Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Sandra

 mensagem postada em 05/08/2008 - 09:08:50hs
 
 

Oi Sandra,
Não se preocupe pq funciona no final de semana sim. Cheguei num sábado pela manhã. O banco que tem é o Safra, e fica dentro do aeroporto mesmo, fora da alfândega. As pessoas deixam o carrinho com as malas na alfândega e vão até o banco fazer o pagamento. Depois é só voltar e entregar o pagamento para sair.
Qualquer outra dúvida, pode perguntar!

 


 
 
Para os muçulmanos somente Alá é perfeito, razão pela qual, inúmeras imperfeições foram propositalmente inseridas no pavilhão do Marrocos (Epcot).