Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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FABIO - ALEXANDRE

 mensagem postada em 06/09/2008 - 05:09:47hs
 
 

FABIO:
NO CASO DO AEROPORTO DE GUARULHOS EM SP QD ALGUEM EH ESCOLHIDO PRA PASSAR PELA REVISTA, TODAS AS SUAS MALAS E BOLSAS PASSAM PELO RAIO X, MAS VC NAO PASSA POR DETECTOR DE METAIS...MAS CORRE-SE O RISCO DE ELES QUEREREM SABER E EXIGIR Q VC MOSTRE O QUE TEM NOS BOLSOS, NAO EH DE PRAXE, MAS JA ACONTECEU COMIGO.
VC PODE ATE TENTAR SALVAR I-PHONE E RELOGIO, MAS DAI ESCONDIDO EM BOLSOS DA ROUPA.

ALEXANDRE:
SE VC ESCOLHEU A FILA A DECLARAR NAO EXISTE DE VC NAO PAGAR TAXA SOBRE O EXCEDENTE...PODE SIM, SE VC TIVER ESCOLHIDO A FILA DE NAO DECLARAR E SE ELES TE INDICAREM PRA REVISTA DE BAGAGEM VEREM QUE VC NAO POSSUI NADA DEMAIS E DAI SIM VC SER LIBERADO. MAS ENTROU NA FILA DE DECLARAR, VC NAO ESPACA DE DEIXAR O SEU TRIBUTO PELO ESCESSO DA COTA.

MAROJA:
O PAGAMENTO PODE SER EFETUADO TB EM DEBITO AUTOMATICO.

ESPERO TER AJUDADO.

OBS. ESSAS DICAS VALEM PRO AEROPORTO DE GUARULHOS, NAO SEI AO CERO COMO FUNCIONA NOS DEMAIS.

 


 
 
Ao longo de toda a extensão do Magic Kingdom existem túneis denominados de "Utilidors" localizados abaixo do parque que servem para que os funcionários - "membros do elenco" - da Disney se locomovam rapidamente sem serem notados pelo público. Na realidade tais túneis não foram construídos debaixo da terra, mas sim na superfície. Contudo, pelo fato do Magic Kingdom ter sido edificado sobre eles se tem a nítida impressão de que são subterrâneos.