Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: apple watch

 mensagem postada em 23/11/2015 - 12:11:35hs
 
 

Essa é uma dúvida que tenho... como tudo acaba sendo subjetivo, acredito que seja de acordo com o humor do fiscal. É vendido como um relógio que se conecta com um celular.
Seria bom um relato de alguém que foi parado com um desses.

Abs
(mensagem de Rafael Nunes gonçalves Barbosa)


Pois é, se alguém que já comprou puder esclarecer seria ótimo! Também estou na dúvida, mas se for seguir as normas não deveria ser taxado ou computado na cota de 500 dólares por ser um relógio em uso.

abs
(mensagem de Izabel A.)


Eu comprei 1 pra mim e outro pra minha esposa, passamos com eles no pulso normal e o fiscal nem olhou pra nossa cara! Pra mim o nome diz tudo, Apple Watch, Relógio da marca Apple... Se ele recebe e envia email não cabe ao fiscal, o que importa pra mim é que é um relógio!

Entendam que não estou tentando atacar os fiscais, mas pra mim é o mesmo caso de câmera fotográfica, pode ser uma câmera profissional de 20 mil dólares, se for só 1 e usada continua sendo só uma câmera fotográfica pra regras de importação e pelas falas e entrevistas dos próprios fiscais e o relógio independente do que faça continua sendo 1 relógio...

Pensamento meu, mas já tive que pagar imposto até de roupa intima suja de uma viagem, então vai de fiscal pra fiscal mas pra mim caberia até um processo depois pra recuperar o imposto em dobro por ser cobrança indevida pois a portaria da receita só diz relógio e não especifica limites de funções que o relógio possa ter!

 


 
Res: apple watch

 mensagem postada em 02/06/2015 - 01:06:33hs
 
 

Essa é uma dúvida que tenho... como tudo acaba sendo subjetivo, acredito que seja de acordo com o humor do fiscal. É vendido como um relógio que se conecta com um celular.
Seria bom um relato de alguém que foi parado com um desses.

Abs
(mensagem de Rafael Nunes gonçalves Barbosa)


Pois é, se alguém que já comprou puder esclarecer seria ótimo! Também estou na dúvida, mas se for seguir as normas não deveria ser taxado ou computado na cota de 500 dólares por ser um relógio em uso.

abs

 


 
 
Quando anoitece é possível observar no segundo andar da Mansão Mal-Assombrada na janela acima da porta de entrada a figura de um fantasma passando entre os cômodos.