Planejo trazer 3 netbooks (US$ 300 cada) e um ps3 (US$ 300). Posso colocar o ps3 na cota do meu filho de 4 anos e um netbook na cota da de 10? Assim não preciso declarar. Sei que eles tem direito aos 500 dolares, mas ouvi dizer que os produtos tem que ser condizentes com a idade. É isso mesmo? Um ps3 pode ser de uma criança de 4 anos? Um netbook para uma de 10 acho que não tem problema.

 


 
Samira

 mensagem postada em 16/09/2009 - 10:09:21hs
 
 


já te respondi no tópico compras geral, mas aí vai novamente:

fica tranquila que acessórios ñ tributam impostos,é só vc espalhar nas malas, ñ deixa aparente (acho a melhor alternativa para tudo, por mais que ñ tribute); quanto a alfândega, a fila de nada declarar tá tranquilíssima, a PF ñ está dando a mínima (bom, essa foi a minha experiência recente) - vai sem medo.

 


 
Dúvida sobre cota

 mensagem postada em 07/09/2009 - 10:09:31hs
 
 

Pessoal,

estou com uma dúvida sobre a questão da cota. Estamos indo eu e minha mãe para Orlando e tenho a intenção de trazer um notebook. O modelo que estou olhando custa cerca de 1000 dólares.
A dúvida é: sendo um único produto mas equivalente a duas cotas, pago imposto? Ou pelo valor total ser equivalente à soma das duas cotas é como se eu não tivesse excedido?

 


 
Ipod 8G

 mensagem postada em 07/09/2009 - 12:09:30hs
 
 

Olá... se alguém puder me ajudar...
Estou em Orlando e comprei um Wii + fit + controles tudo deu mais ou menos 450 dolares. Além disso compreo roupas , roupas de bebe e um carrinho de bebe... bom acho que tudo bem, né?!
Só que minha irmã quer um Ipod de 8G será que dá para passar como se eu já tivesse vindo com ele do Brasil? como a minha máquina fotográfica que por ser de 4.1 não precisa declarar? Alguém sabe até qunatos gigas precisa declarar o Ipod?

Obrigadinha

 


 
 
Assim que você adentra ao Magic Kingdom perceba que o chão é avermelhado, trata-se de uma idéia de Walt Disney visando dar a impressão aos visitantes do Reino Mágico que um tapete vermelho está estendido para eles, mostrando a importância da sua presença.