Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Relato Guarulhos

 mensagem postada em 03/12/2013 - 12:12:38hs
 
 

Galera cheguei hoje pela manha no voo da delta vindo de atlanta. Peguei as malas e fui direto pra receita, muito movimento tendo inclusive filas para entrar no nada a declarar, estava com dois kindles comprados na Black Friday por 99 dolares, PS4 e um Iphone 5S e alguns perfumes para presentes, não passando da quantidade de 8. Estava com dois malas, uma grande e outra de porte médio para pequeno. Fui encaminhado para o RAIO X, lá após passarem minhas malas a gordinha que fica atras do computador disse ao fiscal que estava com PS4 e dois Ipads Minis. Segui entao para abertura das malas, questionando que tinha muitas roupas, alguns perfumes, PS4. Ou seja, me lasqueii, foi emitido a multa no valor de R$ 6,000,00 e depois de muito chorar consegui uma redu~çao pagando o valor de R$ 3119,91. Vale lembrar que apresentei todas as notas senao ele iria colocar cada camisa a 20 dolares além de diversos outros valores. Fiquei muito -- palavra censurada -- e estou pensando em ingressar com uma acao judicial contra esse livre arbitrio deles em sairem taxando tudo

 


 
Res: Notebook na Bagagem de Mao ?

 mensagem postada em 03/12/2013 - 06:12:50hs
 
 

Eu li nos posts anteriores e vi que o que estiver na bagagem de mao é considerado como de uso pessoal e nao será taxado, entao se eu trazer um notebook na bagagem de mao eu nao serei taxado ? Essa duvida esta que está me intrigando... pois viajarei em janeiro e pretendo trazer um notebook e provavelmente será mais caro que 500 dolares...
Obrigado (mensagem de Leonardo Lima de Souza)


Se estiver fora da cota de isenção, será taxado não somente pelo que estiver na bagagem de mão, mas até pelo que estiver nos seus bolsos... É comum ter que passar a bagagem de mão pelo raio X também...

 


 
Res: Relato Guarulhos

 mensagem postada em 03/12/2013 - 07:12:53hs
 
 

Galera cheguei hoje pela manha no voo da delta vindo de atlanta. Peguei as malas e fui direto pra receita, muito movimento tendo inclusive filas para entrar no nada a declarar, estava com dois kindles comprados na Black Friday por 99 dolares, PS4 e um Iphone 5S e alguns perfumes para presentes, não passando da quantidade de 8. Estava com dois malas, uma grande e outra de porte médio para pequeno. Fui encaminhado para o RAIO X, lá após passarem minhas malas a gordinha que fica atras do computador disse ao fiscal que estava com PS4 e dois Ipads Minis. Segui entao para abertura das malas, questionando que tinha muitas roupas, alguns perfumes, PS4. Ou seja, me lasqueii, foi emitido a multa no valor de R$ 6,000,00 e depois de muito chorar consegui uma redu~çao pagando o valor de R$ 3119,91. Vale lembrar que apresentei todas as notas senao ele iria colocar cada camisa a 20 dolares além de diversos outros valores. Fiquei muito -- palavra censurada -- e estou pensando em ingressar com uma acao judicial contra esse livre arbitrio deles em sairem taxando tudo (mensagem de Victor augusto)

Minha opinião é que esta "ação" será perda de tempo.

 


 
Res: Res: Dentro da cota

 mensagem postada em 03/12/2013 - 09:12:08hs
 
 

Vivianne,

Pelo que entendi da sua pergunta, você terá a nota fiscal do eletrônico adquirido em viagem anterior, correto? Se sim, creio que na próxima viagem seja necessário apenas levar a nota fiscal do produto, provando que ele foi comprado em uma viagem anterior. (mensagem de David Vieira)


Prezado David, não é assim que funciona. Na verdade, não importa quando você adquiriu o bem no exterior: se não foi declarado na oportunidade anterior, poderá ser taxado.

 


 
Res: Relato Guarulhos

 mensagem postada em 03/12/2013 - 11:12:41hs
 
 

Concordo com o Mário.!!
Só o PS4 já estoura a cota.
Se o amigo Victor tivesse escolhido a opção de declarar, pagaria apenas a metade do que passasse dos US$ 500 !!
No Brasil o PS4 está sendo vendido a mais de R$ 4000, o que já cobre o que foi pago de imposto de importação, fora o I-phone 5-S e os Kindles !!
O negocio é se contentar com o que foi pago de imposto e curtir as compras !!
E ainda ficar grato por não perder tudo e ser processado por tentativa de descaminho, que o fiscal também poderia ter feito, em função da quantidade de roupas e perfumes !!.
SDS,
Roberval.



Galera cheguei hoje pela manha no voo da delta vindo de atlanta. Peguei as malas e fui direto pra receita, muito movimento tendo inclusive filas para entrar no nada a declarar, estava com dois kindles comprados na Black Friday por 99 dolares, PS4 e um Iphone 5S e alguns perfumes para presentes, não passando da quantidade de 8. Estava com dois malas, uma grande e outra de porte médio para pequeno. Fui encaminhado para o RAIO X, lá após passarem minhas malas a gordinha que fica atras do computador disse ao fiscal que estava com PS4 e dois Ipads Minis. Segui entao para abertura das malas, questionando que tinha muitas roupas, alguns perfumes, PS4. Ou seja, me lasqueii, foi emitido a multa no valor de R$ 6,000,00 e depois de muito chorar consegui uma redu~çao pagando o valor de R$ 3119,91. Vale lembrar que apresentei todas as notas senao ele iria colocar cada camisa a 20 dolares além de diversos outros valores. Fiquei muito -- palavra censurada -- e estou pensando em ingressar com uma acao judicial contra esse livre arbitrio deles em sairem taxando tudo (mensagem de Victor augusto)

Minha opinião é que esta "ação" será perda de tempo. (mensagem de Mario Martins)

 


 
Res: Res: Relato Guarulhos

 mensagem postada em 03/12/2013 - 01:12:57hs
 
 

Galera cheguei hoje pela manha no voo da delta vindo de atlanta. Peguei as malas e fui direto pra receita, muito movimento tendo inclusive filas para entrar no nada a declarar, estava com dois kindles comprados na Black Friday por 99 dolares, PS4 e um Iphone 5S e alguns perfumes para presentes, não passando da quantidade de 8. Estava com dois malas, uma grande e outra de porte médio para pequeno. Fui encaminhado para o RAIO X, lá após passarem minhas malas a gordinha que fica atras do computador disse ao fiscal que estava com PS4 e dois Ipads Minis. Segui entao para abertura das malas, questionando que tinha muitas roupas, alguns perfumes, PS4. Ou seja, me lasqueii, foi emitido a multa no valor de R$ 6,000,00 e depois de muito chorar consegui uma redu~çao pagando o valor de R$ 3119,91. Vale lembrar que apresentei todas as notas senao ele iria colocar cada camisa a 20 dolares além de diversos outros valores. Fiquei muito -- palavra censurada -- e estou pensando em ingressar com uma acao judicial contra esse livre arbitrio deles em sairem taxando tudo (mensagem de Victor augusto)

Minha opinião é que esta "ação" será perda de tempo. (mensagem de Mario Martins)


Também concordo que será perda de tempo meu caro...

 


 
Vanessa - Res: Item pessoal

 mensagem postada em 03/12/2013 - 02:12:56hs
 
 

Infelizmente, pelas normas da receita, são considerados itens pessoais somente 1 relogio, 1 Celular e 1 maquina fotografica, todos em uso e fora das respectivas embalagens ...
Até mesmo roupas e calçados, se em quantidade acima do que consideram rezoavel para o tempo e periodo de viagem, pode ser taxado pela alfandega !!
SDS.
Roberval.


Gente, celular fora da cx, notebook ou iPad Tbm fora da cx..... Nao passa como item pessoal? Pois esta sem a caixa, usado durante a viagem por nos....
Mesmo assim tem q declarar? (mensagem de VANESSA S Spina)

 


 
Res: Res: Vanessa - Res: Item pessoal

 mensagem postada em 03/12/2013 - 02:12:36hs
 
 

Sobre esse assunto de itens pessoais..

Caso eu traga 1 iphone, 1 ps4 e 2 relógios por exemplo...

Eu terei que declarar apenas o ps4 e um dos relógios? (mensagem de Paulo Vitor Rabelo)



Paulo, pelo que o Roberval disse, o telefone e o relógio fora das Cxs sim....vou levar os chips da vivo daqui para iPhone....

A declarar seria o ps4.....

Minha Irma chegou esses dias de Miami, com iPhone 5, iPad air, e ps4 tbm na cx.....sem declarar.....por sorte passou ilesa.....

 


 
Paulo Vitor - Res: Itens de uso pessoal

 mensagem postada em 03/12/2013 - 02:12:47hs
 
 

Paulo,
no caso citado, vc não poderá levar outro telefone celular daqui, e deverá levar um chip (ou nano-SIM -Card) Para que seu I-phone possa estar funcionando ao passar pela alfandega, obviamente fora da caixa e habilitado...
A mesma coisa quanto aos relogios, um em uso e outro na bagagem acompanhada, desde que abaixo da cota dos US$ 500 dolares.
Quanto ao PS 4, creio que por si so, já ultrapassa a cota dos US$ 500 dolares !!!
Então deverá ser declarado para que se pague o Imposto do que passar ...
SDS,
Roberval.




Sobre esse assunto de itens pessoais.. Caso eu traga 1 iphone, 1 ps4 e 2 relógios por exemplo... Eu terei que declarar apenas o ps4 e um dos relógios? (mensagem de Paulo Vitor Rabelo)

 


 
Res: Paulo Vitor - Res: Itens de uso pessoal

 mensagem postada em 03/12/2013 - 02:12:52hs
 
 

Entao..

Vamos supor que seja assim...

Iphone - $649,00
PS4 - $400,00
Relógio - $250,00
Relógio - $150,00

Caso eu venha com o iphone com chip ja funcionando e o relógio de $250 no pulso!

Eu irei declarar apenas o PS4 + o Relogio de $150?
Somando $550,00 e pagando + $25,00 (50% do limite ultrapassado)??

Os valores que foram considerados como itens de uso (isentos - relógio de $250 e Iphone) não entrará no calculo do imposto...

É isso mesmo?

 


 
 
Cinderella Castle foi inaugurado concomitantemente com o Magic Kingdom em 01 de outubro de 1971, após 18 (dezoito) meses despendidos para sua construção, foi concebido para resistir até mesmo a furacões, graças a sua estrutura interna de aço, fundação de concreto e parte externa em fibra de vidro.