Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Tamie - Lentes de câmera

 mensagem postada em 28/01/2014 - 02:01:00hs
 
 

Tamie,

Me parece que estão aceitando uma lente por câmera na alfândega, mas infelizmente não tenho certeza. Demais lentes são tributáveis, porém comprando o kit e apresentando uma nota só, será cobrado o imposto em cima do que ultrapassar a cota de isenção (baseado no valor da nota)

Acredito que se te pararem, queiram tributar tudo... inclusive a máquina! A sugestão que dou é passar com a câmera e a lente mais cara como isenção. Não sei se é possível de verdade, mas um amigo me disse que em alguns casos as lojas tiram notas separadas e fica mais fácil passar sem ser tributada, só não sei se realmente procede.

 


 
 
No Magic Kingdom, você pode observar que no início da Main Street U.S.A. os lampiões são a gás e conforme você anda na direção do Castelo da Cinderela eles passam a ter lâmpadas elêtricas, com o objetivo de demonstrar o progresso.