Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Alfândega - Ajuda

 mensagem postada em 09/10/2014 - 04:10:01hs
 
 

Bom, primeiramente, boa tarde, pessoal!

Minha primeira postagem aqui no VPO! E já chegou tentando dar uma ajudinha com base na experiência que tive com alfândega aqui no aero de Brasília.

Sr. Mauro,

O pessoal da Receita ficou super alerta com essa questão das compras de enxovais para bebês nos EUA. Eles estão parando o pessoal mesmo. No meu retorno de Orlando, em maio, pararam quase todas as pessoas que estavam na fila.

Inclusive (e, talvez, principalmente) o pessoal que entrou na fila para declarar. ACHO (e aqui é achismo meu mesmo) que eles estão fazendo isso para verificar se a galera que declara está declarando tudo mesmo.

Daí que, concordando com o Sr. Rafael Barbosa, é um risco (meio roleta-russa) de declarar parte das compras. Eu digo isso pelo que eu presenciei em maio no aeroporto. Todo mundo que declarou (fila de "Bens a Declarar") foram encaminhados para o raio-x naquela oportunidade. Nem todos da fila de "Nada a Declarar" o foram (meu caso).

E isso aconteceu antes desse previsto encrudescimento da fiscalização.

Mas já tenho relato de um amigo meu que foi fazer enxoval com a esposa em julho e passou sem problemas. É aquela questão: depende do dia, depende do fiscal, depende, depende, depende...

Não sei se ajudou, mas fica aí o relato.

Att.
Camila N.

Pessoal, estou embarcando no final do mês com a minha esposa.

Vamos à Orlando fazer o enxoval do nosso primeiro filho, é claro, traremos muita coisa, entre elas, carrinho e bebê conforto, o que sabidamente chama atenção pelo grande volume.

Não iremos abusar, mas, como esta compra (enxoval) não entra na nossa cota de U$ 500,00, estou bastante receoso de ser taxado sob o total (estimados em U$ 3.000,00) de compras de itens de bebê......e ai a coisa vai ficar feia...rs

Pensei em fazer o seguinte: juntar cerca de uns U$ 1.000,00 em notas fiscais e ir direto para a fila "Bens a declarar", lá pagaria o imposto devido sobre esta nota e evitaria maior prejuízo, o que acham?

Se eu entrar nos bens a declarar, corro o risco de o fiscal ainda assim, pedir para abrir a mala e acabar me taxando sob o total?

Alguma dica de como diminuir as chances de ser tributado sobre toda a compra, afinal, só compraremos roupas para o bebê....ou seja, nada de uso pessoal.....e ai?

Sugestões?
Obrigado.

(mensagem de Mauro Gonzaga Alves Junior)


 


 
Res: Alfândega - Ajuda

 mensagem postada em 08/10/2014 - 10:10:23hs
 
 

Óbvio que corre o risco amigo.

Muita gente faz isso que você pensou. Pode não acontecer ou pode acontecer sua sorte no dia que vai dizer.

Não tem solução nem como se precaver. Os fiscais são muito espertos e sabem de longe o que está acontecendo.

Abs

 


 
Alfândega - Ajuda

 mensagem postada em 08/10/2014 - 10:10:34hs
 
 

Pessoal, estou embarcando no final do mês com a minha esposa.

Vamos à Orlando fazer o enxoval do nosso primeiro filho, é claro, traremos muita coisa, entre elas, carrinho e bebê conforto, o que sabidamente chama atenção pelo grande volume.

Não iremos abusar, mas, como esta compra (enxoval) não entra na nossa cota de U$ 500,00, estou bastante receoso de ser taxado sob o total (estimados em U$ 3.000,00) de compras de itens de bebê......e ai a coisa vai ficar feia...rs

Pensei em fazer o seguinte: juntar cerca de uns U$ 1.000,00 em notas fiscais e ir direto para a fila "Bens a declarar", lá pagaria o imposto devido sobre esta nota e evitaria maior prejuízo, o que acham?

Se eu entrar nos bens a declarar, corro o risco de o fiscal ainda assim, pedir para abrir a mala e acabar me taxando sob o total?

Alguma dica de como diminuir as chances de ser tributado sobre toda a compra, afinal, só compraremos roupas para o bebê....ou seja, nada de uso pessoal.....e ai?

Sugestões?
Obrigado.

 


 
 
Quantas pedras foram utilizadas para a construção do Cinderella Castle no Magic Kingdom? Nenhuma. Toda a sua estrutura é feita de fibra de vidro ("Fiberglass").