Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Luciana

 mensagem postada em 12/08/2008 - 09:08:13hs
 
 

Eu sinceramente nao sei...ocorre que TODAS as nossas malas foram passadas no RX, eram aproximadamente 30 malas, estãvamos em nove pessoas! Havia 3 notebooks, dois foram vistos e pegos normalmente e um, o do meu cunhado que passou em pe dentro da bolsa, nao foi visto, passou na boa, mesmo apos o RX. Detalhe, tivemos que abrir 3 malas, pq viram coisas suspeitas, na verdade eram eletronicos, mas naum ultrapassava a cota. Sendo assim, suspeitamos que se passar em pe pode passar desapercebido. E particularmente acho que faz sentido, sou dentista e uso muito RX, existem imagens que ficam sobrepostas e ele pode ser falivel!

Beijos.

 


 
 
Ao longo de toda a extensão do Magic Kingdom existem túneis denominados de "Utilidors" localizados abaixo do parque que servem para que os funcionários - "membros do elenco" - da Disney se locomovam rapidamente sem serem notados pelo público. Na realidade tais túneis não foram construídos debaixo da terra, mas sim na superfície. Contudo, pelo fato do Magic Kingdom ter sido edificado sobre eles se tem a nítida impressão de que são subterrâneos.