Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: BEBIDAS

 mensagem postada em 08/05/2014 - 02:05:27hs
 
 

Depende da quantidade.

a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;

http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/dicaviajantes.htm

VPOs

Alguém sabe me informar se na cota de U$ 500,00 do free shop eu posso comprar toda
ela de bebida ??? (mensagem de Ana Carolina Canedo)

 


 
Paulo - monetary instruments

 mensagem postada em 08/05/2014 - 01:05:08hs
 
 

Como a Monica já mencionou cartões pre-pagos do tipo VTM não são considerados "monetary instruments"

Veja o que diz no verso do formulário de alfandega é o seguinte:

The transportation of currency or monetary instruments, regardless of theamount, is legal. However, if you bring in to or take out of the United States more than $10,000 (U.S. or foreign equivalent, or a combination of both), you arerequired by law to file a report on FinCEN 105 (formerly Customs Form 4790)with U.S. Customs and Border protection.
Monetary instruments include coin, currency, travelers check and bearer instruments such as personal or cashiers checksand stocks and bonds.

Mais informações oficiais nesses links:
https://help.cbp.gov/app/answers/detail/a_id/332/~/currency-%2F-monetary-instruments---definition-of-negotiable-monetary
https://help.cbp.gov/app/answers/detail/a_id/195/~/currency-%2F-monetary-instruments---amount-that-can-be-brought-into-or-leave-the

Mas... já foi proposta uma alteração na definição de "monetary instruments" para incluir "prepaid cards" e assim conter lavagem de dinheiro e atos terroristas.

 


 
Res: Res: Res: Res: Travel money conta!?

 mensagem postada em 08/05/2014 - 01:05:54hs
 
 

Paulo,

No meu entendimento, VTM é igual a cartão de crédito, dinheiro virtual, sendo assim não precisa declarar, já que não se trata de porte de valores.

Eu acabei de vir do western union, eu perguntei se precisava declarar oque eu estava levando no cartão de viajem e o atendente dise que nao precisava declarar o que estava no cartao apenas o que estava em especie... E eu perguntei de novo... Vc tem certeza disso e o atendente repondeu absoluta certeza!

Agora nao sei em quem acreditar rsrsrsrs
Abraço

(mensagem de Paulo Siva )

 


 
Res: Res: Res: Travel money conta!?

 mensagem postada em 08/05/2014 - 01:05:48hs
 
 

Eu acabei de vir do western union, eu perguntei se precisava declarar oque eu estava levando no cartão de viajem e o atendente dise que nao precisava declarar o que estava no cartao apenas o que estava em especie... E eu perguntei de novo... Vc tem certeza disso e o atendente repondeu absoluta certeza!

Agora nao sei em quem acreditar rsrsrsrs
Abraço






VTM não conta, traveler's checks sim.

"coins, cash, personal or cashier's check, traveler's checks, money orders, stocks, bonds"

Fonte: CBP

Gente estou viajando com ma boa quantidade de dolares mais nao ultrapassamos 10.000 o prolema é que minha esposa que colocar dinheiro no tal de cartao debito ou crao de viajem ... Isso tem que declarar tb?!? Digo quando entrar no eua?

O que pode acontecer se eu declarar apenas o que estou levando em dinheiro e deixar o cartão travel o meio dos meus cartoes de credito pois ele parece um..

Me ajudem
Abraços (mensagem de Paulo Siva )


(mensagem de Mônica M. Pereira)


Ele exemplifica, mas não me parece um rol taxativo. Eu declararia ou levaria 9.990 dólares hahaha e o resto gastaria no cartão de crédito. (mensagem de Gabriela Sarti)

 


 
Res: Res: Lembrete

 mensagem postada em 07/05/2014 - 09:05:49hs
 
 

meu filho de 06 anos tem direito dos U$ 500,00 de cota e mais U$ 500,00 do free shop ??

(mensagem de Ana Carolina Canedo)


Sim, a cota é a mesma para qualquer passageiro, independente da idade. Todos tem direito a ela.

 


 
Res: Res: Travel money conta!?

 mensagem postada em 07/05/2014 - 05:05:09hs
 
 

VTM não conta, traveler's checks sim.

"coins, cash, personal or cashier's check, traveler's checks, money orders, stocks, bonds"

Fonte: CBP

Gente estou viajando com ma boa quantidade de dolares mais nao ultrapassamos 10.000 o prolema é que minha esposa que colocar dinheiro no tal de cartao debito ou crao de viajem ... Isso tem que declarar tb?!? Digo quando entrar no eua?

O que pode acontecer se eu declarar apenas o que estou levando em dinheiro e deixar o cartão travel o meio dos meus cartoes de credito pois ele parece um..

Me ajudem
Abraços (mensagem de Paulo Siva )


(mensagem de Mônica M. Pereira)


Ele exemplifica, mas não me parece um rol taxativo. Eu declararia ou levaria 9.990 dólares hahaha e o resto gastaria no cartão de crédito.

 


 
Res: Travel money conta!?

 mensagem postada em 07/05/2014 - 04:05:14hs
 
 

VTM não conta, traveler's checks sim.

"coins, cash, personal or cashier's check, traveler's checks, money orders, stocks, bonds"

Fonte: CBP

Gente estou viajando com ma boa quantidade de dolares mais nao ultrapassamos 10.000 o prolema é que minha esposa que colocar dinheiro no tal de cartao debito ou crao de viajem ... Isso tem que declarar tb?!? Digo quando entrar no eua?

O que pode acontecer se eu declarar apenas o que estou levando em dinheiro e deixar o cartão travel o meio dos meus cartoes de credito pois ele parece um..

Me ajudem
Abraços (mensagem de Paulo Siva )


 


 
Res: Travel money conta!?

 mensagem postada em 07/05/2014 - 04:05:21hs
 
 

Veja o que diz o verso do formulario 6095B no que diz respeito a definição de
"currency or monetary instruments" (pergunta numero 13):

LINK



Gente estou viajando com ma boa quantidade de dolares mais nao ultrapassamos 10.000 o prolema é que minha esposa que colocar dinheiro no tal de cartao debito ou crao de viajem ... Isso tem que declarar tb?!? Digo quando entrar no eua? O que pode acontecer se eu declarar apenas o que estou levando em dinheiro e deixar o cartão travel o meio dos meus cartoes de credito pois ele parece um..
Me ajudem Abraços (mensagem de Paulo Siva )

 


 
Res: Travel money conta!?

 mensagem postada em 07/05/2014 - 04:05:52hs
 
 

Gente estou viajando com ma boa quantidade de dolares mais nao ultrapassamos 10.000 o prolema é que minha esposa que colocar dinheiro no tal de cartao debito ou crao de viajem ... Isso tem que declarar tb?!? Digo quando entrar no eua?

O que pode acontecer se eu declarar apenas o que estou levando em dinheiro e deixar o cartão travel o meio dos meus cartoes de credito pois ele parece um..

Me ajudem
Abraços (mensagem de Paulo Siva )


Conta sim!

 


 
Travel money conta!?

 mensagem postada em 07/05/2014 - 04:05:36hs
 
 

Gente estou viajando com ma boa quantidade de dolares mais nao ultrapassamos 10.000 o prolema é que minha esposa que colocar dinheiro no tal de cartao debito ou crao de viajem ... Isso tem que declarar tb?!? Digo quando entrar no eua?

O que pode acontecer se eu declarar apenas o que estou levando em dinheiro e deixar o cartão travel o meio dos meus cartoes de credito pois ele parece um..

Me ajudem
Abraços

 


 
 
Você Sabia Que ... O número do prédio do corpo de bombeiros da Main Street U.S.A é “71” em homenagem a inauguração do Magic Kingdom que se deu em 01 de outubro de 1971.