Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Raio x

 mensagem postada em 30/09/2009 - 10:09:20hs
 
 

Pessoal,

Quando chegamos na alfandega temos que passar por algum raio x? Ouvi mais de uma pessoa dizendo que colocou a maquina digital (comprada nos EUA) no bolso e foi tranquilo de passar sem precisar declarar.

 


 
Criança e cota isenção

 mensagem postada em 30/09/2009 - 12:09:13hs
 
 

Todo menor de idade (esteja ele acompnhado ou não), TEM direito a cota de 500 dolares. Essa cota não se soma a dos pais.

Existe um entendimento de alguns que os produtos teriam que ser compatíveis com a faixa etária da criança, porém isso é altamente discutível, visto que no próprio site da Receita não existe essa exigência.

Roupas (usadas) e livros não integram a cota.

Uma coisa que não comentam, mas que é MUITO IMPORTANTE.

Caso tenha a bagagem extraviada (batam na madeira tres vezes... xô azar !!!), além de comunicar a Cia aérea e registrar a ocorrência com eles, É INDISPENSÁVEL logo em seguida, informar a Receita Federal, no próprio posto da aduana, EXIGINDO COMPROVANTE DA COMUNICAÇÃO, para que possa posteriormente, quando a mala for encontrada, usufruir da cota. Isto pq bagagem desacompanhada que entrar no Brasil, está sujeita a legislação de importação normal.
O mesmo vale qdo a bagagem não estiver extraviada, mas a Cia Aérea informar que virá em outro voo e chegará atrasada.

Na maioria da vezes a Cia Aérea consegue desembaraçar a mala sem problemas e entregá-la ao viajante, mas caso o viajante seja muito inocente e tenha despachado notebook, games, cameras e outros eletronicos justamente nessa mala, pode ter certeza que a chance da coisa complicar é grande...

Duas regras de ouro:

- Se a mala não for passar com vc pela Aduana, por qq motivo, avise a Receita imediatamente.

- Nunca, nunquinha, de forma nenhuma, despache os itens acima. Olhe a Zica... pq ela está de olho em vc!! Bagagem de mão para os itens eletrônicos e caros = SEMPRE!!!

 


 
**DÚVIDA**

 mensagem postada em 29/09/2009 - 10:09:10hs
 
 

Pessoal,
Estou com uma dúvida (desculpe se for -- palavra censurada -- ..haha..) mas alguém sabe me dizer se pen drive, memory card de máquina fotográfica e controle avulso de PS3 entram na cota de eletrônicos????

E outra dúvida..pelo que eu li por cima...temos que guardar até nota de roupas???? Pq fui ano passado pra lá...trouxe um montão de roupa, tenis e etc e não guardei a nota de nada...tive sorte então de não ter sido parada?????

É isso!!!!
Obrigada desde já...
BJKITAS Rebeca

 


 
alfandega BH

 mensagem postada em 25/09/2009 - 06:09:58hs
 
 

fui para ny em outubro do ano de 2008 e fui passar na alfandega em bh , fui parado e eles nao perdao nao , cobram mesmo o problema que o voo era cedo ai tinha que esperar o banco abrir para fazer o pagamento , bh nao e muito bom de fazer alfandega .

 


 
Samira

 mensagem postada em 25/09/2009 - 06:09:32hs
 
 

Obrigado pela pronta resposta, mas realmente fic ou uma dúvida: vc lançou no formulário todas essas coisas que vc descreveu? Pagou o imposto sobre elas, ou lançou só algumas e contou com a sorte de não perguntarem pelas que vc não lançou? E nos bolsos, vc lembra se eles passam algum detetor de metal?

 


 
Anna Cristina

 mensagem postada em 25/09/2009 - 04:09:23hs
 
 

Sempre passei por SP. Foi a primeira vez em BH e passarei novamente em jan, que é quando iremos a Orlando. Vamos de TAM e faremos alfândega em BH. Já estou colocando as minhas barbas de molho! rs... Bj!

 


 
Qualquer ser humano tem cota !!! e Samira

 mensagem postada em 25/09/2009 - 01:09:33hs
 
 

Se levar um cachorro, gato , papagaio , não tem cota...mas ser humano sim. E se bobear se for com um E.T também deve ter pois não há legislação pertinente huaahauhaaauaahauaa....

Samira...
Não entendi. Vc entrou na fila para declarar e não declarou ? E eles passaram tudo no raio x ? Abraços

 


 
migraineboy

 mensagem postada em 25/09/2009 - 12:09:31hs
 
 

Cheguei dia 16/09 e passei no bens a declarar... com um scanner, um Wii + fit, máquina fotografica e Ipod, passei todas as malas no Rx inclusive as malas de mão e não me perguntaram nada! Sai rapidinho... e na fila do nada a declarar tinha bem mais gente esperando.

 


 
Anna Cristina

 mensagem postada em 25/09/2009 - 10:09:06hs
 
 

Desculpe a demora na resposta, só hj vi o seu post.

Realmente o que aconteceu conosco foi inacreditável. Vi os fiscais fazendo isso com mais 2 pessoas. E o pior de tudo era que estávamos vindo de Buenos Aires!!! Não tínhamos nenhum eletrônico! Como disse anteriormente, meu marido, sem querer, deixou cair as notas das despesas da viagem e tudo que não era de restaurante, táxi, hotel, etc. ele cobrou imposto (roupas, bolsas e perfumes).

Acho que em cidades onde não há muitos voos internacionais esse pessoal quer mostrar serviço e acaba fazendo esse tipo de coisa. Bj!

 


 
Meu Deus!

 mensagem postada em 24/09/2009 - 11:09:40hs
 
 

Criança nao tem cota???
Nossa, estou pretendendo trazer umas muambas, se minhas duas filhas nao contarem, estarei ferrada.
Alguem sabe como esta a fiscalização aki em guarulhos?
Vc paga 50% da nota excendeta de 500 dolares? é isso?

 


 
 
O Marrocos foi o primeiro país a reconhecer os Estados Unidos como país independente. No seu pavilhão no Epcot, mais especificamente no restaurante Marrakesh você encontra numa parede (área de espera) uma réplica de uma carta trocada entre o sultão Mohammed III e o presidente George Washington.