Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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ALFANDEGA - MANAUS

 mensagem postada em 16/09/2008 - 11:09:54hs
 
 

ESTOU PENSANDO EM MUDAR O MEU VOO PARA IR POR SAO PAULO, AO INVES DE IR POR MANAUS. NAO TENHO DINHEIRO PARA PAGAR QUASE MIL REAIS SO DE IMPOSTO POR CAUSA DO LAPTOP! ESTOU DESESPERADA!!!! ACHO QUE VOU MUDAR O VOO, VOU POR SAO PAULO E VOU ARRISCAR NAO DECLARAR...

O QUE ACHAM?

 


 
Simone

 mensagem postada em 17/09/2008 - 09:09:47hs
 
 

Eu cheguei de viagem semana passada e tb trouxe um notebook, oq pude ver aqui no RJ, é que eles estao de olho nos notebook, ate um garoto que passou na minha frente foi pego, e levou uma bronca enorme, pagou o maior mico na frente de todos, eu declarei o meu, achei melhor

 


 
Alfândega em Guarulhos

 mensagem postada em 17/09/2008 - 08:09:50hs
 
 

Olá Pessoal,

Durante o vôo Miami-SPO eu preenchi o formulário declarando o Notebook que comprei em Orlando. A aeromoça passou no outro corredor e acabou deixando um outro formulário em branco e meu marido pegou e preencheu que não tínhamos nada a declarar. Ele quis tentar a sorte e eu odeio essas coisas, prefiro fazer o certo.
Conclusão, fomos para a fila do nada a declarar e combinamos que ele iria se responsabilizar caso alguma coisa desse errado.
Fomos a última família a passar, pois nossas malas foram as últimas.
Na hora, minha filha pequena começou a chorar desesperadamente e o funcionário da alfândega olhou para nós e pediu para passar rápido para cuidarmos dela..
Ela queria um biscoito que estava na mala de mão, coisa simples. Assim que passamos dei o biscoito e ela parou de chorar!
Foi sorte viu... Eu não recomendo!
Passei muito nervoso com essa incerteza de sermos parados!

 


 
Help me!!!

 mensagem postada em 03/10/2008 - 11:10:08hs
 
 

Gente preciso de uma ajuda... Eu vou trazer um ps3 e dois jogos de 60,00... eu teria que declarar que estou ultrapassando os limites dos 500,00 da cota? Ou como já ouvi falar que...os jogos no caso n entram nessa cota de 'ultrapassagem'.
Posso ficar tranquila, ou n?
Hehehe obrigada!

 


 
Simone

 mensagem postada em 03/10/2008 - 11:10:43hs
 
 

Bom Simone, acho que seu caso é simples, não há muita opção: Se você não tem dinheiro para pagar o imposto, vc vai ter que passar sem declarar de qualquer jeito... Mas esteja preparada também no caso de apreenderem sei laptop até vc ter dinheiro para pagar 100% do valor em imposto + multa...

 


 
Tatti - Help me!!

 mensagem postada em 03/10/2008 - 12:10:10hs
 
 

Olá Tatti,

Eu não declararia não, já que o PS3 + jogos passaria por pouco da cota de US$500,00. No pior dos casos, vc teria que pagar o imposto + multa do excedente, que seria pouco.

Eu ainda acredito que eles não encrencariam por causa dos jogos não e vc acabaria passando sem problema nenhum...

 


 
ALFANDEGA - GUARULHOS

 mensagem postada em 04/10/2008 - 11:10:49hs
 
 

Pessoal, voltei de NY na ultima quarta num voo com conexao em Miami...vou dizer como andava o clima pela alfandega:
1 - todos os passageiros provenientes do voo de miami estavam sendo deslocados para passar suas bagagens pelo Raiox, tendo DECLARADO algo ou nao;

2 - Vi gente sendo abordada em relacao ao seus eletronicos, tipo PlayStation e lap top, mas achei a coisa meio informal, tipo perguntando, "qt vc pagou nesse playstation?", sem conferir nota...eles sao cabreiros, sabem q playstation nao passa da cota...

Mas no geral achei a coisa tranquila...uma coisa, depende muito da equipe em q lá se encontra...ja vi aquilo ali pegar fogo, fiscais tipo leoes comendo todo mundo...hehehe eh sorte!

abraço a todos

 


 
Tatti

 mensagem postada em 04/10/2008 - 11:10:39hs
 
 

Coloque os jogos em outra nota fiscal, ou seja, pague separado do PS... Se você tiver que apresentar a NF do PS estará o valor só dele... Se sua idéia é trazer somente isso, não acredito que terá algum problema... Tênis, roupas, maquiagem, eles nem olham... São coisas pessoais... Como provar que já não eram suas e você as levou pra lá?

Beijos
Dani

 


 
Dani Chaves e Wagner!!

 mensagem postada em 05/10/2008 - 01:10:49hs
 
 

Menina nem tinha pensado nisso, boa idéia! Vou comprar o ps3 numa loja.. e os jogos em outra, como vc disse, assim, ficarei com duas notas fiscais diferentes, e msm q os jogos n entrem na cota, eles podem encrencar de ver o valor do ps3 + jogos numa nota só, de tipo, 600,00.. e encher o saco como se fosse o ps3 e outros eletrônicos!
Obrigada guys!

 


 
Alfandega

 mensagem postada em 07/10/2008 - 11:10:56hs
 
 

Voltamos semana passada!!! Como e dificil voltar
para a realidade... Mas com relacao a alfandega foi
tranquilo. Uma coisa que nao sabiamos e que a
receita fica fechada das 0:00h as 06:00h entao quem
chega entre esse horarios em sao paulo nao ira
declarar!! E uma dica ate para o momento da compra
das passagens! Se possivel ir entre esses horarios e
voltar tambem, pois nao tem ninguem la nem pra fazer
declaracao de saida! Com a gente foi tranquilo, na
verdade e sorte mesmo. Fui na fila nao declarar, me
mandaram pro Rx e nem me questionaram sobre meus
eletronicos.... Tinha note, camera e gps.
mas vale a dica e se for pouca coisa acho que nao
compensa declarar! Na verdade nosso pais tem leis
muito duras com turistas, com impostos altissimos
pra variar ne! Mas o que eles querem e devem evitar
mesmo e contrabando! Eu acho que estao certo de
pegar quem traz 2 ou mais produtos iguais, porem
ficar taxando todo mundo por 1 eletronico que sera
de uso pessoal e -- palavra censurada -- !!!
abracos

 


 
 
Em Libery Square você encontra um enorme carvalho ("Liberty Square Tree" - "Árvore da Liberdade") onde existem 13 lanternas que representam as 13 colônias independentes americanas.