Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Passando pela alfândega aqui no Brasil

 mensagem postada em 31/05/2009 - 09:05:07hs
 
 

Oi pessoal,vou contar o que aconteceu comigo pois pode servir de exemplo e ajudar a alguem que passar por uma situação semelhante.

Resumindo, voltei da Disney em Maio de 2008 e estavamos em três pessoas. Casal e um filho de 11 anos.

Viemos com as malas, seis no total, todas no limite de 32Kg. Sei disso pois comprei uma balancinha que vende nesses Wall Mart da vida e pesamos todas para dividir o peso e não pagar excesso de bagagem. Fora as malas de mão !!!

Chegamos no Brasil morrendo de medo pois tinhamos diversos eletronicos etc etc etc etc.... Por ser fora de temporada eramos uns dos poucos a estar tão carregados e quando fomos passar na alfândega a mocinha logo nos viu com as malas gigantes nos mandou para o raio X. Detalhe, eramos os unicos no raio x.

O engraçado foi quando eu perguntei.... então meu filho vai tbm, olhamos pra tras e meu filho nem aparecia atrás do carrinho dele de tão grande que eram as malas, rsrsrs


Passamos no raio x e uma outra mocinha falou, vc tem isso, aquilo, aquilo outro, etc etc. Ela sabia varias coisa que tinha na minha mala e outras que ela não conseguiu decifrar ele perguntou o que era.

Fomos para outra esteira e o fiscal da alfandega perguntou antes mesmo de eu abrir a mala. O que vc tem ai???

Falei algumas coisas, as maiores (só os eletronicos// Notebook- PS3- Tv lcd- etc- etc-etc), e ele perguntou quanto eu paguei, falei o preço verdadeiro e ele falou pode ir.

Moral da história, não tente mentir o preço dos produtos ao fiscal pois ele sabe mais que vc quanto custa cada produto. No maximo omita algum(s) rsrsrs. Acho que se tivesse mentido nos preços ele desconfiaria de mim e teria visto tudo.

Agora quanto a roupas, cremes, sapatos etc... relaxem !!! Tinhamos mais de 200Kg de bagagem e ele só quis saber dos eletronicos.

Importante, se levar notebook ou outro objeto de alto valor declare na receita no próprio aeroporto antes de embarcar, é a prova que vc levou o objeto e não comprou lá.

Marcelo

 


 
 
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