Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Fabiana Colombo

 mensagem postada em 07/08/2008 - 04:08:39hs
 
 

Ano passado trouxe um Lap Top que com as taxas ultrapassavam o valor de U$500,00. Coloquei no formulário o valor exato da nota e o fiscal pediu para ver a mesma e riscou o valor que ultrapassava os U$500,00 e não tive que pagar nada...

Acho que se não ultrapassar muito eles nem mandam agente pagar nada!

Bjos.

 


 
ALFÂNDEGA MANAUS 1 HR DA MANHÃ

 mensagem postada em 08/08/2008 - 10:08:58hs
 
 

Meu marido está mandando um lep top por um amigo q vem de Miami e chega em Manauspor volta da 1 hr da manha. O lep top custou US 1200,00, é o caso declarar? Ou esse horário n tem fiscalização?
Bjssssssssss

 


 
FABIO!!!

 mensagem postada em 08/08/2008 - 01:08:26hs
 
 

QUER DIZER Q VAMOS PAGAR SÓ US 350,OO? É ACHO Q VALE A PENA ..
TEM Q LEVAR A NOTA? ELE VAI PAGAR AONDE? COMO É O PROCESSO TODO? O PAGTO SERÁ EM REAL OU EM DÓLAR? ELE PAGA EM MANAUS OU EM MIAMI? OU EM BRASÍLI Q É O DESTINO FINAL DELE?
OBRIGADA PELA AJUDA
ABRAÇOS

 


 
Dúvida - Notebook

 mensagem postada em 11/08/2008 - 09:08:34hs
 
 

Vou para Miami/Orlando setembro agora com minha noiva. Gostaria de opiniões... por enquanto de eletronicos vou trazer um notebook (U$1700), um HD externo (U$ 120,00) e um GPS (U$ 200). E ela vai trazer um note de no maximo uns U$ 700. O que fazer ?
Pelo que li no forum, acho q o note dela nem vale a pena declarar...o problema é o meu, q alem de ser caro, eh grande tb (20")

 


 
Lilian

 mensagem postada em 11/08/2008 - 10:08:17hs
 
 

Acho q nao tem outro jeito mesmo...ainda bem q li em uma resposta sua que nao precisa incluir o imposto pago nos EUA...o valor do Note eh $1600 sem taxas, vou economizar $50 no imposto..ja eh alguma coisa

O pior eh pensar que meu chefe ja passou com note de 1300 sem ser incomodado e eu mesmo no ano passado passei sem problemas com bem mais que 500 dolares (sem note)

 


 
Ivo Reis

 mensagem postada em 12/08/2008 - 10:08:43hs
 
 

Meu cunhado tbém conseguiu passar com note sem ser percebido, mas é um risco!

Se vc conseguir passar ele dentro de uma bolsa de forma que ele fique em pé ao passar pelo RX, o RX não consegue visualizá-lo na bolsa. Esta foi a tática dele e deu certo...

Mas ainda acho um risco...

Abs.

 


 
Luciana

 mensagem postada em 12/08/2008 - 09:08:13hs
 
 

Eu sinceramente nao sei...ocorre que TODAS as nossas malas foram passadas no RX, eram aproximadamente 30 malas, estãvamos em nove pessoas! Havia 3 notebooks, dois foram vistos e pegos normalmente e um, o do meu cunhado que passou em pe dentro da bolsa, nao foi visto, passou na boa, mesmo apos o RX. Detalhe, tivemos que abrir 3 malas, pq viram coisas suspeitas, na verdade eram eletronicos, mas naum ultrapassava a cota. Sendo assim, suspeitamos que se passar em pe pode passar desapercebido. E particularmente acho que faz sentido, sou dentista e uso muito RX, existem imagens que ficam sobrepostas e ele pode ser falivel!

Beijos.

 


 
Lilian ou Fábio!

 mensagem postada em 12/08/2008 - 11:08:42hs
 
 

Se possível gostaria q me ajudassem.
Tenho uma amiga q veio recentemente de Miami e n entende muito bem inglês (talvez aí a confusão) e comentou q leu no formulário q se preenche parece q ela entendeu q eletrônicos, no caso os leptops, q foram comprados com mais de 30 dias, são considerados como se já fossem de uso próprio.
Isso procede? N se se deu p entender meu questionamento.

Desde já agradeço a atenção.
Abraços

 


 
Maria Dias

 mensagem postada em 13/08/2008 - 06:08:32hs
 
 

Não acho que esta informação proceda, contudo tbém sugiro confirmar com a receita diretamente...

Pelo que sei para entrar como uso pessoal vc teria que ter morado nos EUA (comprovadamente) por pelo menos 9 meses...

Abs.

 


 
Duvida quanto a declaracao

 mensagem postada em 19/08/2008 - 08:08:55hs
 
 

Galera, a duvida que tenho é a seguinte: A gente por lei precisa declarar as compras mesmo estando abaixo da cota de isençao ou somente se ultrapassar a cota?? Qual o critério para que se deva declarar ou nao?
Agora preciso de um conselho, pretendo trazer entre outras coisas, um xbox 360 , talvez um PlayStation 3 e um carrinho de bebê. Que conselhos vcs me dao quanto a alocaçao das malas e volumes e se devo declarar ou nao. Com certeza ultrapassarei os 500 dolares!
Aguardo resposta
Wagner

 


 
 
Todo o lixo do parque Magic Kingdom é transportado por um sistema denominado "AVAC" que locomove os detritos até a central de processamento utilizando gás comprimido a uma velocidade de quase 100 km/h. Posteriormente todo o lixo é processado e reciclado.