Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Limite de Valor Fora da Cota

 mensagem postada em 19/10/2009 - 11:10:23hs
 
 

Pessoal,

Alguém sabe se existe e qual é o valor máximo permitido para compras acima da cota?
Deixa eu explicar: eu vou trazer uma série de produtos para alguns parentes e amigos. Vou entrar na fila de "declarar" e pagar os impostos, pois é certo que minha cota vai estourar... porém estou preocupado se há um limite máximo... sei lá 1.000,00 dólares por exemplo. Existe esse tipo de limite, mesmo pagando o imposto de 50%?

Obrigado,

Fábio

 


 
PEÇAS DE CARRO

 mensagem postada em 19/10/2009 - 01:10:56hs
 
 

Gente, alguem pode me ajudar?

Meu namorado quer trazer umas peças para o motor do carro dele, mas agora tem uma lei de que está proibido importar peças de carros e motos.

É um par de cabeçotes de 15 kg cada... Pensamos em levar fotos do carro para provar de que é para uso próprio ou então levar os velhos e falar que vamos levar para retificar e declararmos no formulário de saída de bens, deixar o velho lá e trazer o novo.

Alguém sabe o que podemos fazer? Temos medo das peças serem apreendidas na alfândega é a única coisa que ele quer trazer de lá e não quer correr riscos.

Obrigadaa..

 


 
patricia,

 mensagem postada em 13/10/2009 - 04:10:31hs
 
 

a regra funciona assim:
- Se voce entrar na fila de nada a declarar e for pego com algum item que ultrapasse a cota. Voce tera que pagar 100% em cima do valor que ultrapassar a cota.
- Se vc entrar na fila de declarar, caso tenha ultrapassado a cota, voce pagará apenas 50% em cima do valor que ultrapassar a cota.
Deixa eu dar um exemplo para facilitar.
Trazendo um laptop no valor de 600, O valor a ser taxado sera de 100, que é o valor q ultrapassou a cota.
- Se vc entrar na fila de declarar, voce devera pagar 50% em cima de 100,
- Se voce entrar na fila de nada a declarar e for pega, voce devera pagar 100% em cima de 100,

(*) Lembrando apenas que para ter direito a garantia do produto, etc. voce precisa ter a entrada do produto registrado no pais.

Espero q tenha ajudado. um abraco, Cris.

 


 

 mensagem postada em 13/10/2009 - 04:10:35hs
 
 

Oi, pessoal

Só uma dúvida quanto a multa. Sei que temos que pagar imposto sobre o que exceder a cota, mas se entrarmos na fila de nada a declarar e o fiscal pegar algum ítem - notebook - no caso, que exceda a cota, além do imposto temos que pagar multa? E de quanto é essa multa? Bjs a todos.

 


 
Alfândega de Manaus

 mensagem postada em 13/10/2009 - 11:10:17hs
 
 

Márcia olá! Considero que sua reposta atende a dúvida de todos.
Só faço comentários para 4 coisas:

1-Nota Fiscal só de eletrônico e olhe lá.
2-O DARF eles realmente preenchem na hora, até erraram o CPF meu, mas refizeram rapidamente, paguei e fui embora.
3-Quanto à boa fé do fiscal da receita... sei não... Entrei na fila de declarar, declarei os eletrônicos e eles fizeram eu pagar imposto sobre quase todas minhas compras (via Manaus). Como conseguiram? Tomaram as NFs da minha mão. Por isso, não recomendo guardar as notas.
4-Quanto aos tênis, perfumes, etc... basta ter bom senso. Se faz tanto questão da caixa dos perfumes é facil, tire aquele plástico, abra a caixa, dê umas borrifadas e pronto.. não é mais novo, é usado e entra no conceito de bagagem (higiene pessoal), mesmo na caixa. Fiz isso e só não paguei imposto sobre perfumes e cosméticos. Quer lacrado, compra no freeshop.

Ainda acho melhor a fila do Nada a Declarar.

 


 

 mensagem postada em 13/10/2009 - 11:10:30hs
 
 


Sobre a Fiscalização (Manaus), todo mundo passa da cota na somatória, recomendo trazer misturado em malas diferentes os artigos comprados, mas acredito que a unica coisa que importe seriam os eletronicos.

Trouxemos monitor de LCD, 4 Cameras fotográficas, GPS, 2 playstations, mas no momento que ele perguntou se estavamos fora da cota dissemos que tinhamos um notebook (800 dolares) e descremos que nossos eletronicos somados estavam dentro da cota, claro que se somados todos os artigos (roupas, sapatos, pen drives, etc, etc) ultrapassava..

O fiscal acredita na boa fé e somente pediu o recolhimento do imposto do notebook que descrevemos e nada passou no raio X.

:
Zelma

Tenis, eu separo os pares em malas diferentes, recomendo como vantagem no caso de arrombamento das malas, não seria interessante pro larápio ficar com somente uma banda.
Tiro os perfumes das caixas para não configurar como novo e as camisas fora das embalagens. E sempre misturo tudo em malas diferentes
Eu e o marido colocamos uma meias sujas dentro dos sapatos.. hehehe

Nelson
- Preenchimento da DARF
Em Manaus A DARF é preenchida pela Receita Federal mesmo e nós saímos direto da receita Federal para pagarmos no caixa eletrônico.

Naldim
-Alfandega de Manaus
Trouxemos maquina fotografica no bolso, Memoria para pc, realmente as pessoas nao passam no Raio X, somente as malas. Pode trazer a lente sem problema

 


 
DARF - Preenchimento / Pagamento

 mensagem postada em 13/10/2009 - 10:10:37hs
 
 

Bom dia

No caso de pagar os 50% sobre o excedente da cota de US$ 500,00. A DARF é preenchida na própria PF ou diretamente no banco?

O código de receita para a DARF, alguém saberia dizer qual é?

Existem agências bancárias que atendem antes das 10:00 horas da manhã em Cumbica?

Agradeço as informações.

 


 
Alfandega de Manaus

 mensagem postada em 13/10/2009 - 10:10:52hs
 
 

Bom dia a todos...
estamos indo em JANEIRO e voltaremos por manaus..
Ano passado fizemos a mesma coisa, viemos por manaus, porem as malas foram todas extraviadas, ficamos somente com as magagens de maos...

TODOS sem exceçao, passaram as malas(de mao) pela esteira de raio-x, e SE NAO ME ENGANO todos passaram pelo detector de metais...

ESSA é a minha duvida, nao me recorde se passamos no detector de metais ou nao, pq lembro do pessoal passar com carrinho do aeroporto e nao dar nada...

MINHA duvida é, se eu trouxer uma lente para minha camera(a camera vai ficar no brasil) posso passar com ela no bolso?(vou estar de jaqueta, afinal janeiro é friozinho ainda).

 


 
Alfândega

 mensagem postada em 12/10/2009 - 10:10:14hs
 
 

Carissimos VPO,

Acho importante dar as seguintes dicas de quem já passou aperto na alfândega:
1º Não guarde nota nenhuma, a não ser que seja um produto cuja garantia internacional funcione também no Brasil. E esconda apenas essas notas em uma doleira invisível com poderes de anti-matéria de preferência.
2º Retire todo indício que roupas, acessórios, perfumes e tênis/sapato sejam novos. Se for possível use todas as roupas e chegue com a mala ultra desorganizada, mala muito organizada é sinal de muamba de luxo.
3º Viaje sempre em bando. Sozinho você pode ser confundido como "Muambeiro" ou "Otário".

Ah... sempre pela fila "NADA A DECLARAR", se você chega com 2 malas de 32 KG cada uma, uma mala de mão estourando 10KG e uma caixa do freeshop cheia de bebida e chocolate e infantilmente declara subfaturado um notebook ou video game, prepare-se para a revista.
Se trouxer um notebook, arrisque-se, o máximo que pode acontecer é você pagar o imposto com multa, desde que sua mala não te denuncie.
Como diz um colega meu "Se você está no inferno, abraçe o diabo"

AT+

Nelson

 


 
PESSOAL

 mensagem postada em 12/10/2009 - 12:10:53hs
 
 

Uma dica... levo bem pouquinha coisa.... Compro malas la e conforme compro roupas, tenis etc ja vou usando la mesmo, ai ja volta a maioria das roupas e mias principalmente usadas, amarrotadas, isso mm, nao lavo nd e nem trago a mala mto arrumadinha tb nao..
Roupas usadas, por cima, toalhas embrulhando pratos, copos etc.. Em março a moça do rx perguntou se eu vinha de mudança...mas nao tinha eletronicos, so coisas p/ casa mesmo...
Nunca tragam tudo junto , dividam os cremes nas malas inclusive dos seus filhos ...ja aconteceu de eles olharem as malas do meu marido e nao olharem as minhas e da minha filha, certo???
Abraços

 


 
 
No Magic Kingdom, você pode observar que no início da Main Street U.S.A. os lampiões são a gás e conforme você anda na direção do Castelo da Cinderela eles passam a ter lâmpadas elêtricas, com o objetivo de demonstrar o progresso.