Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Flávia e amigos

 mensagem postada em 22/07/2009 - 02:07:00hs
 
 

Obrigado pela atenção. Só para ver se entendi direito: Trago PS3, note e câmera. Tudo soma US$ 800 e quero declarar. Então preencho no formulário o PS3, o note e a câmera, ou preencho só o note e a câmera, já que foram estes dois que fizeram eu passar da cota de US$ 500??
Mais uma. Se eu comprar um PS3 (Obviamente pretendo declarar o PS3) e outros acessórios para ele (controle adicional, jogos, cabo HDMI, etc)será arriscado colocar estes acessórios dentro da caixa do PS3 e trazer como se fizessem parte do Kit?? Assim evitaria de pagar imposto sobre estes acessórios.
Mais uma (hehehe): Na fila para declarar eles sempre passam as malas no raio x ou só quando dá na telha?

Obrigado. Vocês são ótimos.

 


 
EdSon

 mensagem postada em 22/07/2009 - 08:07:12hs
 
 

Edson, quanto a declaracao é isso mesmo!
Quanto a colocar tudo na caixa do PS3, foi o que fiz quando trouxe dos meus meninos e foi tranquilo.....rsrsrs..tem q ser assim ne, senao da-lhe imposto!!!
Este forum e otimo, me inscrevi no ano passado e apesar de na epoca ja ter ido 3 vezes em Orlando, so passei verdadeiramente a tirar o maximo do proveito depois de entrar no forum, dicas de hoteis, alimentacao, compras, lojas, enfim....depois de junho fui mais 4 vezes...rsrs....isso mesmo, duas foram trabalho, mas nao ha nada melhor q trabalhar em orlando...rsrsr
Enfim, aqui nao ha quem nao responda com boa vontade e paixao pelo lugar!!!
Quanto ao raio x, como disse é uma loteria.....
Benvindo!!

 


 
Gizella e Edson...mais uma ajudinha

 mensagem postada em 22/07/2009 - 09:07:53hs
 
 

Esse link tem modelo da declaração alfandegaria:
http://jbonline.terra.com.br/blogs/slot/form/brasil2.pdf

Este é o formulario de imigraçao:
http://jbonline.terra.com.br/blogs/slot/form/eua_visto.pdf

 


 
Olá Flavia...........

 mensagem postada em 22/07/2009 - 11:07:33hs
 
 

Tenho visto por aqui q vc esta ajudando bastante com as dúvidas....pois ai vai a minha, rsrsrsrs !
Estaremos em 4 pessoas dois adultos e duas crianças(de 7 e 3 anos), as crianças tbm tem a cota delas de $500,00 né? e sobre o formulário q devemos prencher no avião ele se refere ha q, e esta em qual lingua?

brigadão

 


 
Crislene

 mensagem postada em 23/07/2009 - 09:07:50hs
 
 

Bom dia,

Com relação a cota das crianças, elas tem direito porém somente para produtos destinados ao uso delas, como video games, jogos....!

Esse link tem modelo da declaração alfandegaria:
http://jbonline.terra.com.br/blogs/slot/form/brasil2.pdf

Este é o formulario de imigraçao:
http://jbonline.terra.com.br/blogs/slot/form/eua_visto.pdf

Uma dica fora de contexto, vc vai com seu filho de 3 anos,nao deixe de levar carrinho de bebe para ele, caso ele ainda use aqui, ou compre la um que melhor se adapte a ele, tem opçoes a partir de 25U$.
Para os baixinhos e para nos e uma ajuda enorme, eles ficam exaustos e com carrinho nao e preciso acabar com passeio. E ainda pode ir ate a porta do aviao com ele tranquilamente, o que para a espera do embarque no aeroporto ja e otimo.

bjksss

 


 
Flávia

 mensagem postada em 23/07/2009 - 09:07:20hs
 
 

Vamos meu marido e eu e pretendemos trazer um laptop, um Wii e uma máquina fotográfica.
Meu marido vai declarar o laptop e os outros eu vou trazer na minha cota mas como isento (vai ultrapassar só um poquinho).
Eu preciso acompanha-lo quando ele for declarar o laptop ou posso passar sozinha no nada a declarar e espera-lo lá fora?

 


 
Daniela

 mensagem postada em 23/07/2009 - 10:07:54hs
 
 

Por uma questao de organização, os agentes liberam na hora os passageiros que não declararam nada para não tumultuar.Uma vez aceita sua declaração, vc sai e o aguarda.
Quando declaramos o laptop eu fiqeui com meu marido por pedido deles, ja que estava com criança de 4 anos e desta forma seria mais confortavel para ela ficar do lado de dentro.
bjkssssss

 


 
Declarando e então...

 mensagem postada em 23/07/2009 - 03:07:39hs
 
 

Digamos que eu trague dois laptops ( não é o meu caso, não vou comprar nem um ) . E declare somente 1.
Então vou ser encaminhado para a tal outra fila , certo ?
Quando chegar nessa fila vou ter "tudo" o que trouxe examinado ou o agente já conclui que eu declarei "tudo" ? E vai somente mandar eu pagar o que eu declarei ?
Ou vai ver se eu "esqueci" de declarar algo mais ?

Abraços

 


 
Kyle

 mensagem postada em 23/07/2009 - 04:07:50hs
 
 

Vc não sera encaminhado e sim entrara na fila de acordo com o q vc vai ou não declarar.
Se trouxer dois e declarar só um, provavelmente nao ultrapassará sua cota e ira para fila de não declarar (vc so declara o que passar de 500U$), mas como disse a outros VPO´S...é uma loteria..mesmo não declarando, eles decidem se vão ou não verificar toda sua bagagem e uma vez que encontrem algo não declarado, vc pagara 50% imposto devido e mais 50% de multa por "tentar enganar" a receita.....ai vc decide...
~Eu não tentaria enganar a receita escondendo um laptop..mas dai é uma opção pessoa minha!

abs e qq coisa é só perguntar!

 


 
P/ Flavia

 mensagem postada em 24/07/2009 - 01:07:05hs
 
 

Flavia

Eu li um relato de um amigo do VPO, que se o fiscal pegar o valor da multa é 100% do valor que passou da cota e mais 50% de imposto. Como você disse para Kyle que a multa é 50%, agora fiquei na duvida.

É 50% mesmo de multa?

Obrigado

Fabricio e Fabiane

 


 
 
No pavilhão da Itália (Epcot), note como os tijolos do campanário que ficam embaixo são muito maiores do que aqueles que ficam no alto (diminuem progressivamente), mais um exemplo da utilização da "perspectiva forçada".