Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Giane

 mensagem postada em 17/11/2009 - 07:11:49hs
 
 

Se você tem bens a declarar e o horário de funcionamento da Receita Federal no aeroporto de saída é incompatível com o seu vôo, você pode apresentar o formulário (em duas vias), juntamente com os bens que serão conferidos, em qualquer dia anterior à sua viagem.

Denise

 


 
Fernanda

 mensagem postada em 17/11/2009 - 06:11:14hs
 
 

Na teoria somente eletrônicos entram na cota, as outras coisas passam numa boa. Última vez voltei de Orlando com uns 30 Victoria Secrets, um monte de roupa, lençol e esmalte comprei uns 6, para o nosso azar 2 de nossas malas não chegaram, então vc obrigatoriamente tem q passar pelo raio x, pois o pessoal da companhia aérea te acompanha até lá, e olha passei na boa, tinham até alguns eletrônicos... Porém meu marido não se deu bem voltando de NY, pararam ele e pronto, até imposto de coisas de cozinha que ele havia comprado cobraram, então é muito relativo isso.
Como vc disse q só vai trazer coisas q não entram na cota, acho q nem precisa se preocupar.

Até mais
Carol

 


 
P/Edson

 mensagem postada em 17/11/2009 - 05:11:21hs
 
 

Edson, até dá. A de "Bens a Declarar" não tem ninguém rsrsrs. Na realidade não dá para ver quantas pessoas os fiscais mandaram revistar. O lugar é fechado e a gente sequer consegue ver a cara do fiscal antes de entrar no corredor da "sorte ou azar". Boa sorte e abraço.

 


 
Dúvida - alfândega em SP

 mensagem postada em 16/11/2009 - 02:11:37hs
 
 

Pessoal,

Quem já foi e voltou por favor me responda uma coisa. Em SP, dá para visualizar as filas do "declarar" e do "nada a declarar" antes de entrar em uma delas??
Assim dá para "tirar uma febre" de como anda a voracidade dos fiscais naquele dia.
Obrigado.

 


 

 mensagem postada em 16/11/2009 - 01:11:33hs
 
 

Quando voltei do canada ultima vez, trouxe:
•2 play 2 (tava em promoção por U$50,00)
•1 psp.
•2 cameras sony 8.1
•1 notebook de U$600,00
•10 perfumes
•3 tenis
•10 camisas.
•1 teclado e 1 mouse de Mac.
•2 oculos

E fui pro "nada a declarar"... Como eu tava morando lá, e vindo de vez, tava com duas malas grandes, e duas bolsas.... ai o cara nao acreditou muito, e mandou eu ir pra a fila de imposto.
Passei as malas e as bolsas no raio-x... ai o cara viu o notebook, mas viu que tava usado, e viu no raio x os dois videogames, ai eprguntou qual videogame era,ai disse que tava liberado, e podia passsar. o resto das coisas ou ele nao viu, ou não ligou né.....

 


 
Alfândega em Recife

 mensagem postada em 15/11/2009 - 10:11:56hs
 
 

Ufa!!!!!
Acho que li quase todos os depoimentos sobre alfândega. Apesar de já ter passado várias vezes por essa experiência sempre fico bem apreensiva.
Aqui descobri coisas mirabolantes que nunca havia pensado, porém ninguém relatou nada sobre a alfândega de Recife. Não me lembro de ter passado por ela antes. Manaus é o bicho papão pelo que senti e é por lá que meu irmão estará voltando num voo da TAM.

Se alguém puder me falar algo sobre Recife ficarei agradecida.

 


 
O que entra na cota, o que não entra?

 mensagem postada em 04/11/2009 - 03:11:23hs
 
 

Pessoal,

1) Video games: entram na cota, eu sei, mas acessórios e jogos também entram?

ex: eu trago um Nintendo Wii $200, um acessorio Wii Fit Plus $100, um conjunto de controles extra $60, e um jogo extra $50

tudo conta na minha cota? ou pra declarar, seria apenas o WII video game?

2) Se eu trouxer um IPod Nano ($170), devo declarar, ou posso levar no bolso e não vai ter problema?

3) Um binoculo precisa ser declarado, ou não preciso nem me preocupar, e qq coisa posso dizer que ja levei do brasil?

4) Produtos para cabelo e cremes (em poucas unidades, levando para a namorada e familia) podem dar bronca e entrarem na cota?

5) 3 oculos (1 pra mim e 2 de presente) dá rolo?

6) Se na volta eu for pra fila que declara, ai for dizendo as coisas que comprei, eles vao anotar sair vasculhando as malas em busca de tudo e taxar tudo, ou vão apenas anotar o que eu mostrar e disser que estou trazendo?


poxa, desculpem por tanta pergunta, mas é que já estou indo sabado e ainda tenho essas duvidas.

valeu pessoal!

 


 
Receita Federal

 mensagem postada em 03/11/2009 - 12:11:29hs
 
 

Alguém sabe me dizer o horário de funcionamento da receita? Vou precisar preencher o formulario de saída de bens.. tem que ser o horário que eles estão abertos não é? meu voo sai a 1:00 da madrugada e não sei o que fazer.

Obrigada.

 


 
Dicas sobre forma de declaracao

 mensagem postada em 01/11/2009 - 11:11:54hs
 
 

Boa noite pessoal,

Estou indo em dezembro para Orlando, e gostaria de dicas sobre como proceder na volta, se o recomendado é declarar todos os eletronicos apenas, ou se podemos deixar de declarar alguns e leva-los dentro da mala que despachamos, enfim, gostaria de algumas dicas. Obrigado.

 


 
carrinho de bebê entra na cota?

 mensagem postada em 27/10/2009 - 05:10:22hs
 
 

Pessoal,
Alguém sabe se carrinho de bebê, desses que vem junto o bebê conforto, entra na cota de U$ 500,00 por pessoa? Sei que conta como 1 volume de bagagem, mas na cota de valores, entra?

Obrigada!
Bjs,
Laura

 


 
 
Quando anoitece é possível observar no segundo andar da Mansão Mal-Assombrada na janela acima da porta de entrada a figura de um fantasma passando entre os cômodos.