Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Quanto de roupa dá pra trazer?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 09:10:24hs
 
 

Marcus, concordo com o Murillo. Não existe uma fórmula pra isso... Vai da cabeça do fiscal.
Eu particularmente acho difícil um fiscal parar para contar suas camisetas pra te taxar... A não ser que seja uma coisa óbvia, por exemplo, você trazer vários modelos idênticos, ou vários modelos de tamanhos muito diferentes... Ou se você realmente extrapolar, tipo voltar com 3 malas só de roupa. Lembre-se de tirar a etiqueta de tuuuudo.
De resto, nunca ouvi de alguém que teve problema com excesso de roupas. Se alguém souber de um caso assim, compartilhe!

 


 
Res: Quanto de roupa dá pra trazer?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 08:10:14hs
 
 

Marcus, é bem isso que o Daniel falou, é um problema porque é aleatório e depende do humor do fiscal, mas eu acredito que a grande maioria que são taxados nesse caso de roupas, ou é porque trazem pra revender ou tem muitos presentes no meio. Eu particularmente sempre trago bastante roupa, bastante mesmo, na última vez foram 7 pares de sapato e uma base de 45 camisas (polos e camisas), mais calças e bermudas...Fui parado e mandado pro Raio X, mas eles queriam saber se tinha eletrônico, o único era o celular, comprado no Brasil, mostrei a nota e fui liberado. A minha namorada também trouxe bastante e passou no mesmo esquema, mas tudo era realmente pra uso pessoal. Acredito que se eles abrirem e notarem que são de tamanhos diferentes, aí é taxado né. Mas é uma incógnita, como te disse, acho que depende do fiscal. Foram 17 dias de viagem.

 


 
 
Assim que você adentra ao celeiro da atração The Barnstormer at Goofys Wiseacre Farm (Mickeys Toontown) observe a reação das galinhas quando o avião passa zunindo.