Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Dúvida sobre o pagamento do imposto devido

 mensagem postada em 09/10/2009 - 08:10:48hs
 
 

Pessoal, vou voltar para o BR em um domingo. Estou planejando trazer eletrônicos que vão passar da cota... Na hora que eles fizerem o calculo do imposto devido, eu consigo efetuar o pagamento? ou terei que deixar os eletrônicos lá, pagar na segunda e voltar ao aeroporto para pegar?

Grato pela ajuda!

Daniel

 


 
Dúvida sobre Declaração

 mensagem postada em 05/10/2009 - 08:10:40hs
 
 

Gente,
tenho uma dúvida bem boba, mas como vou viajar amanhã e estou meio nervosa, vou dividir com vcs mesmo assim...
Vou comprar um note de 650 dólares mais ou menos. Quero declarar e pagar o imposto necessário. Se eu fizer isso eles irão abrir minhas malas e conferir TUDO???
Outra questão: vi os debates de vcs abaixo sobre HD e pen drive. Roberto, quando colocamos nos bolsos e passamos eles não perguntam? Não entendi muito bem.
Quem puder me ajudar eu agradeço!

 


 
**ROBERTO**

 mensagem postada em 02/10/2009 - 06:10:56hs
 
 

Oi Roberto...
Olha, vou trazer um de cada só...hahahahhaa...no máximo 2 pen drives...o HD vai ser um só mesmo e este de 1T...é o suficiente pra mim...
Qto ao pen drive e o memory card, eu já tinha pensado em fazer isso mesmo e até dizer que já era de uso pessoal entendeu??
Mas nós não passamos naqueles trecos que apitam (haha) que vc tem que tirar toda a roupa se bobear, na volta não né??? Não me lembro direito como foi ano passado...sei que minha bolsa de mão passou pelo raio X...
Só tenho medo de dizer que era já meu e perguntarem pq não declarei antes de ir viajar...meu PC eu sei que não precisa pq ano passado a mulher disse que não precisava porque era produzido aqui e a máquina tbm não precisou pq não passava dos MP de limite....mas o HD não sei como é o esquema...não sei se eu teria que declarar caso tivesse levando pra lá entendeu????
Enganar é fácil, pq é só já colocar um monte de fotos e coisas tanto no pen drive como no HD...mas e o medo??????? ahahhahha
Valeu pela resposta e desculpe TANTAS perguntas e por escrever tanto!!!!!!!!
BJKITAS

 


 
Rebeca - HD e outros

 mensagem postada em 01/10/2009 - 09:10:57hs
 
 

Rebeca, não sei quantos de cada vc quer trazer, mas com certeza se te pararem e verem este itens, eles entram na cota.

Mas estes itens vc pode trazer facilmente no bolso da calça (só não dá pra colocar o HD de mais de 1 tera), pen drive e memory card dá pra trazer um monte nos bolsos, agora o HD acho que vc consegue por um só no bolso.

Fiz isto da última vez e foi na boa.

Abraços

Roberto

 


 
**HD EXTERNA, PEN DRIVE & MEMORY CARD**

 mensagem postada em 01/10/2009 - 07:10:27hs
 
 

Pessoal...Boa Noite a Todos!!!
ALguém poderia me ajudar???????

Alguem sabe de HD externa, pen drive, controle de video game e memory card de máquina entra na cota de eletrônicos???????????????

Agradeço muito desde já se alguem puder me ajudar!!
BJKITAS

 


 
migraineboy

 mensagem postada em 01/10/2009 - 08:10:06hs
 
 

Olá, caso vc seja sekecionada para passar pelo raio x, a bagagem de mão também passa.
Fui em jul/09 e no avião a comissária me disse que meu filho de oito anos não precisava da declaração para a alfândega, quando fui passar tive que voltar para preencher a declaração dele, ai que raiva.... tem
Quando voltei para a fila, já não tinha mais ninguem e é óbvio que o fiscal me mandou para o raio x, na minha mala de mão tinha 6 óculos e 3 relógios( fora PSP, maq. digital e filmadora que eu já tinha levado do Brasil, mas ele só me perguntou se os óculos eram novos ou usados, eu tive presença de espírito e disse que os de grau e um escuro eram usados e 2 eram novos, então ele me perguntou quanto paguei e eu disse $ 300,00 os dois, quer ver? ele disse não.
Acho que porque nesta hora estava passando pelo raio x a mala do meu fiho e eu havia trazido uma espingarda de metal de Brinquedo da Múmia/Universal, ele ficou mais interessado na Arma, eu tive que abrir a mala e ele examinar para ver se se tratava de um brinquedo mesmo, rsss...aí ele até se esqueceu do resto, também não pediu para ver a declaração de saída dos bens que eu levei.
quanto as roupas, se vc tirar a etiqueta de todas elas, são consideradas usadas.
Adriana

 


 
Raio x

 mensagem postada em 30/09/2009 - 10:09:20hs
 
 

Pessoal,

Quando chegamos na alfandega temos que passar por algum raio x? Ouvi mais de uma pessoa dizendo que colocou a maquina digital (comprada nos EUA) no bolso e foi tranquilo de passar sem precisar declarar.

 


 
Criança e cota isenção

 mensagem postada em 30/09/2009 - 12:09:13hs
 
 

Todo menor de idade (esteja ele acompnhado ou não), TEM direito a cota de 500 dolares. Essa cota não se soma a dos pais.

Existe um entendimento de alguns que os produtos teriam que ser compatíveis com a faixa etária da criança, porém isso é altamente discutível, visto que no próprio site da Receita não existe essa exigência.

Roupas (usadas) e livros não integram a cota.

Uma coisa que não comentam, mas que é MUITO IMPORTANTE.

Caso tenha a bagagem extraviada (batam na madeira tres vezes... xô azar !!!), além de comunicar a Cia aérea e registrar a ocorrência com eles, É INDISPENSÁVEL logo em seguida, informar a Receita Federal, no próprio posto da aduana, EXIGINDO COMPROVANTE DA COMUNICAÇÃO, para que possa posteriormente, quando a mala for encontrada, usufruir da cota. Isto pq bagagem desacompanhada que entrar no Brasil, está sujeita a legislação de importação normal.
O mesmo vale qdo a bagagem não estiver extraviada, mas a Cia Aérea informar que virá em outro voo e chegará atrasada.

Na maioria da vezes a Cia Aérea consegue desembaraçar a mala sem problemas e entregá-la ao viajante, mas caso o viajante seja muito inocente e tenha despachado notebook, games, cameras e outros eletronicos justamente nessa mala, pode ter certeza que a chance da coisa complicar é grande...

Duas regras de ouro:

- Se a mala não for passar com vc pela Aduana, por qq motivo, avise a Receita imediatamente.

- Nunca, nunquinha, de forma nenhuma, despache os itens acima. Olhe a Zica... pq ela está de olho em vc!! Bagagem de mão para os itens eletrônicos e caros = SEMPRE!!!

 


 
**DÚVIDA**

 mensagem postada em 29/09/2009 - 10:09:10hs
 
 

Pessoal,
Estou com uma dúvida (desculpe se for -- palavra censurada -- ..haha..) mas alguém sabe me dizer se pen drive, memory card de máquina fotográfica e controle avulso de PS3 entram na cota de eletrônicos????

E outra dúvida..pelo que eu li por cima...temos que guardar até nota de roupas???? Pq fui ano passado pra lá...trouxe um montão de roupa, tenis e etc e não guardei a nota de nada...tive sorte então de não ter sido parada?????

É isso!!!!
Obrigada desde já...
BJKITAS Rebeca

 


 
alfandega BH

 mensagem postada em 25/09/2009 - 06:09:58hs
 
 

fui para ny em outubro do ano de 2008 e fui passar na alfandega em bh , fui parado e eles nao perdao nao , cobram mesmo o problema que o voo era cedo ai tinha que esperar o banco abrir para fazer o pagamento , bh nao e muito bom de fazer alfandega .

 


 
 
Em respeito as crenças dos muçulmanos o pavilhão marroquino (Epcot) é o único que não é iluminado durante a execução do espetáculo noturno IllumiNations.