Alfândega - Relatos

 
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O objetivo do presente tópico é o de servir de espaço para que possamos postar - relatos - sobre as nossas experiências com a alfândega (exclusivamente). Peço que questionamentos sobre a "cota de isenção" sejam reservados para o seu tópico específico - Alfândega - Cota de Isenção.

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Aline - Manaus

 mensagem postada em 12/07/2011 - 08:07:54hs
 
 

Olá, Aline, me permita tirar uma dúvida com você se for possível...como você disse que é de Manaus e estaremos chegando num vôo da Tam por esta cidade, gostaria de saber se você sabe do funcionamento do aeroporto, pois o voo chega num domingo e se precisarmos recolher algum imposto para liberar mercadorias porventura comprados, será possível, sendo domingo?espero ter feito entender e antecipadamente agradeço a atenção.abraços.

 


 
Manaus

 mensagem postada em 12/07/2011 - 09:07:00hs
 
 

Já voltei 3x por Manaus, a última foi em Março desse ano.

Sobre o imposto, o fiscal emite a DARF na hora e vc pode pagar nos caixas eletrônicos do Aeroporto. O fiscal Retém a mercadoria enquanto vc paga a DARF.

Sobre o Raio X, nem todos são passados pelo Raio X, o Fiscal escolhe (não sei qual o critério), e a pessoa passa as malas no Raio X. Em Novembro estava eu meu filho e marido e mais 4 familiares, nenhum de nós foi escolhido para declarar e estávamos com muitas malas. O meu marido resolver declarar e o fiscal achou até que a gente tinha se confundido de fila, ele disse: "Senhor, essa é a fila do declarar, o senhor tem certeza?"..Meu marido declarou a nota, pediu a nacionalização de um netbook que estava dentro da cota e pronto, nada passou pelo Raio-X, acreditaram em nossa Boa Fé.

Conversei com a fiscal, super simpática, e ela disse que eles tem muito bom senso na taxação e realmente ela estava sendo sensata com todos que paravam no Raio-X, pois fiquei aguardando enquanto meu marido pagava a DARF.

Antes do meu embarque em nossa viagem de novembro, fui perguntar se o GPS e a cadeirinha do meu filho seriam taxados ao retornar, disseram que não porque eram bens destinados ao consumo na viagem , ou seja estritamente de uso pessoal e realmente não foram. Nesse momento aproveitei para dar um espiadinha no setor de declarar e vi uma loira tirando TUDO da mala de um viajante, mas reparei que ele tinha umas 20 caixas de óculos, ela com certeza deve ter visto isso pelo Raio X.

Não esqueçam que o limite de 500 dólares não é cumulativo por pessoas da família e meu filho de 2 anos na época entrou na Cota sim,teve direito a 500 dólares. Coloquei dois videogames na cota dele, não acho que tenha problema, apesar de no momento não condizer com a idade, hoje em dia ele tem 3 anos e vê filmes no netbook e sabe jogar muito bem no wii.

 


 
Manaus

 mensagem postada em 12/07/2011 - 09:07:00hs
 
 

Já voltei 3x por Manaus, a última foi em Março desse ano.

Sobre o imposto, o fiscal emite a DARF na hora e vc pode pagar nos caixas eletrônicos do Aeroporto. O fiscal Retém a mercadoria enquanto vc paga a DARF. Independente do dia da semana.

Sobre o Raio X, nem todos são passados pelo Raio X, o Fiscal escolhe (não sei qual o critério), e a pessoa passa as malas no Raio X. Em Novembro estava eu meu filho e marido e mais 4 familiares, nenhum de nós foi escolhido para declarar e estávamos com muitas malas. O meu marido resolver declarar e o fiscal achou até que a gente tinha se confundido de fila, ele disse: "Senhor, essa é a fila do declarar, o senhor tem certeza?"..Meu marido declarou a nota, pediu a nacionalização de um netbook que estava dentro da cota e pronto, nada passou pelo Raio-X, acreditaram em nossa Boa Fé.

Conversei com a fiscal, super simpática, e ela disse que eles tem muito bom senso na taxação e realmente ela estava sendo sensata com todos que paravam no Raio-X, pois fiquei aguardando enquanto meu marido pagava a DARF.

Antes do meu embarque em nossa viagem de novembro, fui perguntar se o GPS e a cadeirinha do meu filho seriam taxados ao retornar, disseram que não porque eram bens destinados ao consumo na viagem , ou seja estritamente de uso pessoal e realmente não foram. Nesse momento aproveitei para dar um espiadinha no setor de declarar e vi uma loira tirando TUDO da mala de um viajante, mas reparei que ele tinha umas 20 caixas de óculos, ela com certeza deve ter visto isso pelo Raio X.

Não esqueçam que o limite de 500 dólares não é cumulativo por pessoas da família e meu filho de 2 anos na época entrou na Cota sim,teve direito a 500 dólares. Coloquei dois videogames na cota dele, não acho que tenha problema, apesar de no momento não condizer com a idade, hoje em dia ele tem 3 anos e vê filmes no netbook e sabe jogar muito bem no wii.

 


 
Passar na Alfândega com excursão

 mensagem postada em 12/07/2011 - 09:07:12hs
 
 

Vou com uma excursão que a maioria é adolescentes,inclusive meu filho, chego no aeroporto do RJ, mas não sou de ferro e vou fazer minhas comprinhas, pelo fato de ir de excursão é melhor ou pior de passar sem problemas na alfandega, meu filho quer trazer pelo menos uns 10 jogos diferentes.Eles implicam com ipod e mp3?

 


 
Relato

 mensagem postada em 13/07/2011 - 02:07:11hs
 
 


Fonte: Estadão - http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110622/not_imp735578,0.php

SEM ISENÇÃO DE IMPOSTO
Enxoval feito nos EUA

Em maio fui a Miami para comprar o enxoval de minha filha que nascerá em agosto. Na volta ao Brasil, em 10/5, o meu voo fez conexão em Manaus. Ao passar pela alfândega, o fiscal perguntou o que eu levava e pediu as notas fiscais. Entreguei-as e soube que teria de pagar impostos sobre tudo o que comprara. Argumentei que as roupas que eu trazia eram para a minha filha e deveriam ser isentas, pois seriam para uso próprio. O funcionário justificou que elas não eram de uso pessoal, mas para um terceiro, no caso, a minha filha que está na minha barriga. Disse que ela ainda não pode ser considerada um ser humano, porque não existe. Ele somou todas as notas (as minhas e as da minha mãe, que me acompanhava), dividiu o valor em dois, abateu US$ 500 de cada uma e cobrou imposto sobre o restante. Tivemos de pagar duas guias de R$ 506,18 no Banco do Brasil. Mas eu não tenho conta nesse banco e estava só com o cartão de crédito. O voo para São Paulo sairia em 2 horas. Se eu não pagasse, teria um prazo de 30 dias para retornar a Manaus e buscar a compra. Fiquei nervosa. Liguei para meu marido e ele pagou o valor pela internet com o código de barras, enviando o comprovante por e-mail. Isso é certo? Li num jornal que até carrinho de bebê é isento de impostos.

BRUNA ROCHA / SÃO PAULO

A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto de Manaus responde que os bens de uso ou consumo pessoal do viajante que estão isentos de impostos são artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem. Os bens vindos do exterior são tributáveis, caso ultrapassem a quota de isenção, que na via aérea é de US$ 500, exceto para livros, folhetos e periódicos e para os bens de uso ou consumo pessoal. Não há isenção de impostos para roupas compradas como presente. Portanto, bens trazidos para um futuro bebê não são bens de uso próprio do viajante abrangidos pela isenção. A alíquota do imposto de importação para bagagens acompanhadas é de 50% sobre o excedente à cota de isenção e, para a valoração, a legislação determina o uso de faturas comerciais ou documentos equivalentes. Não foi identificado, preliminarmente, direito de restituição ao caso citado. Porém, caso a contribuinte entenda que a tributação tenha ocorrido sobre bens abrangidos por isenção, pode entrar com processo administrativo em qualquer unidade da Receita Federal, solicitando o ressarcimento, que será analisado.


>Pela resposta da Receita Federal de Manaus, concluí que roupas compradas para uso próprio não devem entrar na cota, a não ser claro, que haja um exagero na quantidade trazida. Contudo, é ai que mora o problema. O que é considerado exagerado fica a cargo da alfândega, e ai é onde mora o perigo.
Eu sou fanzaço da marca Abercrombie, uma camisa polo aqui pode custar até R$ 220, enquanto que lá (EUA) eu consigo comprar a partir de U$ 19 (R$ 32,00), logo se eu comprar 20 ou mais camisas em razão do preço baixíssimo, isso seria considerado exagero, ou estaria dentro do normal?
Na minha visão normal até demais, mas e a na do fiscal?

 


 
Bruno Firenzi

 mensagem postada em 13/07/2011 - 02:07:29hs
 
 

Bruno,

Realmente o fiscal tem a discricionariedade quanto ao que é exagero ou não. Mas certamente não haverá problemas se você trouxer uma quantidade de roupas compatível com o tempo que você for passar nos EUA.

Se você, por exemplo, ficar lá uns 5 dias e voltar com 20 camisetas da Abercrombie e mais as camisetas que que você já tinha trazido do Brasil, certamente haverá margem para o fiscal "tumultuar".

Abs!!

 


 
voltei

 mensagem postada em 13/07/2011 - 03:07:41hs
 
 

Gente, cheguei em guarulhos dia 03/07 Às 9h, voo Delta, conexão em Atlanta, a fila do nada a declarar estava pequena, mas passamos eu miha amiga e sobrinha tranquilamente, cada uma com duas malas grandes e uma on board, um Sr. de barba muito serio que deu medo, mas muito educado estava recolhendo os formulários.

 


 
Bruno

 mensagem postada em 14/07/2011 - 01:07:10hs
 
 

Aqui cabe uma ressalva.
A gente tem mania de encurtar ou simplificar as coisas e às vezes acaba gerando confusão, por exemplo, chamar a cota de isenção de "cota de eletrônicos" - coisa que não existe.

Assim também é dizer que os bens para uso pessoal, tais como roupas, estão isentos de impostos. Errado.

A Instrução Normativa da Receita Federal diz que estão isentos de impostos os ben de caráter manifestamente pessoal e, ressalva, desde que eles sejam de NATUREZA e em QUANTIDADE COMPATÍVEIS COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DA VIAGEM.

Isso quer dizer que se você ficar uma semana lá, e trouxer 20 camisas, se o fiscal isentar será mera liberalidade dele, uma vez que a quantidade é exagerada para o número de dias da estadia. Assim também como será liberalidade do fiscal isentar você de pagar impostos por um casacão de lã comprado em pleno verão de 40 graus.

Ou seja, se for extrapolar, o negócio é torcer pra não pegar um fiscal de mau humor.

 


 
Aproveitando a mensagem do Fernando....

 mensagem postada em 14/07/2011 - 02:07:57hs
 
 

Sobre a nota do Bruno...que por sinal é sobre um depoimento da Bruna.

Que eu saiba carrinho de bebe não deve ser considerado isento de imposto MAS pode cair no mesmo caso das roupas caso o fiscal deixe passar.

O que eu sei é que podemos despachar carrinho de bebe gratuitamente nas cias aéreas qdo estiver com o bebe.

Qdo eu trouxe o carrinho de bebe da minha filha, no checkin me perguntaram sobre a minha filha e como ela não estava comigo tive que pagar o volume extra. Mas a atendente me disse que se minha filha estivesse comigo, não cobraria.

 


 
Fernando

 mensagem postada em 14/07/2011 - 02:07:46hs
 
 

Acho o fato de ser liberado ou taxado por mera liberalidade do fiscal algo extremamente retrogrado ao Estado de Direito em que vivemos. Isso dá ensejo a tratamento desiguais, o que convenhamos, não deve ser tolerado.
Olha esse exemplo: Digamos que eu já tenha viajado 5 vezes para os Estados Unidos, e sempre que viajo trago 20 peças da Abercrombie, de modo que hoje possuo 100 peças desta marca.
No mês de dezembro resolvo me casar e passar a lua de mel com minha noiva em Nova York (20 dias), somente com o propósito turístico de visitar lugares (sem qualquer intenção de compras - algo difícil porém possível), e, na minha bagagem levo pelo menos umas 50 peças da Abercrombie. Na volta quando estou passando pela Alfândega uma fiscal pede que eu abra minha mala e diz o seguinte: parabéns o senhor acaba de estourar a cota e pagará x a título de multa. Eu olho para e digo: mas essas peças são minhas e de uso pessoal.
Ela então olha para mim e diz: Não, não é, vc as trouxe para revender, e nem adianta reclamar pq quem decide isso sou eu, a liberalidade é minha.
Acho que roupa deveria ficar liberado, para evitar injustiças como o exemplo que narrei.
Afinal, nem todo mundo é muambeiro, além do que, não se deve nivelar todo mundo por baixo. Acho que não é o fato de vc estar trazendo uma quantidade vultosa de roupas que ficará caracterizado que vc está com intuito de revendê-las.

 


 
 
Na fila da atração Piratas do Caribe você encontra dois esqueletos jogando xadrez, as peças do tabuleiro foram corretamente colocadas de forma que o jogo parece estar em um impasse que irá durar pela eternidade. Trata-se de uma marca registrada do Imagineiro Marc Davis que é apaixonado pelo jogo de xadrez.