Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Paulo Vitor - Res: Itens de uso pessoal

 mensagem postada em 03/12/2013 - 02:12:48hs
 
 

Paulo,

está correto o seu raciocínio !!!
Lembrando, desde que vc não leve outro telefone e o seu I-phone esteja habilitado e em uso ...OK ?
SDS,

Entao.. Vamos supor que seja assim...
Iphone - $649,00 PS4 - $400,00 Relógio - $250,00 Relógio - $150,00
Caso eu venha com o iphone com chip ja funcionando e o relógio de $250 no pulso!
Eu irei declarar apenas o PS4 + o Relogio de $150? Somando $550,00 e pagando + $25,00 (50% do limite ultrapassado)?? Os valores que foram considerados como itens de uso (isentos - relógio de $250 e Iphone) não entrará no calculo do imposto...
É isso mesmo? (mensagem de Paulo Vitor Rabelo)

 


 
Caixa do celular

 mensagem postada em 03/12/2013 - 03:12:45hs
 
 

Boa tarde pessoal! Se trouxer o celular no bolso, devidamente habilitado, posso trazer a embalagem vazia dele na minha bagagem? Posso ser taxado, pois eles estarão vendo que comprei nessa viagem, ou como só estou trazendo um celular não terei problemas?

Obrigado!

 


 
Res: Caixa do celular

 mensagem postada em 03/12/2013 - 03:12:22hs
 
 

Boa tarde pessoal! Se trouxer o celular no bolso, devidamente habilitado, posso trazer a embalagem vazia dele na minha bagagem? Posso ser taxado, pois eles estarão vendo que comprei nessa viagem, ou como só estou trazendo um celular não terei problemas?

Obrigado! (mensagem de Leonardo Zanette)


Ano passado eu e meu marido trouxemos um Iphone para cada, já usamos lá mesmo e trouxemos na bolsa (o). As caixas não trouxemos para não arriscar sermos taxados, apesar que não seríamos pois é uso pessoal, mas pra que arriscar? =P
Esse ano vamos levar os nossos, porém a tia dele quer um, daí que eu fico em dúvida se posso trazer na bagagem de mão... Mas se não conseguir a resposta, vou colocar no meio das roupas na mala.

 


 
Heeelp!

 mensagem postada em 03/12/2013 - 07:12:14hs
 
 

Gente, eu tenho uma dúvida, desculpem até a ignorância! Já viajei para os EUA 3 vezes e nunca fui parada! Sempre viajei com minha mãe e padrasto então eu meio que relaxava e a gente dividia os itens mais caros pra cada um caso fossemos parados!

Agora vou com meu namorado.. E fico lendo os relatos e fico com medo kkkkk!

Leio, leio mto sobre isso, mas não consigo sanar uma dúvida:

- Vou comprar um ultrabook q vai ultrapassar a cota! Vou declarar!
- Pergunto: entro numa fila pra declarar? Após declarar, já sou obrigada a pagar? Ou só vou pagar se eu der o azar de o fiscal me parar????

Esse assunto está me perturbando!

Se alguém puder sanar essa minha dúvida vou ser mto grata!

Bjs e obrigada!

 


 
Res: Heeelp!

 mensagem postada em 04/12/2013 - 12:12:31hs
 
 

puxa...eu tb sou cabreiro com cotas.....já fui pro raio x 3 vezes, mas não abriram a mala.....na boa...se for trazer somente o ultra...nem esquente...passe batido......claro que se não tiver com umas 15 malas...pq já vi eles taxarem ate roupas.....com 2 malas.....e somente o computador...não vejo problema algum......cheguei sábado de NY e a fiscal nem olhou pra minha cara...estava com 2 malas somente....

 


 
Onde pagar?

 mensagem postada em 07/12/2013 - 10:12:56hs
 
 

Galera, é a primeira vez que estou no exterior, estou prevendo pagar impostos, comprei um joystick para jogos de 150 dólares e uma placa de vídeo para pc de 400 dólares. A pergunta é, onde pago os impostos, lá mesmo na alfandega? Posso pagar o dinheiro em espécie? É em real certo?
Desde já agradeço!

 


 
Res: Onde pagar?

 mensagem postada em 08/12/2013 - 06:12:24hs
 
 

Flávio,

ao passar ´pela Alfandega, se vc for declarar ou for parado para inspeção e tiver com mercadorias acima da cota, o fiscal (auditor fiscal da receita) vai emitir uma DARF (guia de recolhimento de impostos da União ) e te entregar para que seja paga em um banco ou terminal de auto atendimento. Ela vem com codigo de barras.
Dependendo do aeroporto e da hora da chegada de seu voo, vc pode pagar em agencias que ficam no proprio terminal do aeroporto e retornar para recuperar a sua bagagem.
O pagamento se em agencia bancaria pode ser feita em dinheiro (reais). Logicamente se for pago em terminais bancários de auto atendimento, deverão utilizar o cartão de debito do banco.
Lembrando que se vc declarar, ´paga apenas 50% do que ultrapassar a cota dos US$ 500 dolares OK ?
SDS,
Roberval.

Galera, é a primeira vez que estou no exterior, estou prevendo pagar impostos, comprei um joystick para jogos de 150 dólares e uma placa de vídeo para pc de 400 dólares. A pergunta é, onde pago os impostos, lá mesmo na alfandega? Posso pagar o dinheiro em espécie? É em real certo?
Desde já agradeço! (mensagem de Flávio Kaowã)

 


 
Ajuda: BRINQUEDOS

 mensagem postada em 09/12/2013 - 07:12:27hs
 
 

Comprei ums brinquedos pras crianças é uma nerf são aquelas armas de brinquedos,mas vi agora no site da receita que não é permitido simuladores de armas ou algo parecido, será que vou ter problemas? estou com meus 2 filhos e comprei 7 nerf. Pergunto as crianças têm cota também? vou descer no aeroporto de guarulhos.dia 13 sexta feira

 


 
Res: Ajuda: BRINQUEDOS

 mensagem postada em 10/12/2013 - 08:12:36hs
 
 

Comprei ums brinquedos pras crianças é uma nerf são aquelas armas de brinquedos,mas vi agora no site da receita que não é permitido simuladores de armas ou algo parecido, será que vou ter problemas? estou com meus 2 filhos e comprei 7 nerf. Pergunto as crianças têm cota também? vou descer no aeroporto de guarulhos.dia 13 sexta feira (mensagem de BETANIA TRINDADE DE OLIVEIRA)

Cada viajante, independente da idade, tem direito a 500 dólares de cota.

Quanto às NERF, acho que o que não pode é trazê-las na bagagem de mão, só na despachada. Eu trouxe uma réplica de pistola antiga, de ferro, que comprei no Magic Kingdom, na loja dos Piratas do Caribe. Agora, é quase certo que a segurança dos EUA abra sua mala lá mesmo, quando passar no raio-X. Isso aconteceu comigo, abriram a mala que estava com a arma de brinquedo (e só ela). Mas eu só fiquei sabendo quando cheguei em casa, abri a mala e vi um papel dentro, da TSA, dizendo que a mala tinha sido vistoriada. Eles abriram o cadeado (que era TSA) direitinho e recolocaram todas as minhas coisas no lugar. Se não fosse o bilhete eu nunca desconfiaria que a mala tinha sido aberta.

 


 
Dúvida

 mensagem postada em 11/12/2013 - 07:12:16hs
 
 

Pessoal, boa noite.

Tenho algumas dúvidas e gostaria da ajuda de vocês. É o seguinte, tenho um galaxy s3 comprado aqui no Brasil com o selo da Anatel, tudo certinho...

Quero saber se posso levá-lo para minha viagem e comprar outro lá ? Na alfândega, terei problema mesmo sabendo que o meu s3 foi comprado no Brasil ?

Outra dúvida: A câmera GoPro entra na cota ? Ela é considerada uma câmera fotográfica ou câmera filmadora ?


Obrigado.

 


 
 
No Magic Kingdom, você pode observar que no início da Main Street U.S.A. os lampiões são a gás e conforme você anda na direção do Castelo da Cinderela eles passam a ter lâmpadas elêtricas, com o objetivo de demonstrar o progresso.