Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Obrigado

 mensagem postada em 01/03/2015 - 12:03:18hs
 
 

Obrigado pessoal

A necessidade é o seguinte. Minha esposa passa com iPhone 6, sogra com iPhone 6, filho de 5 anos com iPhone 5c usado (rsrs) e eu passo com 2 samsung brazucas com aquele adesivo igual da foto... Ou seja, 2 nacionais escrito Manaus etc.

Assim consigo trazer tudo sendo eu com 2 nacionais igual da foto

Abraços
(mensagem de Juliano)


Posso/devo ser criticado mas......o que penso que pode acontecer:
Se toda sua familia for pro R-X e o fiscal fizer um pente-fino, ele pode querer tributar pelo menos um iPhone (sim iPhone porque é o mais caro)...porque teoricamente voces tem um celular a mais (independente se é nacional ou não) por pessoa e falar que o seu filho de 5anos já usa um celular pode não colar. - de novo, é o que eu penso que pode acontecer! Não deve ser o que vai acontecer...

Como segurança eu deixaria um celular (Samsung) no Brasil...eu não arriscaria pois como falamos, não é bem uma situação comum. Tem um monte de "se"aí (se o fiscal entender, se ele estiver de bom humor, se voce não for pro R-X...)

 


 
Obrigado

 mensagem postada em 28/02/2015 - 01:02:52hs
 
 

Obrigado pessoal

A necessidade é o seguinte. Minha esposa passa com iPhone 6, sogra com iPhone 6, filho de 5 anos com iPhone 5c usado (rsrs) e eu passo com 2 samsung brazucas com aquele adesivo igual da foto... Ou seja, 2 nacionais escrito Manaus etc.

Assim consigo trazer tudo sendo eu com 2 nacionais igual da foto

Abraços

 


 
 
Walt Disney queria ter certeza que os "negócios" do Parque nunca se intrometessem no "show". Então ele construiu aproximadamente 2,4 km (1,5 milha) de túneis de acesso "Utilidors" sob o parque Magic Kingdom.