Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Dúvida a respeito do que entra ou não na cota!

 mensagem postada em 16/08/2014 - 06:08:16hs
 
 

Boa noite, Sobre eletrônicos (sei que roupas, calçados e tudo mais pode entrar dependendo da interpretação do fiscal e da quantidade que trouxermos), quero saber o seguinte: vou levar uma câmera fotográfica daqui do brasil mais meu smartphone, porém, pretendo comprar um PS4 (mais um controle extra e mais jogos), uma bateria externa (para recarregar os eletrônicos nos parques) e, se der certo, um tablet (pois não levarei notebook e estou com medo de minhas fotos não couberem nas memórias das câmeras e dos celulares). Tablet entraria como um item pessoal (como a câmera e o smartphone), ou entraria na cota? Lembrando que tenho as notas fiscais dos dois. Estou mais ou menos mentalizando a multa que terei que pagar no declarar ao voltar para o Brasil.
Obrigada pela atenção! (mensagem de Angel S.)


Angel,
Só estarão fora da cota, Um celular, Um relógio e Uma câmera fotográfica, todos fora da embalagem e EM USO, de acordo com a norma da Receita Federal.
Neste caso, entrarão no cômputo de sua cota:
PS4 (mais um controle extra e mais jogos), uma bateria externa (para recarregar os eletrônicos nos parques) e um tablet , além das outras compras que você fizer lá.
Para memoria da câmera, vc pode também adquirir cartões de memoria extras, que lá são muito baratos, e deixar para descarregar em seu computador no Brasil.
SDS,
Roberval.

 


 
Res: Dúvida a respeito do que entra ou não na cota!

 mensagem postada em 16/08/2014 - 02:08:28hs
 
 

Boa noite,

Sobre eletrônicos (sei que roupas, calçados e tudo mais pode entrar dependendo da interpretação do fiscal e da quantidade que trouxermos), quero saber o seguinte: vou levar uma câmera fotográfica daqui do brasil mais meu smartphone, porém, pretendo comprar um PS4 (mais um controle extra e mais jogos), uma bateria externa (para recarregar os eletrônicos nos parques) e, se der certo, um tablet (pois não levarei notebook e estou com medo de minhas fotos não couberem nas memórias das câmeras e dos celulares). Tablet entraria como um item pessoal (como a câmera e o smartphone), ou entraria na cota? Lembrando que tenho as notas fiscais dos dois.
Estou mais ou menos mentalizando a multa que terei que pagar no declarar ao voltar para o Brasil.

Obrigada pela atenção!
(mensagem de Angel S.)


Angel

Infelizmente o tablet esta sujeito a tributação sim.
Considerando o preço de um ipad, dependendo do quanto pague de imposto, o valor final será muito próximo do valor no Brasil.

Sds

 


 
Dúvida a respeito do que entra ou não na cota!

 mensagem postada em 15/08/2014 - 11:08:44hs
 
 

Boa noite,

Sobre eletrônicos (sei que roupas, calçados e tudo mais pode entrar dependendo da interpretação do fiscal e da quantidade que trouxermos), quero saber o seguinte: vou levar uma câmera fotográfica daqui do brasil mais meu smartphone, porém, pretendo comprar um PS4 (mais um controle extra e mais jogos), uma bateria externa (para recarregar os eletrônicos nos parques) e, se der certo, um tablet (pois não levarei notebook e estou com medo de minhas fotos não couberem nas memórias das câmeras e dos celulares). Tablet entraria como um item pessoal (como a câmera e o smartphone), ou entraria na cota? Lembrando que tenho as notas fiscais dos dois.
Estou mais ou menos mentalizando a multa que terei que pagar no declarar ao voltar para o Brasil.

Obrigada pela atenção!

 


 
Nova Resolução - Cota Alfandegária Terrestre

 mensagem postada em 22/07/2014 - 06:07:43hs
 
 

Prorrogação $300

Conforme postei mais cedo, segue a matéria.

 


 
Res: Limite terrestre - Alteração para US$ 150

 mensagem postada em 22/07/2014 - 02:07:16hs
 
 

A nossa queridíssississississima presidanta já voltou atrás... Acabou de passar no Jornal Hoje Acho que não pegou bem para quem está em baixa e tentando uma reeleição... Mas pode aguardar que vem coisa por aí após as eleições! Brazél !

 


 
Limite terrestre - Alteração para US$ 150

 mensagem postada em 22/07/2014 - 11:07:33hs
 
 

Saiu na FOLHA que a partir de 21/07 está vigente um novo limite para compras não tarifadas em "via terrestre - e tbm rios ou lagos"... o limite anterior de US$ 300 passou a ser de US$ 150.

Bem como, as compras em DUTY FREE via terrestre passa a ser de US$ 300.

As compras via aérea ou marítimo continuam com a cota dos US$ 500.

Mais uma ação de nosso governo pra reduzir o deficit da balança comercial...

=(

 


 
Res: Compra de Triciclo elétrico infantil

 mensagem postada em 16/07/2014 - 11:07:12hs
 
 

Boa noite pessoal,

Gostaria de saber se é permitido a entrada de um triciclo elétrico infantil no Brasil, ouvi dizer que não conseguirei passar na alfândega de Guarulhos, independente do se está dentro da cota de U$ 500,00!

Alguém poderia de auxiliar?????

Boa noite e obrigado.

Wagner Siqueira
(mensagem de Wagner Coelho )


Se voce acessar o link que a Luciana postou abaixo (link) sobre o caso das bolsas, vai ver que o texto diz:
"Não são conceituados como bagagem, no sentido aduaneiro, mesmo que trazidos pelo viajante:

 Automóveis, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, trailers e demais veículos automotores terrestres, suas partes e peças;
"

Entendo que o triciclo (a motor) elétrico vai se enquadrar como "bicicleta com motor"...

 


 
Compra de Triciclo elétrico infantil

 mensagem postada em 16/07/2014 - 12:07:15hs
 
 

Boa noite pessoal,

Gostaria de saber se é permitido a entrada de um triciclo elétrico infantil no Brasil, ouvi dizer que não conseguirei passar na alfândega de Guarulhos, independente do se está dentro da cota de U$ 500,00!

Alguém poderia de auxiliar?????

Boa noite e obrigado.

Wagner Siqueira

 


 
Res: Bolsas de luxo

 mensagem postada em 15/07/2014 - 03:07:11hs
 
 

Boa noite.
Vou passar 7 semanas no exterior para estudar inglês e já vou levar 3 bolsas (2 na mala e 1 de mão), uma estou levando cópia da nota fiscal e as outras são brasileiríssimas. É tranquilo comprar uma bolsa de $2,200 dólares durante a viagem? Se enquadra em acessórios de uso pessoal? Tenho que pagar taxa? Se eu fizer uso durante a viagem e tirar fotos com ela ajuda? E se levar como bagagem de mão? Obrigada.
(mensagem de leticia f)


Olá, Letícia. Achei que seria útil para você ler esse link. Uma mulher viajou com suas bolsas compradas em outras viagens ou no Brasil e foi taxada quando retornou aos país (resumidamente). Infelizmente nao achei o post no facebook dela, mas acho que o texto pode lhe ajudar.

 


 
Res: Bolsas de luxo

 mensagem postada em 15/07/2014 - 02:07:58hs
 
 

Até onde eu sei... se for comprar 1 só ja venha com ela usando que ninguém vai falar nada, agora se for comprar mais de 1 não sei como funciona, eu esconderia as notas e passava como se nao fossem nada demais...

sei q nao fui mto util =)

 


 
 
Originalmente havia sido concebida uma montanha-russa para o pavilhão japonês (Epcot), cujo exterior representaria o Monte Fuji. Contudo, o projeto não foi levado a frente por conta de falta de verba e porque o patrocinador - Kodak - não gostaria de que o nome Fuji estivesse de alguma forma vinculado ao pavilhão.