Embarque - Declaração de Bens

 
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NF x DST

 mensagem postada em 17/03/2011 - 03:03:37hs
 
 

Concordo com o Juliano, bater o pé com o fiscal não vai ajudar em nada...

Além do mais no site está claro que as NF's que precisamos mostrar são para equipamentos estrangeiros/importados que compramos no Brasil pois estes já teriam pago o imposto de importação e assim não é justo que seja cobrado de novo.
Alguns produtos importados ainda vem com um selo da Anatel como os MacBooks vendidos pelas representantes da Apple-Br.
A NF seria útil para produtos que não tenha esse selo mas não me lembro de nenhum que não tenha. O iPhone tem o selo.

 


 
NF x DST

 mensagem postada em 17/03/2011 - 02:03:47hs
 
 

Acredito que esse negócio de "bater o pé" e afirmar que é seu não deva funcionar não.
Aí é que o fiscal irá ficar intrigado e "passar um pente fino geral".

Afinal como a própria Receita Federal indica, os documentos devem ser guardados pelo prazo de 4 anos, se o produto tiver idade superior a isso, aí sim eles terão que concordar que trata-se de um produto ultrapassado e podem "aliviar".

Mas de qualquer maneira vale mais trabalhar dentro da regra do que na exceção.

Em se tratando de fiscal e uma resolução que não é clara, tudo é possível!

Abraços!

 


 
Extinção da DST

 mensagem postada em 17/03/2011 - 02:03:48hs
 
 

Eai galera do VPO! Então,com a extinção da DST deve ter ficado bem mais fácil na hora de você não declarar um notebook,etc,pois eles não vão pedir a DST e sim a Nota Fiscal e é só você bater o pé e dizer que é seu pois,acho que são poucas as pessoas que guardam a nota fiscal daquilo que compra hoje em dia !!! O que vocês acham ?
Abraços ... ;D

 


 
Fábio - Declaração de Saída de Bens

 mensagem postada em 15/03/2011 - 03:03:14hs
 
 

Como devo proceder em relação aos bens comprados no exterior em viagem anterior, e ingressados no Brasil através da cota de isenção, antes da extinção da DSTB? Não tenho mais a NF, e de qualquer modo seria do exterior.

 


 
DST - Extinta

 mensagem postada em 15/03/2011 - 03:03:42hs
 
 

Não há mais necessidade do preenchimento da DST - Declaração de Saída Temporária de Bens - conforme se verifica da Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link que complementa a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010 - link.

Em virtude das novas regras foi extinta a DST e assim sendo, para que se possa viajar levando na sua bagagem produtos importados (notebooks, filmadoras, dentre outros) e necessário também portar a sua nota fiscal de compra para não correr o risco de ser novamente taxado.

Passo a reproduzir a notícia publicada no Portal Brasil em 01/10/2010:

Os viajantes deverão ficar atentos às novas regras de bagagem, que entraram em vigor desde esta sexta-feira (1º). Uma das principais mudanças é a definição da quantidades de bens idênticos que podem ser transportados sem serem caracterizados com de destinação comercial . Além disso, a nova legislação incluiu bens como celular, relógio de pulso e câmera fotográfica (usados), no conceito de bens pessoais, excluindo-os da cota para efeitos de tributação.

Os novos procedimentos, elaborados pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal e divulgadas em agosto deste ano.

Para entender melhor a nova legislação, os viajantes podem consultar duas ferramentas disponíveis na página da Receita na internet: o “Perguntas e Respostas” e o "Guia Rápido para viajantes”.

As novas regras prevêem ainda a extinção da Declaração de Saída Temporária de Bens (DST) e a proibição de trazer partes e peças de automóveis como bagagem.

Para o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, "as alterações trazem mais segurança aos cidadãos, pois definem com maior clareza o que pode ou não ser trazido numa viagem internacional".

Segundo o secretário, a nova legislação contribui para a transparência e desburocratização do trabalho da fiscalização aduaneira.


Fonte: Portal Brasil.

Um forte abraço a todos,
Luiz Carlos ºoº

 


 
Amanda Araújo

 mensagem postada em 22/02/2011 - 01:02:43hs
 
 

Se vc tiver alguma declaração de uma viagem em que fizeram anteriormente,acredito que esta declaração valida seus bens.
A câmera eles só costumam pedir uma declaração se for acima de 10/12mp e nova... se for uma câmera q já tenha há algum tempinho, não tem problema, walk e talk tb n.
Seria bom se tivesse as notas fiscais. Mas se eles foram fabricados no Brasil, aí n tem problema nenhum viajar sem a nota e declaração.
Qq coisa, se tiver condições, dê uma passadinha nas lojas em que comprou e peça uma outra notinha que especifique a data da compra e o valor, ok?
Bjs!

 


 
Para Lilian Albuquerque

 mensagem postada em 07/02/2011 - 11:02:26hs
 
 

Lilian: Não existe mais Declaração de Saída Temporária de Bens - DST. Leia alguns posts anteriores!!!

Quanto ao seu rádio... depende. Se estiver falando de rádio telefone, com conta habilitada aqui no Brasil, não tem problema!!

 


 
Fabi & Dani - DST

 mensagem postada em 06/02/2011 - 08:02:39hs
 
 

Ao entrar no site oficial da Receita Federal do Brasil e digitar DST na caixa de busca irá aparecer logo na primeira ocorrência.

Segue o link da normativa:
http://www.receita.fazenda.gov.br/automaticosrfsinot/2010/10/01/2010_10_01_09_56_45_781385020.html

Segue o descritivo do texto:
"Novas regras de bagagem começam a valer a partir de hoje
Receita disponibiliza "Perguntas e Respostas" e "Guia Rápido" para auxiliar os viajantes
A Receita Federal do Brasil informa que a partir de hoje (01/10) entram em vigor as novas regras de bagagem. Para facilitar o entendimento da nova legislação estão disponibilizadas na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) duas ferramentas: o “Perguntas e Respostas” e o "Guia Rápido para viajantes”.

As alterações foram anunciadas no início de agosto com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1059/2010. Entre as principais mudanças constam a definição exata de quantitativos de bens para que seja descaracterizada a destinação comercial e a inclusão de bens como telefone celular, relógio de pulso e câmera fotográfica (usados), no conceito de bens manifestamente pessoais e portanto excluídos da cota para efeitos de tributação.

As novas regras prevêem ainda a extinção da Declaração de Saída Temporária de Bens (DST) e a proibição de trazer partes e peças de automóveis como bagagem.

Para o Secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, "as alterações trazem mais segurança aos cidadãos, pois definem com maior clareza o que pode ou não ser trazido numa viagem internacional". Segundo o Secretário, a nova legislação contribui para a transparência e desburocratização do trabalho da fiscalização aduaneira.

Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB"

Abraços!

 


 
Máquina fotográfica

 mensagem postada em 06/02/2011 - 05:02:13hs
 
 

Oi Pessoal,
Minha sobrinha tá trazendo dos EUA uma Sony 10.1 mp, que eu comprei pelo amazon.
Com as novas regras, eu não preciso declarar esta máquina na minha próxima viagem p/ Orlando, é isto?
Posso entrar com ela sem declarar nada?
Quando eu fui, tinha que declarar se fosse de 10 mp pra cima.
Quem puder me responder, obrigada.
Viviane

 


 
Cassio e Juliano

 mensagem postada em 06/02/2011 - 03:02:00hs
 
 

Não encontramos nada no site da Receita Federal dizendo que a DST não existe mais... inclusive ainda consta lá o modelo do formulário. Onde vcs conseguiram essa informação? Vcs tem certeza disso? Ficamos preocupados pois queremos levar nossa filmadora e máquina fotográfica para a próxima viagem... e ambas já irão comprometer de forma significativa nossa cota... será que levando a nota fiscal de compra seria o suficiente para comprovar que foram adquiridos em outra viagem? Se vcs tiverem algum endereço contendo maiores informações sobre essa mudança, por favor nos passem.
Obrigado ajuda!

 


 
 
A Madame Leota - Haunted Mansion (MK) - na vida real foi Leota Toombs - que trabalhava como modelo na Disneyland (Califórnia) - e Walt achou que tinha o rosto perfeito para a atração. Atualmente Leota Toombs pode ser vista - flutuando - na bola de cristal existente num dos cômodos da mansão, mas a sua voz foi dublada por Eleanor Audley.