Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Brinquedos?

 mensagem postada em 20/01/2015 - 01:01:27hs
 
 

Oi , Ricardo

Os brinquedos entram na cota . Agora eu já fui várias vezes para Orlando e sempre
trago muito brinquedo pois tenho um filho de 06 anos . Trago muito Lego , castelo
do Imaginext , bonecos , Playmobil e também jogos de Xbox . Desde que vou só fui
parada uma vez , passaram no raio x e nem abriram minhas malas .
Também nunca li relato sobre os fiscais reclamarem de brinquedo . Além dos meus ,
também sempre trago para meus sobrinhos !! E os Legos , ás vezes , tiro da embalagem por causa do volume .

 


 
Brinquedos?

 mensagem postada em 20/01/2015 - 12:01:06hs
 
 

Boa tarde pessoal!

Mais uma vez queria umas dicas.

Quando fui a primeira vez, não tive problema na alfandega, passei direto.

Volto em setembro e tenho muita dúvida sobre brinquedos. Meu filho vai estar com 6 anos e é louco por Lego, Imaginext e bonecos em geral.

Estes brinquedos entram na cota de itens liberados?

E se estiverem fora da embalagem teria algum tipo de problema se por acaso for indicado no raio-x?

Valeu mais uma vez pela ajuda!!!

Abrs.

 


 
 
O espetáculo Beauty and the Beast-Live on Stage estreou no parque Disney's Hollywood Studios no mesmo dia que o filme de animação estreou nos cinemas americanos, ou seja, em 22 de novembro de 1991.