Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Fabiana Colombo

 mensagem postada em 07/08/2008 - 04:08:39hs
 
 

Ano passado trouxe um Lap Top que com as taxas ultrapassavam o valor de U$500,00. Coloquei no formulário o valor exato da nota e o fiscal pediu para ver a mesma e riscou o valor que ultrapassava os U$500,00 e não tive que pagar nada...

Acho que se não ultrapassar muito eles nem mandam agente pagar nada!

Bjos.

 


 
ALFÂNDEGA MANAUS 1 HR DA MANHÃ

 mensagem postada em 08/08/2008 - 10:08:58hs
 
 

Meu marido está mandando um lep top por um amigo q vem de Miami e chega em Manauspor volta da 1 hr da manha. O lep top custou US 1200,00, é o caso declarar? Ou esse horário n tem fiscalização?
Bjssssssssss

 


 
FABIO!!!

 mensagem postada em 08/08/2008 - 01:08:26hs
 
 

QUER DIZER Q VAMOS PAGAR SÓ US 350,OO? É ACHO Q VALE A PENA ..
TEM Q LEVAR A NOTA? ELE VAI PAGAR AONDE? COMO É O PROCESSO TODO? O PAGTO SERÁ EM REAL OU EM DÓLAR? ELE PAGA EM MANAUS OU EM MIAMI? OU EM BRASÍLI Q É O DESTINO FINAL DELE?
OBRIGADA PELA AJUDA
ABRAÇOS

 


 
Dúvida - Notebook

 mensagem postada em 11/08/2008 - 09:08:34hs
 
 

Vou para Miami/Orlando setembro agora com minha noiva. Gostaria de opiniões... por enquanto de eletronicos vou trazer um notebook (U$1700), um HD externo (U$ 120,00) e um GPS (U$ 200). E ela vai trazer um note de no maximo uns U$ 700. O que fazer ?
Pelo que li no forum, acho q o note dela nem vale a pena declarar...o problema é o meu, q alem de ser caro, eh grande tb (20")

 


 
Lilian

 mensagem postada em 11/08/2008 - 10:08:17hs
 
 

Acho q nao tem outro jeito mesmo...ainda bem q li em uma resposta sua que nao precisa incluir o imposto pago nos EUA...o valor do Note eh $1600 sem taxas, vou economizar $50 no imposto..ja eh alguma coisa

O pior eh pensar que meu chefe ja passou com note de 1300 sem ser incomodado e eu mesmo no ano passado passei sem problemas com bem mais que 500 dolares (sem note)

 


 
Ivo Reis

 mensagem postada em 12/08/2008 - 10:08:43hs
 
 

Meu cunhado tbém conseguiu passar com note sem ser percebido, mas é um risco!

Se vc conseguir passar ele dentro de uma bolsa de forma que ele fique em pé ao passar pelo RX, o RX não consegue visualizá-lo na bolsa. Esta foi a tática dele e deu certo...

Mas ainda acho um risco...

Abs.

 


 
Luciana

 mensagem postada em 12/08/2008 - 09:08:13hs
 
 

Eu sinceramente nao sei...ocorre que TODAS as nossas malas foram passadas no RX, eram aproximadamente 30 malas, estãvamos em nove pessoas! Havia 3 notebooks, dois foram vistos e pegos normalmente e um, o do meu cunhado que passou em pe dentro da bolsa, nao foi visto, passou na boa, mesmo apos o RX. Detalhe, tivemos que abrir 3 malas, pq viram coisas suspeitas, na verdade eram eletronicos, mas naum ultrapassava a cota. Sendo assim, suspeitamos que se passar em pe pode passar desapercebido. E particularmente acho que faz sentido, sou dentista e uso muito RX, existem imagens que ficam sobrepostas e ele pode ser falivel!

Beijos.

 


 
Lilian ou Fábio!

 mensagem postada em 12/08/2008 - 11:08:42hs
 
 

Se possível gostaria q me ajudassem.
Tenho uma amiga q veio recentemente de Miami e n entende muito bem inglês (talvez aí a confusão) e comentou q leu no formulário q se preenche parece q ela entendeu q eletrônicos, no caso os leptops, q foram comprados com mais de 30 dias, são considerados como se já fossem de uso próprio.
Isso procede? N se se deu p entender meu questionamento.

Desde já agradeço a atenção.
Abraços

 


 
Maria Dias

 mensagem postada em 13/08/2008 - 06:08:32hs
 
 

Não acho que esta informação proceda, contudo tbém sugiro confirmar com a receita diretamente...

Pelo que sei para entrar como uso pessoal vc teria que ter morado nos EUA (comprovadamente) por pelo menos 9 meses...

Abs.

 


 
Duvida quanto a declaracao

 mensagem postada em 19/08/2008 - 08:08:55hs
 
 

Galera, a duvida que tenho é a seguinte: A gente por lei precisa declarar as compras mesmo estando abaixo da cota de isençao ou somente se ultrapassar a cota?? Qual o critério para que se deva declarar ou nao?
Agora preciso de um conselho, pretendo trazer entre outras coisas, um xbox 360 , talvez um PlayStation 3 e um carrinho de bebê. Que conselhos vcs me dao quanto a alocaçao das malas e volumes e se devo declarar ou nao. Com certeza ultrapassarei os 500 dolares!
Aguardo resposta
Wagner

 


 
 
Ao longo de toda a extensão do Magic Kingdom existem túneis denominados de "Utilidors" localizados abaixo do parque que servem para que os funcionários - "membros do elenco" - da Disney se locomovam rapidamente sem serem notados pelo público. Na realidade tais túneis não foram construídos debaixo da terra, mas sim na superfície. Contudo, pelo fato do Magic Kingdom ter sido edificado sobre eles se tem a nítida impressão de que são subterrâneos.