Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Leticia - : Cota Alfândega

 mensagem postada em 17/03/2014 - 10:03:47hs
 
 

Olá Leticia,
Seja muito bem vinda ao VPO !!!
Não se preocupe, pois não adianta. Vocês estão com o mesmo problema de quase todos que vão aos EUA em especial a Orlando. A gente se empolga, vai comprando e depois vê o estrago (nas malas e no cartão de credito)

A alfândega de Brasilia (talvez por ser a sede da RFB) é uma das mais rigorosas !!
Descem poucos voos internacinais na Capital, em comparação com Rio e SP, então praticamente todos vão para o Raio X.
Se vc resolver declarar, vai depender do fiscal, mas todas as vezes que declarei não abriram as minhas malas e me cobraram apenas pela declaração (e notas fiscais).

Como vc sabe, tem direito apenas a 500 dolares (cada) mais um relogio, um celular e uma camera fotografica, todos em uso e fora da embalagem.
Fora isso, inclusive roupas, podem ser taxadas, se em desacordo com o tipo e duração da viagem.
Boa sorte. Mas se estiverem muito acima da cota, é melhor declarar pois ai so vão pagar 50% do que ultrapassou e não a multa de 100%.
SDS,
Roberval.


Boa noite!! Estamos voltando de Miami/orlando eu e meu namorado .
Compramos relógios, tênis, bolsas, perfumes, roupas, carteiras e as compras excederam a cota. Estamos c 2 malas grandes, uma média e pensando em comprar uma menor p levar de bagagem de mão. Estamos c medo de declarar pq realmente passamos muito a cota apesar de nso termos comprado eletrônico. Como eh minha primeira viagem internacional gostaria da ajuda de vcs. Chegamos em Bsb as 12 horas,sabem nos dizer como eh a alfândega lá? Caso a gente resolva declarar eles vão abrir todas as malas? Quais os limites de qtde de bolsas, carteiras e relógios? Se nao forem idênticos e nao ultrapassar 5 cada desses produtos , esta ok? Obrigada (mensagem de leticiag)

 


 
 
O lustre central do restaurante Be Our Guest mede aproximadamente 3,5 metros de altura e de largura. Ele possui mais de 84 velas e mais de 100 joias que pendem para fazê-lo brilhar.