Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

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Itens

 mensagem postada em 12/01/2014 - 07:01:31hs
 
 

Estou há 1 mes fora do Brasil, retornarei em fevereiro pousando no aeroporto de GRU. Passei por lá duas vezes e em uma fui parada. Como fiquei anos no Japao não me taxaram.
Nesse meu retorno eu e meu marido distribuiremos os bens nas malas, nao tenho nada de muito caro, nada de notebook nem Ps4 nem iphone. Mas tenho 3 carretilhas ( pesca) mais carinhas, ipad mini, e um audio portatil ( aquelas caixinhas pequenas que parecem radinho de pilha kkkk) se for parada que tipo de argumento posso utlizar pra nao ser taxada? Tenho conexao nacional bem proxima, e se eu perder, sera que a companhia me encaixa no proximo voo?

 


 
 
Ao longo de toda a extensão do Magic Kingdom existem túneis denominados de "Utilidors" localizados abaixo do parque que servem para que os funcionários - "membros do elenco" - da Disney se locomovam rapidamente sem serem notados pelo público. Na realidade tais túneis não foram construídos debaixo da terra, mas sim na superfície. Contudo, pelo fato do Magic Kingdom ter sido edificado sobre eles se tem a nítida impressão de que são subterrâneos.