Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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cuidado na alfandega

 mensagem postada em 27/10/2009 - 04:10:47hs
 
 

pessoal, acabei de chegar, o que vou dizer já deve ter aqui em outro lugar, mas aqui vai a dica. eletronicos, e artigos declaraveis devem sempre estar em notas SEPARADAS das outras coisas, como chicletes, canetas meias e por ai vai.quando cheguei na alfandega, eu estava trazendo um laptop, e preferi declarar, vi um cara que estava trazendo algo declaravel tambem, e quando apresentou a nota tinha meias, canetas e outras coisas, resultado o cara da receita fez ele pagar imposto sobre tudo. ele ainda tentou argumentar que uma funcionaria do free shop o disse que apenas eletronicos deviam ser declarados, a resposta que ele recebeu foi "a meniana do free shop nao trabalha na receita" pois é pessoal, bem vindos a terrinha de lula novamente.

 


 
GIANE

 mensagem postada em 20/10/2009 - 10:10:30hs
 
 

Bom dia!
Geralmente o meu marido compra peças de carro, pois gosta de um ... digamos mais antigo, pelo ebay e da pelican, tudo chega direitinho, é tributado normalmente e o frete não fica caro.
Acho que é mais viável.
Espero ter ajudado.
Jacqueline

 


 
Igor,

 mensagem postada em 19/10/2009 - 11:10:38hs
 
 

pegando seu exemplo abaixo:
" 1) Não declaro, venho com os U$750 na cara e coragem. Me param. Pago quanto de imposto (%)? Tem multa por não ter declarado? O imposto é em cima dos U$250 excedentes ou em cima dos U$750?
2)Declaro. Pago quanto de imposto em cima dos U$250? "

Resposta:
1) voce pagara 100% cima de US250, (50% referente ao imposto e 50% referente ao fato de nao ter declarado (multa). Por isso vc paga 100% em cima do excedente, ou seja 100% em cima de US250,)
2) declarando, voce paga 50% em cima de US250,

O valor do produto para fins de cálculo ja é em cima do valor com o imposto americano. Ou seja, o valor final do produto.
Na alfandega voce deve pagar em reais, em dinheiro. Nao pode ser usado cartao. Caso voce nao tenha o dinheiro vivo na hora, vc pode sair, retirar o $ no caixa 24hrs do aeroporto e retornar para pegar sua mercadoria.

Espero ter esclarecido. Um abraco, Cris.

 


 
Impostos x Cota

 mensagem postada em 19/10/2009 - 07:10:41hs
 
 

Fala pessoal. Estou com uma dúvida sobre a taxação do que passa da cota.
Li o tópico mas as informçaões estão muito desencontradas.

Pra tentar sanar minha dúvida, ai vai um exemplo, em compras de U$750,00:

- Não declaro, venho com os U$750 na cara e coragem. Me param. Pago quanto de imposto (%)? Tem multa por não ter declarado? O imposto é em cima dos U$250 excedentes ou em cima dos U$750?

- Declaro. Pago quanto de imposto em cima dos U$250?

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O valor do produto para fins de cálculo é o valor "puro" ou o com o imposto americano?

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O imposto pago na alfândega pode ser pago como? Reais, doláres, cartão?


Obrigado!

 


 
Raphaela

 mensagem postada em 19/10/2009 - 04:10:05hs
 
 

Não se desespere, tem muito laptop legal por menos de U$ 500. Claro que não dá pra trazer uma super máquina, mas trouxe um Vaio básico para o meu irmão que custou U$ 499 que atende muito bem o dia a dia dele (internet e office). Se ajudar, já dá uma namorada no site da best buy.

 


 
Raphaela

 mensagem postada em 19/10/2009 - 04:10:25hs
 
 

infelizmente a cota de $500 é individual e não pode ser somada... então se vc comprar um laptop de $1000 vai passar $500 da cota, mesmo q seu irmão não tenha nada, ok? espero ter ajudado a esclarecer sua dúvida

 


 
Mariela

 mensagem postada em 19/10/2009 - 02:10:20hs
 
 

Muito orbigada pela ajuda!
Agora a grande dúvida será "declarar ou não declarar"! hahaha
Estamos indo em 20 pessoas, só a família mesmo! então acho que vai dar pra comprar bastante coisa!
Mas, por exemplo, eu estou indo com meus pais e meus irmãos, no caso se um deles não for comprar nada, como é $500,00 por pessoa, se eu for comprar um laptop de $1.000,00 por exemplo, usando minha cota e do meu irmão, pode?!!
Não faço a menor idéia de como isso funciona!!!

Brigadão!!!!
beijos

 


 
Raphaela

 mensagem postada em 19/10/2009 - 11:10:14hs
 
 

Oi!!!
Raphaela, se voce compra un laptop de U$S 700 e declara, vai pagar 50% de U$S 200. 100 dolares a mais.
Se nao declara e eles te pegam, vai ter que pagar 100% de 200. 200 dolares a mais.
Agora declarar o nao e toda uma duvida.Ja li pessoas que declararam e abriram suas malas e reviraram tudo, outras que aceitaram o que declararam e pronto.
Eu tento nao passar da cota e como viajamos em 5 da para comprar bastante.
Sorte!!

 


 
Muitas dúvidas!!

 mensagem postada em 19/10/2009 - 11:10:49hs
 
 

Bom dia gente!!
Eu viajo daqui 10 dias e estou pirando pq cada um me passa uma informação diferente, então vou recorrer ao forum! haha

Fora todas aquelas coisas que mulher gosta de trazer (cremes, perfumes, bolsas, roupas, relogios e oculos) eu ainda quero trazer um laptop de uns $700,00!
Algumas pessoas me falaram que é melhor eu declarar e que mesmo declarando eu vou ter que pagar 50% em cima do valor total, ou seja, em cima dos $700,00! o que sairia MUITO mais caro... =/
Outras pessoas me disseram que eu pago 50% em cima do que ultrapassar a cota de $500,00!Ou seja, pagaria 50% de $200,00! Muito melhor...
Outras pessoas me disseram para arrumar uma nota fiscal como se tivesse comprado o laptop aqui e levar e colocar o numero de série lá! (o que eu achei inviável!)
E outras ainda me disseram para não declarar, e SE eles acharem na alfândega eu pago a multa e pronto, mas de quanto é essa multa? o que é melhor fazer?

Enfim... por favor, quem tem experiência no assunto, me ajuda! To quase desistindo desse laptop...
O resto eu já sei que é melhor trazer sem etiqueta, espalhados pela mala, abertos e as roupas amassadas e sujas se possível.. hahaha

Mas o laptop é o meu problema...

OBRIGADA!!!!
beijos =*

 


 
para Giane Carolina Bueno

 mensagem postada em 19/10/2009 - 11:10:22hs
 
 

Bom dia giane, sobre peças automobilisticas eu tinha a msm duvida, POREM esta TOTALMENTE proibido a entrada de peças tanto de moto, quanto de carros para o brasil...

"A Receita Federal do Brasil salienta que desde o dia 04 de junho de 2009 está proibida a entrada no Brasil de partes e peças de veículos adquiridos no exterior como bagagem acompanhada, pois estão excluídos do regime aduaneiro de bagagem, portanto, são passíveis de retenção pela fiscalização aduaneira.

A proibição foi determinada no Decreto 6870/2009, sancionado pelo Presidente da República e publicado no Diário Oficial da União do dia 04 de junho de 2009, que dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul."


ou seja, POR MAIS QUE VOCE declare, por mais que voce DIGA que pagará 100% em cima do valor do produto, VOCE NAO PODE ENTRAR COM AS MESMAS dentro do brasil...

sou motociclista e irei trazer algumas peças pra minha moto, porem peças pequenas como manete, manoplas, linha de freio.. coisas que dao pra PASSAR por peças de bicicletas caso me parem...
POREM 2 peças de 15kg eu acredito que nao de mto certo...

inclusive tenho alguns conhecidos que ficaram sem a suas peças, tais quais, escapamento pra moto, pneus, rodas de carro, carenagem de moto e assim por diante...

Eles estao EM CIMA disso como nunca!

 


 
 
A atração Expedition Everest do parque Disney’s Animal Kingdom (61 metros de altura) é a mais alta do Walt Disney World Resort, seguida pelo The Twilight Zone Tower of Terror do Disney’s Hollywood Studios (60 metros de altura), Cinderella Castle do Magic Kingdom (57 metros de altura), Spaceship Earth do Epcot (55 metros), Space Mountain do Magic Kingdom (54 metros de altura) e The Tree of Life do Disney’s Animal Kingdom (44 metros de altura).