Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 

 mensagem postada em 07/12/2009 - 10:12:42hs
 
 

Pelo menos aqui em Recife funciona da seguinte maneira: A pessoa chega na Policia/Receita Federal pedindo o formulário que quer declarar alguns bens.

Ele lhe dá, no meu caso nem conferiu numero de serie, carimba por tempo indeterminado e pronto.

E você tem que levar aquilo para caso seja solicitado na volta apresentar.

 


 
formulario DST

 mensagem postada em 07/12/2009 - 09:12:50hs
 
 

Estive procurando e não vi nenhuma resposta sobre isso. No Rio (Galeão), eu tenho que pegar o formulario antes e entregar antes do voo (ja que sai as 10:30 o voo)? Tenho que levar tb o que vou declarar? (maq de retratos, etc)??
Obrigada pela ajuda

Raquel

 


 
Nota fiscal para conseguir DST

 mensagem postada em 06/12/2009 - 09:12:14hs
 
 

Olá amigos.

Por favor, quem viajou recentemente por Guarulhos e preencheu o formulário de Saída Temporária de Bens (DST) para levar eletrônicos para o exterior, pode me informar se os fiscais estão solicitando nota fiscal dos produtos declarados?

Obrigado.

 


 

 mensagem postada em 02/12/2009 - 05:12:02hs
 
 

Yeda, o voo da AA na ida é SSA-REC-MIA, mas na volta é MIA-SSA-REC, ou seja, quem desembarca em SSA faz Alfândega em SSA e quem for descer em Recife faz alfândega em Recife.

Não posso falar por SSA, mas cheguei segunda em Recife e foi tranquilo, pararam todo mundo, mas apenas de olho em laptops.

 


 
Bem mais em conta, apesar dos 50%

 mensagem postada em 02/12/2009 - 03:12:26hs
 
 

É isso aí Daniela, você acertou na mosca. Eu também penso igual, não pago com satisfação mas ainda fico feliz da vida por pagar muuuiito menos, mesmo com o acréscimo dos 50%, já que a diferença entre os preços de lá e daqui é enorme. Pelo que vejo, eles transformam dolar em real e multiplicam por 3 a 4 vezes para achar o preço cobrado aqui no BR. A gente conhece histórias diversas de alfândega, muitas são inverdades, mas é isso mesmo, depende do humor da turma que estiver lá e do fluxo de passageiros no momento da nossa chegada. Viajo dia 04 agora pra Orlando e retorno dia 23, véspera de Natal, fluxo enorme de passageiros, vamos ver no que dá. Boa voagem!

 


 
Alfandêga em Salvador

 mensagem postada em 02/12/2009 - 02:12:57hs
 
 

Olá! Minha viagem se iniciará no vôo da American Airlines por Salvador, ida e volta.
Como o vôo tem uma escala em Recife, estou com uma dúvida: no retorno, passarei pela alfândega lá ou em Salvador? Alguém fez isso recentemente? Ouvi dizer que em Salvador eles são bastante rigorosos... e chegarei na manhã do dia 25/12!!!

obrigada!

 


 

 mensagem postada em 02/12/2009 - 12:12:41hs
 
 


Estou indo para os EUA no dia 31/12, e estava com diversas dúvidas sobre a cota de isenção, mas esse fórum sanou todas elas.
Pelo que notei os critérios são muito subjetivos, dependendo do humor do agente da receita, assim deve ser melhor declarar o que passou da cota, até porque o preço é tão interessante que mesmo pagando a taxa de 50% compensa no valor que pagaríamos aqui no Brasil.
Em uma das viajens que o meu pai fez, ele trouxe alguns eletrônicos que ultrapassaram da cota, ele declarou mas o agente disse para ele passar direto e não taxou absolutamente nada. Espero ter essa sorte caso ultrapasse da minha cota, mas se acontecer o contrário pagarei contente sabendo que fiz uma boa compra mesmo assim. O segredo é ter em mente o que vai comprar e o valor aproximado, e calcular se mesmo pagando a taxa o preço compensa.

 


 
Guarulhos

 mensagem postada em 01/12/2009 - 10:12:10hs
 
 

Geralmente em Guarulhos o pessoal é mais experiente e deixa passar (principalmente se tiverem vários voos chegando ao mesmo tempo), o problema são os outros aeroportos onde todo mundo quer mostrar serviço quando chega um voo internacional.

 


 

 mensagem postada em 01/12/2009 - 09:12:54hs
 
 

serah q alguem pode me ajudar com uma questao simples
minha namorada ta em ohio, ela volta em janeiro e vai trazer varias coisas
xbox 360 + guitarra de xbox
2 ipods touch
gps
filmadora high definition

claro q isso excede mto o limite de 500 dolatas, soh a camera ja custa 700, ate ai tdo bem
ipods + gps + guitarra xbox despachada
agora a duvida maior eh quanto a filmadora, ja que o xbox sozinho nao chega a 500
ela queria trazer nao mao a camera, tem dector de metais pra pessoas no aeroporto internacional de sao paulo? ou soh raio X para as malas?

obrigado!!!

 


 
Cota - alfândega

 mensagem postada em 01/12/2009 - 03:12:32hs
 
 

Rebeca, tudo bem? Olha só, a rigor tudo entra na cota. Exceto coisas como Cds, livros,charutos (é verdade) e mais umas coisinhas, tudo entra na cota. Na verdade eles consideram de uso pessoal roupas,tênis, óculos e mais algumas outras coisas. É claro que tudo tem limite. Uma pessoa com dez pares de tênis, oito óculos, quinze perfumes, etc., chamará a atenção dos agentes da receita. Por isso o pessoal recomenda não trazer muitas coisas do mesmo tipo e as roupas compradas lá não devem estar muito arrumadinhas e sim bem misturadas com as que já foram usadas. Cartão de memória pode vir dentro da máquina, pen drive é pequeno e pode vir no bolso, alguns acessórios do PS3 e Wii podem vir discretamente na mala. Conheço gente que trouxe i-pod no bolso e nada foi detectado. Tudo pode acontecer, depende muito de sorte, de pegar um cara mais caxias, um que dormiu tarde e está tão cansado que nem liga pra quem passar direto, outro que brigou com a sogra e vai revistar todo mundo até às cuecas, etc. De maneira geral, acho preferível declarar caso se traga eletrônicos bem acima da cota. Não vale a pena pagar 50% de imposto mais 100% de multa, caso não declare e seja revistado. Quando voltei de Orlando, havia uma greve branca dos agentes da receita que estavam fazendo uma operação tartaruga, ou seja, revistavam absolutamente tudo numa lerdeza que dava agonia, as filas dobravam, pegaram tudo. Agora volto de lá em dezembro e pretendo trazer muita coisa, vamos ver no que vai dar. Abraços. Boa viagem.

 


 
 
O cavalo da Cinderela na atração Cinderella's Golden Carrousel é o segundo, que tem um laço dourado em seu rabo.