Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Alfândega de Manaus

 mensagem postada em 13/10/2009 - 11:10:17hs
 
 

Márcia olá! Considero que sua reposta atende a dúvida de todos.
Só faço comentários para 4 coisas:

1-Nota Fiscal só de eletrônico e olhe lá.
2-O DARF eles realmente preenchem na hora, até erraram o CPF meu, mas refizeram rapidamente, paguei e fui embora.
3-Quanto à boa fé do fiscal da receita... sei não... Entrei na fila de declarar, declarei os eletrônicos e eles fizeram eu pagar imposto sobre quase todas minhas compras (via Manaus). Como conseguiram? Tomaram as NFs da minha mão. Por isso, não recomendo guardar as notas.
4-Quanto aos tênis, perfumes, etc... basta ter bom senso. Se faz tanto questão da caixa dos perfumes é facil, tire aquele plástico, abra a caixa, dê umas borrifadas e pronto.. não é mais novo, é usado e entra no conceito de bagagem (higiene pessoal), mesmo na caixa. Fiz isso e só não paguei imposto sobre perfumes e cosméticos. Quer lacrado, compra no freeshop.

Ainda acho melhor a fila do Nada a Declarar.

 


 

Warning: strpos(): Empty needle in /srv/users/serverpilot/apps/vpo/public/includes/bb2html.php on line 40

 mensagem postada em 13/10/2009 - 11:10:30hs
 
 


Sobre a Fiscalização (Manaus), todo mundo passa da cota na somatória, recomendo trazer misturado em malas diferentes os artigos comprados, mas acredito que a unica coisa que importe seriam os eletronicos.

Trouxemos monitor de LCD, 4 Cameras fotográficas, GPS, 2 playstations, mas no momento que ele perguntou se estavamos fora da cota dissemos que tinhamos um notebook (800 dolares) e descremos que nossos eletronicos somados estavam dentro da cota, claro que se somados todos os artigos (roupas, sapatos, pen drives, etc, etc) ultrapassava..

O fiscal acredita na boa fé e somente pediu o recolhimento do imposto do notebook que descrevemos e nada passou no raio X.

:
Zelma

Tenis, eu separo os pares em malas diferentes, recomendo como vantagem no caso de arrombamento das malas, não seria interessante pro larápio ficar com somente uma banda.
Tiro os perfumes das caixas para não configurar como novo e as camisas fora das embalagens. E sempre misturo tudo em malas diferentes
Eu e o marido colocamos uma meias sujas dentro dos sapatos.. hehehe

Nelson
- Preenchimento da DARF
Em Manaus A DARF é preenchida pela Receita Federal mesmo e nós saímos direto da receita Federal para pagarmos no caixa eletrônico.

Naldim
-Alfandega de Manaus
Trouxemos maquina fotografica no bolso, Memoria para pc, realmente as pessoas nao passam no Raio X, somente as malas. Pode trazer a lente sem problema

 


 
DARF - Preenchimento / Pagamento

 mensagem postada em 13/10/2009 - 10:10:37hs
 
 

Bom dia

No caso de pagar os 50% sobre o excedente da cota de US$ 500,00. A DARF é preenchida na própria PF ou diretamente no banco?

O código de receita para a DARF, alguém saberia dizer qual é?

Existem agências bancárias que atendem antes das 10:00 horas da manhã em Cumbica?

Agradeço as informações.

 


 
Alfandega de Manaus

 mensagem postada em 13/10/2009 - 10:10:52hs
 
 

Bom dia a todos...
estamos indo em JANEIRO e voltaremos por manaus..
Ano passado fizemos a mesma coisa, viemos por manaus, porem as malas foram todas extraviadas, ficamos somente com as magagens de maos...

TODOS sem exceçao, passaram as malas(de mao) pela esteira de raio-x, e SE NAO ME ENGANO todos passaram pelo detector de metais...

ESSA é a minha duvida, nao me recorde se passamos no detector de metais ou nao, pq lembro do pessoal passar com carrinho do aeroporto e nao dar nada...

MINHA duvida é, se eu trouxer uma lente para minha camera(a camera vai ficar no brasil) posso passar com ela no bolso?(vou estar de jaqueta, afinal janeiro é friozinho ainda).

 


 
Alfândega

 mensagem postada em 12/10/2009 - 10:10:14hs
 
 

Carissimos VPO,

Acho importante dar as seguintes dicas de quem já passou aperto na alfândega:
1º Não guarde nota nenhuma, a não ser que seja um produto cuja garantia internacional funcione também no Brasil. E esconda apenas essas notas em uma doleira invisível com poderes de anti-matéria de preferência.
2º Retire todo indício que roupas, acessórios, perfumes e tênis/sapato sejam novos. Se for possível use todas as roupas e chegue com a mala ultra desorganizada, mala muito organizada é sinal de muamba de luxo.
3º Viaje sempre em bando. Sozinho você pode ser confundido como "Muambeiro" ou "Otário".

Ah... sempre pela fila "NADA A DECLARAR", se você chega com 2 malas de 32 KG cada uma, uma mala de mão estourando 10KG e uma caixa do freeshop cheia de bebida e chocolate e infantilmente declara subfaturado um notebook ou video game, prepare-se para a revista.
Se trouxer um notebook, arrisque-se, o máximo que pode acontecer é você pagar o imposto com multa, desde que sua mala não te denuncie.
Como diz um colega meu "Se você está no inferno, abraçe o diabo"

AT+

Nelson

 


 
PESSOAL

 mensagem postada em 12/10/2009 - 12:10:53hs
 
 

Uma dica... levo bem pouquinha coisa.... Compro malas la e conforme compro roupas, tenis etc ja vou usando la mesmo, ai ja volta a maioria das roupas e mias principalmente usadas, amarrotadas, isso mm, nao lavo nd e nem trago a mala mto arrumadinha tb nao..
Roupas usadas, por cima, toalhas embrulhando pratos, copos etc.. Em março a moça do rx perguntou se eu vinha de mudança...mas nao tinha eletronicos, so coisas p/ casa mesmo...
Nunca tragam tudo junto , dividam os cremes nas malas inclusive dos seus filhos ...ja aconteceu de eles olharem as malas do meu marido e nao olharem as minhas e da minha filha, certo???
Abraços

 


 
ZELMA - LU - DAN

 mensagem postada em 12/10/2009 - 12:10:16hs
 
 

Cada experiencia nao eh exatamente igual a outra. Depende muito de quais ficais estarao no dia, o humor deles, o cansaco...ja peguei feras farejadoras de tudo, como tb ja passei bem tranquilo.

Zelma, isso mesmo, vc soh ira preencher o formulario dizendo que esta passando da cota de estiver com uma somatoria alem dos 500U$, mas logico que isso vale mais nos casos de eletronicos que chamam atencao. Passar da cota com coisas como perfumes, cosmeticos, roupas, ao meu ver nao vale a pena declarar imposto desses excessos. Geralmente eles nao se importam muito com esses itens. Logico que o bom senso impera, mais de 10 perfumes e dezenas de pares de tenis abrirao os olhos deles.

Lu e Dan, vc consegue sim pagar la, geralamente os voos internacionais chegam em horarios que bancos como o SAFRA estao a postos pra o pagamento do imposto. Vc sai, paga, volta e recolhe sua mercadoria. Facil e sem problemas.

Qq duvida estamos ai!
Abraco a todos e boa sorte1

 


 
Para Denise

 mensagem postada em 11/10/2009 - 08:10:17hs
 
 

Denise sobre sua pergunta de trazer hd externo e pen drive nos bolsos, claro que funciona, desde que vc não "encha" os bolsos ou esteja com uma jaqueta gigantesca em um dia de calor, que claro chamará a atenção.

Um HD e alguns pen drive fora das caixas, devido ao volume, vc consegue trazer nos bolsos sem problemas.

O que passa no scanner são as malas e o que vc tiver visível, mas se suspeitarem de que vc tem algo nas suas roupas vc pode ser revistada.

Detalhe importante e básico, nunca substime ou pense que os fiscais são trouxas, coisas pequenas assim vc consegue passar, mas sem exageros.

Abraços
Roberto

 


 
Cota de isenção

 mensagem postada em 11/10/2009 - 07:10:31hs
 
 

Gente estou lendo este tópico e quase pirando...deixa ver se entendi!, alguém me clareie depois por favor!
Se eu tenho certeza que comprei objetos que não passarão da cota , eu posso dizer que não tenho nada a declarar é isso? só vou dizer o que tenho na mala se estiver fora do limite permitido? estou certa?

abs Zelma

 


 
P/ Denise

 mensagem postada em 09/10/2009 - 09:10:43hs
 
 

Corre o risco de eles abrirem todas as suas malas......
No ano passado eu declarei os eletronicos para pagar a diferença mas eles fizeram eu abrir todas as malas.
OBS.eles queriam que eu pagasse imposto até sobre os cremes da VS.
Isto em São Paulo

 


 
 
Cinderella Castle foi inaugurado concomitantemente com o Magic Kingdom em 01 de outubro de 1971, após 18 (dezoito) meses despendidos para sua construção, foi concebido para resistir até mesmo a furacões, graças a sua estrutura interna de aço, fundação de concreto e parte externa em fibra de vidro.