Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Juliano,

 mensagem postada em 17/06/2009 - 08:06:16hs
 
 

Valeew cara. Tenho mais duas duvidas:
1. Se eu comprar por exemplo uma maquina digital de US 150 ai eu pagaria o imposto por ela ? pq tipo mesmo a guitarra passando de US 500 a maquina n passa. Ai eu pagaria ou n imposto sobre a maquina ?
2. Alguem q ja voltou pelo galeão me diz, por favor, como eh o esquema de lah, se da pra passar pela alfandega de boa(eu volto 7:30 da manhã) pq tipo eu to com o dinheiro contado =/. Com o dinheiro do imposto ja dava pra comprar altas paradas.
Abraço

 


 
Filipe

 mensagem postada em 17/06/2009 - 09:06:41hs
 
 

Nessa eu tô com o Sérgio.

Basicamente não precisa declarar a maquina. Joga a caixa dela fora e tras só ela com se já fosse sua mesmo. Detalhe, como ela deve ser pequena tras ela no bolso ou na bagagem de mão que é melhor.

Vai tranquilo que vai dar certo agora a guitarra eu já acho melhor declarar por ser muito grande e o risco de pagar a multa alem do imposto é grande

Marcelo

 


 
Filipe

 mensagem postada em 17/06/2009 - 10:06:24hs
 
 

Se vc resolver enviar via correio ou algo assim não vai ter jeito, ai sim você será tributado com toda certeza e ainda será na alicota de 60% e se passar de 500 dolares o imposto chega a quase 100%

Marcelo

 


 
Multa

 mensagem postada em 06/07/2009 - 11:07:36hs
 
 

Amigos, alguém já teve que pagar a multa na alfândega? Qual é o valor da multa, fora os 50% . Eu devo passar com U$ 200,00 alem da minha cota e gostaria de saber se vai valer a pena eu arriscar!

Obrigado
Fabricio e Fabiane

 


 
Fabricio

 mensagem postada em 07/07/2009 - 01:07:33hs
 
 

Blz Fabricio,

Na teoria são 50% de imposto do que ultrapassar os US$500 e mais 50% de multa sobre o excedente por vc não ter declarado mas na verdade não sei se funciona assim mesmo.

Eu acho que US$200 acima da cota esta praticamente dentro da margem de tolerância deles .. .. principalmente se não for apenas um produto no valor de US$700 mas for mais de um produto tipo 200...200...300 dolares

Volta tranquilo que passa.... olha meu post na pagina anterior a esta pra vc ver como eu passei..

Marcelo

 


 
Fabricio

 mensagem postada em 07/07/2009 - 09:07:39hs
 
 

Olá FABRÍCIO e demais amigos VPO, vamos ao que diz a LEI.

A Receita Federal considera isento de imposto, produtos novos vindos do exterior quando estamos viajando até a quantia de US$ 500,00. Esta cota é individual e não pode ser somada de forma alguma. Ao chegar ao Brasil, temos a opção nada a declarar e bens a declarar, que permite que possamos declarar bens que excedam a cota de isenção e neste caso possamos pagar o IMPOSTO que será neste caso 50% sobre o valor excedente, no seu caso US$ 200 x 50% = US$ 100. Caso você resolva optar por não declarar, você irá passar pelo agente que vai pedir para você tocar em um botão, neste caso, se a luz der verde, blz... pode ir, no caso de vermelho, você será encaminhado ao equipamento de RAIO X para verificação de sua bagagem e um outro agente também irá vasculhar tudo e no caso de excesso, você irá pagar além do imposto, multa de 100% sobre ele. Agora, fique tranquilo, este seu excesso é pequeno, curta a viagem que é o que interessa... eu já fui 6x e em todas voltei bem acima da cota e nunca declarei e sempre passei tranquilo... boa sorte e boa viagem.

 


 
Free Shop

 mensagem postada em 09/07/2009 - 03:07:47hs
 
 

Pessoal, eu tenho uma dúvida em relação à essas cotas da alfândega:
Quando nós passamos pelo Free Shop, o nosso passaporte é solicitado no caixa, sendo assim, eles "anotam" o nosso passaporte para abater os valores comprados da cota de U$500?
Já me disseram que quando nós estamos indo ao destino, o valor não é abatido, mas ja li que é na volta, no duty free do Brasil que é possível fazer as compras sem abater da cota de U$ 500, será que alguém pode esclarecer esse assunto pra mim?

 


 
Alfândega SP

 mensagem postada em 09/07/2009 - 05:07:08hs
 
 

Amigos, ontem cheguei de Las Vegas pelo aeroporto de SP e fui parada na Alfândega, aliás eu nunca tinha visto tanta gente sendo parado, nas últimas vezes nem percebi q estava passando pela alfândega. Portanto, pensem bem o q vale a pena declarar. Bjos. Aline. Ah! Minha bagagem de mão e minha bolsa também foram para o Raio X!

 


 
Crislene - Cota

 mensagem postada em 11/07/2009 - 12:07:18hs
 
 

Oi Crislene !

Infelizmente a cota não é só p/ um determinado tipo de produto mas sim sobre a somatória dos bens adquiridos nos EUA. Em geral os fiscais vão em cima direto dos eletrônicos por eles terem valores mais elevados e só se vc estiver levando muitos itens de um só produto ou de um eletronico que eles saibam ter valor alto eles fazem questão de ver se estourou ou não a cota.
Vc tem tb uma cota de duty free no valor de U$ 500, ou seja, é U$500 de isenção no país + U$500 de duty free ( contabilizando o duty free da origem e do destino do seu voo).

Abraço

Lília

 


 
Crislene

 mensagem postada em 11/07/2009 - 12:07:46hs
 
 



Roupas, perfumes, cremes, sapatos, tenis e coisas
desse tipo vc pode trazer a vontade se for para seu
uso e couber na sua mala, rsrsrs. Sendo assim é
melhor evitar trazer muitas peças repetidas que ai
da na cara que é pra revender e eles podem implicar.

No final das contas essa cota de US$ 500 fica só
para os eltronicos pra ninguem abusar sem pagar
imposto.

Marcelo

 


 
 
No corredor da atração "Haunted Mansion" você irá ver uma placa onde está escrito "Tomb, Sweet, Tomb!" ("Tumba, Doce, Tumba")