Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Isenção

 mensagem postada em 28/05/2009 - 07:05:32hs
 
 

Olá
Com relação a cota de isenção de $500....só declaro se passar desse valor? Por exemplo se trouxer um notebook e uma câmera digital e não ultrapassar a cota....tenho que declarar mesmo assim?
Obrigada,
Michelli

 


 
Cota vs Divisão de Malas vs pessoas vs Receita

 mensagem postada em 28/05/2009 - 04:05:36hs
 
 

Tenho uma dúvida .
Vou em outubro , com minha esposa e 2 filhos. Bem, tenho portanto U$ 500 x 4 o que dá U$ 2000,00.
A dúvida é : eu preciso distribuir os eletronicos nas diversas malas ? Segundo o que vi na TAM , são 2 malas de 32kg por pessoa, o que dá 8 malas no meu caso.
Ou eu posso botar (hipótese) botar todos os eletronicos numa mala só ?
Como fazer a divisão ? é preciso fazer ?
Embora vamos em 4 , quem vai pagar por tudo sou e minha esposa ? Meus filhos não tem renda, mas vou comprar os U$ 500 em eletronicos deles , com certeza.
Como a receita faz ? Ela pega por pessoa ou pelo conjunto pessoa+mala ? Fiquei confuso nisso. Nunca foi pros EUA , é a primeira vez. E com certeza vou comprar os U$ 2000 (no mínimo) em eletronicos ...o resto vai ser em roupas e outros breguetes que geralmente a receita não liga muito na hora de taxar ( pelo que tenho visto com meus amigos)...o problema é que eles nunca viajaram com filhos e não puderam me ajudar nessa parte...
Como vcs distribuiriam as compras , ou notas fiscais ou malas no meu caso , que vou em 4 ?
Abraços

 


 
DUVIDA

 mensagem postada em 28/05/2009 - 05:05:15hs
 
 

Pretendo comprar 1 ifone e mtos outras coisas...se eu colocar no bolso como objeto pessoal eu preciso declarar? Tipo...Quero dizer que ja viajei com ele...ou ate celular eu preciso declarar antes de viajar?

 


 
Cota para crianças

 mensagem postada em 28/05/2009 - 07:05:44hs
 
 

Caro Kyle,

vc fez várias perguntas que não saberia dizer, mas sempre viajei com a minha filha e esposa e misturamos as bagagens e passamos juntos. Uma vez fomos sorteados e todas as nossas malas passaram pela revista. Outra vez, minha cunhada foi junto e distribui as compras pelas cotas e também deu tudo certo.
Qaunto a cota das crianças o funcionário da receita me explicou que se vc comprar um eletrônico compatível com a criança tudo bem, exemplo, como explicar a compra de um super notebook para uma criança de 2 anos? por outro lado, vc pode comprar uma super máquina filmadora ou de fotografia e alegar que vai registrar o crescimento da sua filha e aí tudo bem!! Aí eu perguntei para ele: Mas a gente não precisa de um super notebook para processar as imagens de alta definição da super filmadora? Ele ficou sem graça e falou que era melhor eu seguir a orientação dele.

 


 
COTA

 mensagem postada em 31/05/2009 - 05:05:38hs
 
 

Pelo que entendi lendo as mensagens anteriores mesmo se as compras efetuadas (basicamente eletrônicos) tiverem valor menor que $500,00 terei que declarar em um formulário chamado DBA. É isso? E mesmo tendo feito essa declaração irei para a fila "nada a declarar"? Uma perguntinha básica: como funciona a alfândega de uma maneira geral?

 


 
Passando pela alfândega aqui no Brasil

 mensagem postada em 31/05/2009 - 09:05:07hs
 
 

Oi pessoal,vou contar o que aconteceu comigo pois pode servir de exemplo e ajudar a alguem que passar por uma situação semelhante.

Resumindo, voltei da Disney em Maio de 2008 e estavamos em três pessoas. Casal e um filho de 11 anos.

Viemos com as malas, seis no total, todas no limite de 32Kg. Sei disso pois comprei uma balancinha que vende nesses Wall Mart da vida e pesamos todas para dividir o peso e não pagar excesso de bagagem. Fora as malas de mão !!!

Chegamos no Brasil morrendo de medo pois tinhamos diversos eletronicos etc etc etc etc.... Por ser fora de temporada eramos uns dos poucos a estar tão carregados e quando fomos passar na alfândega a mocinha logo nos viu com as malas gigantes nos mandou para o raio X. Detalhe, eramos os unicos no raio x.

O engraçado foi quando eu perguntei.... então meu filho vai tbm, olhamos pra tras e meu filho nem aparecia atrás do carrinho dele de tão grande que eram as malas, rsrsrs


Passamos no raio x e uma outra mocinha falou, vc tem isso, aquilo, aquilo outro, etc etc. Ela sabia varias coisa que tinha na minha mala e outras que ela não conseguiu decifrar ele perguntou o que era.

Fomos para outra esteira e o fiscal da alfandega perguntou antes mesmo de eu abrir a mala. O que vc tem ai???

Falei algumas coisas, as maiores (só os eletronicos// Notebook- PS3- Tv lcd- etc- etc-etc), e ele perguntou quanto eu paguei, falei o preço verdadeiro e ele falou pode ir.

Moral da história, não tente mentir o preço dos produtos ao fiscal pois ele sabe mais que vc quanto custa cada produto. No maximo omita algum(s) rsrsrs. Acho que se tivesse mentido nos preços ele desconfiaria de mim e teria visto tudo.

Agora quanto a roupas, cremes, sapatos etc... relaxem !!! Tinhamos mais de 200Kg de bagagem e ele só quis saber dos eletronicos.

Importante, se levar notebook ou outro objeto de alto valor declare na receita no próprio aeroporto antes de embarcar, é a prova que vc levou o objeto e não comprou lá.

Marcelo

 


 
COTAS

 mensagem postada em 02/06/2009 - 02:06:45hs
 
 

Olá amigos. Estarei mês que vem em orlando e já fiz minhas compras na Amazon para entrega no hotel.

As minhas compras de eletrônicos ultrapassou um pouco da cota, e pretendo colocar alguns produtos na mala da minha esposa, para usar a cota dela.

De eletrônico minha esposa comprará apenas um celular, me deixando com um crédito na cota dela. Ocore que minha esposa também comprará 2 chapinhas e 1 secador.

Por isso Pergunto:

1) Será que o secador e as 2 chapinhas que minha esposa comprará trará problema na alfândega? Ou por serem produtos de uso pessoal e em quantidade pequena os fiscais não se importarão?

2) se na mala da minha mulher tiver um eletrônico com a nota em meu nome, havará possibilidade do fiscal 'empurrar' o eletrônico para minha cota?

3) É verdade que celular os fiscais não incluem na cota, principalmente se estiverem no bolso, com chip funcionando etc? Ou sempre entra na cota?

Por favor, me ajudem.

Obrigado.

 


 
Alfândega SP

 mensagem postada em 03/06/2009 - 11:06:35hs
 
 

Olá a todos
Retornei de Orlando por um vôo Miami-Guarulhos noturno. Chegamos as 5:20 h junto com diversos vôos da Itália, Inglaterra, etc... e o fiscal da fila de nada a declarar desviou várias pessoas (se não todas)somente do vôo de Miami... Passamos todas as malas no RX e como de eletrônico só tinha o Wii, nem nos perguntaram nada, nem pediram para ver, nem o preços, pegamos nossas malas e fomos embora... Minha amiga que estava declarando um Notebook disse que viu diversas pessoas serem "pegas" com Notebooks não declarados e que então o fiscal abre todas as malas, revista tudo...

 


 
Dúvida quanto ao imposto

 mensagem postada em 17/06/2009 - 03:06:48hs
 
 

Gente, eu vou pra disney agora dia 11 de julho e tipo, eu quero mtoo trazer uma guitarra. A guitarra q eu to querendo eh uma fender q custa U$1300 mas q aki no brasil cunsta uns 7 mil reais. Eu tenho 14 anos, minha irmã ja foi e disse q eu, por ser baixinho e aparentar ser bem mais novo do q 14, consigo passar. Oque vcs axam ? Se eu for pego eu pagaria 650 dolares de imposto(50% do preço da guitarra) mais a multa neh ? Quanto vale essa multa ?
Obs.: Eu vou voltar no aeroporto do galeão no rio de janeiro as 7:30 da manhã.
Desde ja, grato.

 


 
Filipe

 mensagem postada em 17/06/2009 - 03:06:34hs
 
 

vamos aos custos:


A guitarra vale USD 1300, então pagará imposto sobre 50% do valor que exceder USD 500, ou seja, pagará de imposto apenas USD 400.

(1300 - 500 = 800)
(50% de 800 = 400)

Caso não declare, além do imposto de 50% que ficará em USD 400, pagará mais 50% a título de multa, ou seja, mais USD 400, totalizando USD 800 (400 de imposto + 400 de multa (50%/50% do que excedeu a cota de 500).


Abraço

 


 
 
Você sabia que em 1971 o ingresso do Magic Kingdom custava apenas US$ 3.50 para adultos, US$ 2.50 para menores com idade entre 12 e 17 anos; e, US$ 1.00 para menores com idade entre 03 e 11 anos. Diferentemente do sistema atual, com esse ingresso os visitantes tinham direito a brincar em apenas duas atrações e se quisessem participar de outras tinham que adquirir outros ingressos.