Alfândega - Relatos

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

O objetivo do presente tópico é o de servir de espaço para que possamos postar - relatos - sobre as nossas experiências com a alfândega (exclusivamente). Peço que questionamentos sobre a "cota de isenção" sejam reservados para o seu tópico específico - Alfândega - Cota de Isenção.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Marco - Tributação na Alfãndega

 mensagem postada em 28/07/2014 - 04:07:46hs
 
 

Pessoal,

estou com uma dúvida em relação a tributação de imposto sobre equipamentos quando trazidos de fora.
Viajarei em novembro para Orlando e quero trazer um notbook para mim, mas preciso entender como será feita a tributação na RF, pois pretendo declarar.
Me será corado 50% ou 100% do valor do bem comprado?
Alguém poderia me explicar como é isso?

Agradecida
(mensagem de Machado)


50% do que passar os US$500 da isenção. Isso se você declarar. Mas se não declarar nada e for fiscalizado e autuado, o tributo é de 100% do valor que passar os US$500.
(mensagem de José Brasiliano de Oliveira Neto)


Se me permite uma correção.

A multa é de 75% caso nao declare e nao 100%.

Abs

Marco
(mensagem de Marco Antonio Correia)

75%?.

Diz no site da Receita (link): "O viajante que traz outros bens, incluídos no conceito de bagagem , cujo valor global exceda a cota de isenção , mas que não excedam os limites quantitativos de bens para a via de transporte utilizada deve pagar o imposto de importação (II), calculado à base de 50% do que exceder a cota de isenção (valor total dos bens – cota de isenção)".

Depois diz: "Ao deixar de preencher a DBA, nos casos em que seja obrigatória, ou seja, escolha indevida pelo setor "NADA A DECLARAR" equivale a efetuar declaração falsa e acarreta multa de 50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção."

Na minha interpretação, se você está trazendo um produto de $1000 e não declara e é autuado, fica devendo de Imposto de Importação os 50% do que excedeu a cota ($250) mais multa de mesmo valor, 50% do que excedeu ($250). E $250 + $250 = $500, que é exatamente os 100% do valor que ultrapassou. Nesse caso, o notebook de $1000 você pagaria $250 se declarasse e $500 caso não declare e fosse pego.

A lógica de Receita Federal é simples. Você deve X de imposto, se não declarar você paga em dobro.

Note que a multa é 50% sobre o valor dos bens e não sobre o valor do imposto devido, pois neste caso seria sim 75%.

Se eu estiver errando em alguma coisa, por favor me corrijam.

 


 
Res: Tributação na Alfãndeca

 mensagem postada em 23/07/2014 - 03:07:33hs
 
 

Pessoal,

estou com uma dúvida em relação a tributação de imposto sobre equipamentos quando trazidos de fora.
Viajarei em novembro para Orlando e quero trazer um notbook para mim, mas preciso entender como será feita a tributação na RF, pois pretendo declarar.
Me será corado 50% ou 100% do valor do bem comprado?
Alguém poderia me explicar como é isso?

Agradecida
(mensagem de Machado)


50% do que passar os US$500 da isenção. Isso se você declarar. Mas se não declarar nada e for fiscalizado e autuado, o tributo é de 100% do valor que passar os US$500.
(mensagem de José Brasiliano de Oliveira Neto)


Se me permite uma correção.

A multa é de 75% caso nao declare e nao 100%.

Abs

Marco

 


 
 
Em Tom Sawyer Island, no moinho - Harper's Mill - observe a engrenagem horizontal e verá um ninho de "bluebird" ("pássaro azul").