Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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menores - cota

 mensagem postada em 22/09/2009 - 12:09:58hs
 
 

estamos indo em dois adultos e duas crianças (10 e 4 anos). Planejo trazer 3 netbooks (US$ 300 cada) e um ps3 (US$ 300). Posso colocar o ps3 na cota do meu filho de 4 anos e um netbook na cota da de 10? Assim não preciso declarar. Sei que eles tem direito aos 500 dolares, mas ouvi dizer que os produtos tem que ser condizentes com a idade. É isso mesmo? Um ps3 pode ser de uma criança de 4 anos? Um netbook para uma de 10 acho que não tem problema.

 


 
Samira

 mensagem postada em 16/09/2009 - 10:09:21hs
 
 


já te respondi no tópico compras geral, mas aí vai novamente:

fica tranquila que acessórios ñ tributam impostos,é só vc espalhar nas malas, ñ deixa aparente (acho a melhor alternativa para tudo, por mais que ñ tribute); quanto a alfândega, a fila de nada declarar tá tranquilíssima, a PF ñ está dando a mínima (bom, essa foi a minha experiência recente) - vai sem medo.

 


 
Dúvida sobre cota

 mensagem postada em 07/09/2009 - 10:09:31hs
 
 

Pessoal,

estou com uma dúvida sobre a questão da cota. Estamos indo eu e minha mãe para Orlando e tenho a intenção de trazer um notebook. O modelo que estou olhando custa cerca de 1000 dólares.
A dúvida é: sendo um único produto mas equivalente a duas cotas, pago imposto? Ou pelo valor total ser equivalente à soma das duas cotas é como se eu não tivesse excedido?

 


 
Ipod 8G

 mensagem postada em 07/09/2009 - 12:09:30hs
 
 

Olá... se alguém puder me ajudar...
Estou em Orlando e comprei um Wii + fit + controles tudo deu mais ou menos 450 dolares. Além disso compreo roupas , roupas de bebe e um carrinho de bebe... bom acho que tudo bem, né?!
Só que minha irmã quer um Ipod de 8G será que dá para passar como se eu já tivesse vindo com ele do Brasil? como a minha máquina fotográfica que por ser de 4.1 não precisa declarar? Alguém sabe até qunatos gigas precisa declarar o Ipod?

Obrigadinha

 


 
DST

 mensagem postada em 06/09/2009 - 10:09:08hs
 
 

Imprimi a declaração de saída temporária de bens e gostaria de tirar algumas dúvidas:
1. No campo endereço - é o meu endereço residencial?
2. Identificação de veículo - devo colocar o número de todos os vôos que irei pegar na ida e na volta?
3. Basta preencher apenas 1 via que ficará comigo?
Gizella

 


 
Aduana de BH

 mensagem postada em 06/09/2009 - 12:09:25hs
 
 

Olá, pessoal. Sou marinheiro de primeira viagem e não sei se procede o que ouvi de um amigo que a Aduana de BH seria menos "rigorosa" que a de SP..... será verdade? Faz diferença o fato de eu regressar num feriado e dar a sorte de ter menos fiscais? Grato

 


 
Manaus

 mensagem postada em 05/09/2009 - 12:09:13hs
 
 

Raphael, se você tiver mais que $500 em compras e optar pela fila de nada a declarar e for "pego", você terá que pagar além do imposto de 50% mais 50% de multa sobre o que excede os $500. Lembrando que a cota é sobre tudo o que for comprado lá fora e não apenas eletrônicos. Isentos estão apenas Roupas e objetos de uso ou consumo pessoal (em quantidade compatível com a viagem) e Livros, folhetos e revistas.

É importante lembrar que, por exemplo, se você declarar apenas um bem que passou de $500, com o objetivo de pagar o referido imposto, e possuir ainda outros bens tributáveis, o fiscal pode querer verificar a sua bagagem toda e ai o imposto e multa vão sobre tudo.

 


 
Manaus

 mensagem postada em 05/09/2009 - 01:09:46hs
 
 

Minha duvida tbm é com relação a manaus, mina conexao é em manaus, a mulher da companhia falou que la era mais calmo que no rio, mas li aqui que eles não dao mole... o que acontece quando vc arrisca ir na fila da cota porem é pego acima do valor???

 


 
CRIANÇAS TEM COTA SIM !!!!

 mensagem postada em 01/09/2009 - 02:09:18hs
 
 

Este texto esta no site da receita federal:
O menor de 18 anos, esteja ele acompanhado ou não, tem direito à cota de isenção, como qualquer outro viajante. Entretanto, ele não pode portar como bagagem bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e semelhantes.
A cota de isencao aérea é U$ 500,00.

Quem for levar computador , maq fotografica, imprima antes na internet a DST ( declaracao de saida temporaria) e carimbe na receita FEDERAL no aeroporto antes de embarcar, para livrar estes produtos da cota qdo retornar.
ok!!!

 


 
Duvidas sobre a alfandega

 mensagem postada em 01/09/2009 - 12:09:55hs
 
 

Oi pessoal, alguem seberia me dizer se DVD musicais/shows e games de Ps3/wii contam com eletronico na cota que temos direito????
(minhas encomendas estão me assustando....)
E a nossa cota de isenção é de uSD 500,00 OK??
Grato
Fabio

 


 
 
Os trens da Big Thunder Mountain Railroad tem os seguintes nomes: I. M. Brave, U. R. Courageous, I. B. Hearty, U. B. Bold, I. M. Fearless e U. R. Daring.