Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Res: Orlando Julho 2014

 mensagem postada em 23/06/2014 - 02:06:57hs
 
 

Pessoal, queria tirar uma duvida. Vou para Orlando no próximo mês, queria fazer umas compras e sei que vai passar do limite e a maioria seria eletrônicos, eu iria usar os U$500 com o video game e uns jogos, mas queria trazer um Ipad e um outro video game portátil também, tirando o IPhone que usaria como uso pessoal(com a desculpa de usar para me comunicar lá). Queria saber se tem risco levar o video game, na embalagem na minha mão(mostrando a nota dos U$500), e o resto na mochila e nos bolsos. Ou separo na bagagem. Poderiam passar alguma dica, pq é a minha primeira viagem para fora e to com um pouco de medo da alfândega.
Obrigado Thiago (mensagem de Thiago20)


Thiago,

Se vc quer trazer mercadorias acima da quota, esteja preparado para pagar o imposto de importação à razão de 50% do que passar dos 500 dolares !
Qualquer dica que postarem aqui é fria, pois se te pegarem sem declarar, vc ainda paga multa de 100 por cento do que passar da cota ou pode ter a mercadoria apreendida por tentativa de contrabando.

O ideal é vc declarar logo o que está trazendo na mão (na embalagem) e recolher o imposto sobre o que passar dos US $ 500. Muitas vezes é comum que, ao declarar algo, os fiscais nem examinem o resto de sua bagagem, por verem que vc está de boa fé como declarante.
Mas o risco é todo seu. Se mandarem abrir a bagagem e vc tiver mercadorias acima da cota, vai pagar o imposto de 100% ou ter a mercadoria apreendida. Inclusive roupas, tênis, etc (não só eletrônicos) comprados lá fora podem ser taxados. Vai depender do arbítrio do auditor fiscal responsável pela conferencia. O bom é não trazer muita coisa e vir com malas pequenas ou mochilas ...
Pode também dar muita sorte e passar no nada a declarar e ser liberado. Mas isso é uma loteria, ninguém sabe o que vai ocorrer na hora ok ? Então é bom estar preparado para tudo. (sem medo). A guia do imposto pode ser pago com cartão de debito em caixa automático ou agencias bancarias que existem nos aeroportos.
Boa sorte,
Ayrton.

(mensagem de Ayrton Horikawa)



Só um detalhe. A multa não é 100% e sim 75% caso te peguem sem você declarar oque passar de 500 Obamas.

Falo isso, pois já estou acostumado! ;-)


Abs

 


 
 
No corredor da atração "Haunted Mansion" você irá ver uma placa onde está escrito "Tomb, Sweet, Tomb!" ("Tumba, Doce, Tumba")