Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Res: Quanto de roupa dá pra trazer?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 09:10:24hs
 
 

Marcus, concordo com o Murillo. Não existe uma fórmula pra isso... Vai da cabeça do fiscal.
Eu particularmente acho difícil um fiscal parar para contar suas camisetas pra te taxar... A não ser que seja uma coisa óbvia, por exemplo, você trazer vários modelos idênticos, ou vários modelos de tamanhos muito diferentes... Ou se você realmente extrapolar, tipo voltar com 3 malas só de roupa. Lembre-se de tirar a etiqueta de tuuuudo.
De resto, nunca ouvi de alguém que teve problema com excesso de roupas. Se alguém souber de um caso assim, compartilhe!

 


 
Res: Quanto de roupa dá pra trazer?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 08:10:14hs
 
 

Marcus, é bem isso que o Daniel falou, é um problema porque é aleatório e depende do humor do fiscal, mas eu acredito que a grande maioria que são taxados nesse caso de roupas, ou é porque trazem pra revender ou tem muitos presentes no meio. Eu particularmente sempre trago bastante roupa, bastante mesmo, na última vez foram 7 pares de sapato e uma base de 45 camisas (polos e camisas), mais calças e bermudas...Fui parado e mandado pro Raio X, mas eles queriam saber se tinha eletrônico, o único era o celular, comprado no Brasil, mostrei a nota e fui liberado. A minha namorada também trouxe bastante e passou no mesmo esquema, mas tudo era realmente pra uso pessoal. Acredito que se eles abrirem e notarem que são de tamanhos diferentes, aí é taxado né. Mas é uma incógnita, como te disse, acho que depende do fiscal. Foram 17 dias de viagem.

 


 
 
Os trens da Big Thunder Mountain Railroad tem os seguintes nomes: I. M. Brave, U. R. Courageous, I. B. Hearty, U. B. Bold, I. M. Fearless e U. R. Daring.