Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Luis Carlos

 mensagem postada em 27/02/2009 - 02:02:27hs
 
 

Andei procurando no tópico q vc indicou e não encontrei resposta para a seguinte indagação:

Produto x U$ 675,00
taxa 6,5% U$ 43,87
_________
Total U$ 718,87

Na alfândega aqui no Brasil, qual o valor que serve para base de cáculo de 50% do imposto?
Eles vão calcular em cima do valor produto U$ 675,00 (175,00) ou a soma deste mais 6,5% da taxa U$ 718,87 (218,87) ???

Obrigado

Fábio

 


 
Luiz

 mensagem postada em 27/02/2009 - 02:02:31hs
 
 

Só questionei assunto pertinente a questionamentos de outras pessoas. não acho q perguntei nada d+.
Vi assuntos anteriores e resolvi fazer esta pergunta.
Acho que o tópico Compras - Geral pode sim englobar este assunto de cota de compras...certo?

Inclusive minha simples pergunta pode ser dúvida de outros. Assim como outros amigos aqui continuam com algumas dúvidas, as quais a comunidade pode ajudar a responder. Só isso.

As vezes também Luiz a gente dialogar com outras pessoas aqui é mais interessante que ler apenas textos prontos.

Essa comunicação compartilhada amediata é bacana. Afinal seu site é interessante por isso e por outras.

abraço
MA

 


 
Olá Marco e Fábio!

 mensagem postada em 27/02/2009 - 02:02:02hs
 
 

Marco

Entendo perfeitamente que o o assunto tratado - "cota de isenção" - também relacione-se a compras, mas o amigo há de convir comigo que - para uma boa organização das informações - a postagem no tópico Alfândega - Cota de Isenção é ainda mais recomendável.

Acontece que quando um usuário deixa de observar a organização do fórum, sou eu quem, de tempos em tempos, procuro redirecionar as mensagens para os tópicos devidos e por certo, sendo esse que vos escreve o único responsável por todos os aspectos do VPO, acabo despendendo um tempo que poderia empregar no desenvolvimento de outras áreas.

Para muitos o VPO é apenas um site para troca de informações, as vezes, até mesmo para sanar uma pequena dúvida, nada mais que isso. Contudo, para o Luiz Carlos é praticamente uma extensão da sua própria casa, razão pela qual, faço de tudo para manter as informações bem organizadas e moderar o fórum da melhor forma que posso.

Veja que em nenhum momento quis me indispor com o querido amigo, mas apenas pedi a sua colaboração, pelas razões expostas.

Quando lhe peço na mensagem anterior para prestigiar o meu trabalho lendo as várias seções fixas que desenvolvi - implicitamente - também estou buscando que de tal leitura extraia as informações que busca e dessa forma atente para outra regra estampada logo na página inicial do Fórum de Discussão. Aliás, a primeira delas, que assim dispõe:

"1- Antes de postar qualquer mensagem leia o conteúdo do nosso site, bem como do fórum para que evitemos repetição."

A meu ver, a repetição - ao contrário da opinião revelada pelo amigo - na minha ótica, nenhum benefício traz para o conteúdo do site, mas apenas se presta para trazer a baila assuntos que poderiam ser evitados pela simples leitura dos temas já desenvolvidos.

Peço desculpas se o chateie em algum momento, mas apenas atuo aqui na defesa dos objetivos que tracei quando da idealização do VPO.

No mais, peço que continue dialogando com os amigos do fórum, pois realmente essa a intenção.

Um grande abraço,
Luiz Carlos ºoº

Fábio

Respondendo a sua dúvida, acredito que o amigo deva se pautar no valor total da nota (já com as taxas), pois, salvo melhor juízo, o fiscal será esse o valor que o fiscal irá se basear.

Um forte abraço,
Luiz Carlos ºoº

 


 
Luiz

 mensagem postada em 27/02/2009 - 03:02:44hs
 
 

Luiz. Ta tudo certo!

Sabe me responder se passo na alfandega numa boa com suplementos nutricionais esportivos?
Não sei se vc malha, mas são aqueles tipo whey protein, BCAA, themorgenicos etc.

Abraço, MA

 


 
Olá Marco!

 mensagem postada em 27/02/2009 - 03:02:40hs
 
 

Realmente eu não sou nenhum expert no assunto, mas o problema acredito que não seja referente a isenção ou não dos "suplementos nutricionais", mas sim se é possível ou não trazê-los na bagagem.

Se eu não me engano, é necessário receita médica e ainda assim pode ser que o fiscal seja obrigado a remeter a mercadoria para a ANVISA.

Eu gostaria de sugerir que você consultasse o site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - link a esse respeito.

Um grande abraço,
Luiz Carlos ºoº

 


 
Fabio

 mensagem postada em 27/02/2009 - 06:02:05hs
 
 

Fabio, confirmando o que o Luiz disse. O imposto que o fiscal da Receita calcula é em cima do valor final da sua nota, ou seja, com o imposto de 6,5%.
Confirmo isso pois sempre declaro meus bens eletronicos quando retorno e acabei de trazer um laptop, o qual declarei e paguei o imposto aqui na receita federal. E sempre é calculado em cima do valor final da nota. OK?
Caso a nota tenha outros itens, alem do produto no qual esta sendo pago o imposto aqui na receita, nao tem problema pois eles calculam no hora o valor final do produto e entao aplicam a taxa de 50%.
Qq duvida, só perguntar.
Beijos, Cris.

 


 
Alfandega

 mensagem postada em 01/03/2009 - 09:03:19hs
 
 

Gostaria de tirar uma duvida, fui em setembro aos Estados Unidos, comprei um notebook na promoção por U$ 399,00, logo nao precisou ser declarado. Independente do preço, eu gostaria de saber como proceder, visto que tenho uma viagem marcada de novo para orlando, para o dia 8 deste mes e gostaria de leva-lo para a viagem. Aguardo ancioso uma luz. Desde já agradeço.

 


 
Luis Eduardo - Alfandega

 mensagem postada em 01/03/2009 - 10:03:08hs
 
 

Luis Eduardo,

Boa noite!
No aeroporto, ainda no Brasil, você declara a saida do bem à Aduana e no retorno, no caso de ser parado pela fiscalização, você deverá apresentar o formulário preenchido na saída do Brasil.
Espero ter ajudado.
Abraço,

Bia

 


 
Jarbas Gomes e Beatriz Catto

 mensagem postada em 01/03/2009 - 11:03:20hs
 
 

Jarbas e Beatriz, fico muito agradecido mesmo com a ajuda de voces, agora tenho já tudo esclarecido, e ja podendo proceder de forma correta e mais rapidamente. A ajuda de pessoas como voces e outras integrantes deste site, é que fazem a diferença. Muito agradecido. Abraços

 


 
RIGOROSOS?

 mensagem postada em 18/03/2009 - 11:03:11hs
 
 

Olá,alguém passou pela alfâdega nestes ultimos dias,pq um amigo chegou hj de Miami, e me ligou avisando que eles estão rigorosos.Como vou no fim do mês, mas acho que não vou trazer muita coisa, depois dessa.

 


 
 
Originalmente a entrada principal do pavilhão mexicano (Epcot) era pela lateral direita da pirâmide, mas foi alterada para frente, pois os visitantes confundiam-se.