Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Raio x

 mensagem postada em 30/09/2009 - 10:09:20hs
 
 

Pessoal,

Quando chegamos na alfandega temos que passar por algum raio x? Ouvi mais de uma pessoa dizendo que colocou a maquina digital (comprada nos EUA) no bolso e foi tranquilo de passar sem precisar declarar.

 


 
Criança e cota isenção

 mensagem postada em 30/09/2009 - 12:09:13hs
 
 

Todo menor de idade (esteja ele acompnhado ou não), TEM direito a cota de 500 dolares. Essa cota não se soma a dos pais.

Existe um entendimento de alguns que os produtos teriam que ser compatíveis com a faixa etária da criança, porém isso é altamente discutível, visto que no próprio site da Receita não existe essa exigência.

Roupas (usadas) e livros não integram a cota.

Uma coisa que não comentam, mas que é MUITO IMPORTANTE.

Caso tenha a bagagem extraviada (batam na madeira tres vezes... xô azar !!!), além de comunicar a Cia aérea e registrar a ocorrência com eles, É INDISPENSÁVEL logo em seguida, informar a Receita Federal, no próprio posto da aduana, EXIGINDO COMPROVANTE DA COMUNICAÇÃO, para que possa posteriormente, quando a mala for encontrada, usufruir da cota. Isto pq bagagem desacompanhada que entrar no Brasil, está sujeita a legislação de importação normal.
O mesmo vale qdo a bagagem não estiver extraviada, mas a Cia Aérea informar que virá em outro voo e chegará atrasada.

Na maioria da vezes a Cia Aérea consegue desembaraçar a mala sem problemas e entregá-la ao viajante, mas caso o viajante seja muito inocente e tenha despachado notebook, games, cameras e outros eletronicos justamente nessa mala, pode ter certeza que a chance da coisa complicar é grande...

Duas regras de ouro:

- Se a mala não for passar com vc pela Aduana, por qq motivo, avise a Receita imediatamente.

- Nunca, nunquinha, de forma nenhuma, despache os itens acima. Olhe a Zica... pq ela está de olho em vc!! Bagagem de mão para os itens eletrônicos e caros = SEMPRE!!!

 


 
**DÚVIDA**

 mensagem postada em 29/09/2009 - 10:09:10hs
 
 

Pessoal,
Estou com uma dúvida (desculpe se for -- palavra censurada -- ..haha..) mas alguém sabe me dizer se pen drive, memory card de máquina fotográfica e controle avulso de PS3 entram na cota de eletrônicos????

E outra dúvida..pelo que eu li por cima...temos que guardar até nota de roupas???? Pq fui ano passado pra lá...trouxe um montão de roupa, tenis e etc e não guardei a nota de nada...tive sorte então de não ter sido parada?????

É isso!!!!
Obrigada desde já...
BJKITAS Rebeca

 


 
alfandega BH

 mensagem postada em 25/09/2009 - 06:09:58hs
 
 

fui para ny em outubro do ano de 2008 e fui passar na alfandega em bh , fui parado e eles nao perdao nao , cobram mesmo o problema que o voo era cedo ai tinha que esperar o banco abrir para fazer o pagamento , bh nao e muito bom de fazer alfandega .

 


 
Samira

 mensagem postada em 25/09/2009 - 06:09:32hs
 
 

Obrigado pela pronta resposta, mas realmente fic ou uma dúvida: vc lançou no formulário todas essas coisas que vc descreveu? Pagou o imposto sobre elas, ou lançou só algumas e contou com a sorte de não perguntarem pelas que vc não lançou? E nos bolsos, vc lembra se eles passam algum detetor de metal?

 


 
Anna Cristina

 mensagem postada em 25/09/2009 - 04:09:23hs
 
 

Sempre passei por SP. Foi a primeira vez em BH e passarei novamente em jan, que é quando iremos a Orlando. Vamos de TAM e faremos alfândega em BH. Já estou colocando as minhas barbas de molho! rs... Bj!

 


 
Qualquer ser humano tem cota !!! e Samira

 mensagem postada em 25/09/2009 - 01:09:33hs
 
 

Se levar um cachorro, gato , papagaio , não tem cota...mas ser humano sim. E se bobear se for com um E.T também deve ter pois não há legislação pertinente huaahauhaaauaahauaa....

Samira...
Não entendi. Vc entrou na fila para declarar e não declarou ? E eles passaram tudo no raio x ? Abraços

 


 
migraineboy

 mensagem postada em 25/09/2009 - 12:09:31hs
 
 

Cheguei dia 16/09 e passei no bens a declarar... com um scanner, um Wii + fit, máquina fotografica e Ipod, passei todas as malas no Rx inclusive as malas de mão e não me perguntaram nada! Sai rapidinho... e na fila do nada a declarar tinha bem mais gente esperando.

 


 
Anna Cristina

 mensagem postada em 25/09/2009 - 10:09:06hs
 
 

Desculpe a demora na resposta, só hj vi o seu post.

Realmente o que aconteceu conosco foi inacreditável. Vi os fiscais fazendo isso com mais 2 pessoas. E o pior de tudo era que estávamos vindo de Buenos Aires!!! Não tínhamos nenhum eletrônico! Como disse anteriormente, meu marido, sem querer, deixou cair as notas das despesas da viagem e tudo que não era de restaurante, táxi, hotel, etc. ele cobrou imposto (roupas, bolsas e perfumes).

Acho que em cidades onde não há muitos voos internacionais esse pessoal quer mostrar serviço e acaba fazendo esse tipo de coisa. Bj!

 


 
Meu Deus!

 mensagem postada em 24/09/2009 - 11:09:40hs
 
 

Criança nao tem cota???
Nossa, estou pretendendo trazer umas muambas, se minhas duas filhas nao contarem, estarei ferrada.
Alguem sabe como esta a fiscalização aki em guarulhos?
Vc paga 50% da nota excendeta de 500 dolares? é isso?

 


 
 
O Storybook Circus se estabeleceu no Carolwood Park - Este nome faz referência ao trem a vapor que estava no quintal de Walt Disney.