Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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COTA PARA MÁQUINA

 mensagem postada em 13/04/2014 - 12:04:42hs
 
 

Olá. Eu vou viajar com a minha família e como o meu aniversário é 3 dias antes da viagem eu estou pensando em pedir para o meu pai como presente, uma câmera Canon EOS T3i, mas eu não sei se ela entra pela cota como bens pessoas (já que é uma máquina fotográfica) ou se teria que pagar pela importação. Gostaria muito de uma ajuda. Bjs

 


 
Res: Res: Res: Res: Todos brinquedos para crianças entram na cota?

 mensagem postada em 12/04/2014 - 10:04:00hs
 
 

Luis
Aquelas armas NERF também não pode trazer ???
(mensagem de Ana Carolina Canedo)



Na bagagem de mão eh arranjar dor de cabeça, vão te parar para checar e até explicar que não eh uma arma de verdade fica difícil fora os 99% de chance ficar sem o brinquedo, na bagagem despachada podem reter ela para averiguação e te chamar para abrir, até lá você pode perder seu vôo, eu sinceramente acho muito arriscado trazer armas de brinquedo principalmente na bagagem de mão, já no Brasil não tenho certeza do que pode acontecer afinal eh o Brasil........ (mensagem de Luis Montecinos)


Trouxemos 3 Nerfs enormes (tivemos até que comprar uma mala maior, para acondicionar a maior) na bagagem despachada sem qualquer problema. Não houve qualquer tipo de retenção ou inconveniente.

Agora...Na bagagem de mão é algo fora de questão, até pelo inconveniente das dimensões do brinquedo.

 


 
Res: Res: Res: Todos brinquedos para crianças entram na cota?

 mensagem postada em 12/04/2014 - 10:04:44hs
 
 

Luis
Aquelas armas NERF também não pode trazer ???
(mensagem de Ana Carolina Canedo)



Na bagagem de mão eh arranjar dor de cabeça, vão te parar para checar e até explicar que não eh uma arma de verdade fica difícil fora os 99% de chance ficar sem o brinquedo, na bagagem despachada podem reter ela para averiguação e te chamar para abrir, até lá você pode perder seu vôo, eu sinceramente acho muito arriscado trazer armas de brinquedo principalmente na bagagem de mão, já no Brasil não tenho certeza do que pode acontecer afinal eh o Brasil........

 


 
Res: Res: Todos brinquedos para crianças entram na cota?

 mensagem postada em 11/04/2014 - 01:04:01hs
 
 

Oi Ana, valeu pela dica.

Quando fui ano passado fiquei na dívida, pois tinha comprado vários legos e na hora de ir embora fiquei com medo de levar na bagagem de mão e chamar muito atenção.

E como vou voltar ano que vem, já estou me preparando.

Obrigado.

Oi , Ricardo

Quando viajo trago muito brinquedo para meu filho além de roupa , cremes , maquiagem e eletrônicos . Esse último nunca trago muita coisa .
Agora sempre trago lego , playmobil , imaginext e alguns presentes . Nunca tive problemas por causa de brinquedo !!
(mensagem de Ana Carolina Canedo)

 


 
Res: Res: Res: Todos brinquedos para crianças entram na cota?

 mensagem postada em 11/04/2014 - 11:04:59hs
 
 

Ana,

Em 2010 trouxe uma NERF bem grande pro meu filho na bagagem de mão e no aeroporto de Orlando quase confiscaram, me liberaram e disseram que só estavam liberando por que a NERF era bastante colorida e não parecia com uma arma de verdade.

Aqui no Brasil passei direto na alfândega e não tive problemas.

Sds,

Luciano


Luis
Aquelas armas NERF também não pode trazer ???
(mensagem de Ana Carolina Canedo)

 


 
Arma de brinquedo

 mensagem postada em 11/04/2014 - 09:04:39hs
 
 

Oi gente, bom dia!

Não tragam armas de brinquedo , nem NERF porque no RX pode levantar suspeitas, principalmente em Guarulhos.

Dá última vez que voltei um rapaz trouxe uma vara de pescar e como eu também fui parada vi os fiscais fazendo tanto drama, procurando para ver se não tinha nada suspeito, enfim pelos relatos o humor não está bom e até a Copa deve ser assim.

Pode trazer na mão eu acho mas se a Companhia Aérea for americana sei não...

Abçs a todos,

Alessandra

 


 
Res: Res: Todos brinquedos para crianças entram na cota?

 mensagem postada em 10/04/2014 - 07:04:37hs
 
 

Somente não traga armas de brinquedo que são proibidas. (mensagem de Luis Montecinos)

huh?
A lei proibe a venda, fabricação, comercialização e distribuição de armas, não?
Alguém teve uma nerf confiscada na receita? Essa eu queria ver.
Já vou até levar minha lei debaixo do braço.



ps. em tempo acabei de pesquisar e a Lei Nº 5180 DE 20/09/2013, que foi publicada em 23/09/2013 tem que ser regulamentada e eu não consegui achar nenhuma regulamentação. E ela só entra em vigor 180 dias após a regulamentação. Isso no DF.

E qto a LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, ela fala em importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir. Como NERF em nada se confunde com arma de fogo, não acho que a Retaliator do meu filho vá ficar presa!!!! rsrsrs

 


 
Res: Todos brinquedos para crianças entram na cota?

 mensagem postada em 10/04/2014 - 02:04:34hs
 
 

Oi , Ricardo

Quando viajo trago muito brinquedo para meu filho além de roupa , cremes , maquiagem e eletrônicos . Esse último nunca trago muita coisa .
Agora sempre trago lego , playmobil , imaginext e alguns presentes . Nunca tive problemas por causa de brinquedo !!

 


 
Todos brinquedos para crianças entram na cota?

 mensagem postada em 10/04/2014 - 01:04:37hs
 
 

Pessoal, pode parecer absurda a minha dúvida, mas todos brinquedos entram na cota ou existe algum tipo que esteja fora?

Falo isso, pois em todos lugares que pesquiso vejo muito a respeito de eletrônicos, mas pouca informação sobre os brinquedos para os pequenos.

Mais uma vez, obrigado pela ajuda!!!

Abrs.

 


 
Res: Cotas Alfândega

 mensagem postada em 09/04/2014 - 01:04:49hs
 
 

Edison,

não precisa declarar não. Fique tranquilo.

Leve o documento da Amazon que você tem. Se for parado, pode apresentá-lo e, em caso de dúvida, poderão consultar o próprio amazon.

Os agentes também usam de bom senso, realmente pode ficar tranquilo.

Abraço

Rafael

Olá amigos do VPO,

Estou em Orlando, comprei um PS4 + controle adicional e Headset, tudo ficou em torno de U$480.

Minha dúvida é se preciso declarar esses itens ou não, já que está abaixo da cota estabelecida de U$ 500,00?

A receita federal aceita o documento de despacho da Amazon? Não está escrito que é invoice.


Obrigado a todos pela ajuda! (mensagem de EDISON LEMOS)

 


 
 
O Storybook Circus se estabeleceu no Carolwood Park - Este nome faz referência ao trem a vapor que estava no quintal de Walt Disney.