Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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ALFANDEGA - GUARULHOS

 mensagem postada em 04/10/2008 - 11:10:49hs
 
 

Pessoal, voltei de NY na ultima quarta num voo com conexao em Miami...vou dizer como andava o clima pela alfandega:
1 - todos os passageiros provenientes do voo de miami estavam sendo deslocados para passar suas bagagens pelo Raiox, tendo DECLARADO algo ou nao;

2 - Vi gente sendo abordada em relacao ao seus eletronicos, tipo PlayStation e lap top, mas achei a coisa meio informal, tipo perguntando, "qt vc pagou nesse playstation?", sem conferir nota...eles sao cabreiros, sabem q playstation nao passa da cota...

Mas no geral achei a coisa tranquila...uma coisa, depende muito da equipe em q lá se encontra...ja vi aquilo ali pegar fogo, fiscais tipo leoes comendo todo mundo...hehehe eh sorte!

abraço a todos

 


 
 
No pavilhão da Itália (Epcot), note como os tijolos do campanário que ficam embaixo são muito maiores do que aqueles que ficam no alto (diminuem progressivamente), mais um exemplo da utilização da "perspectiva forçada".