Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Leda

 mensagem postada em 06/12/2007 - 03:12:14hs
 
 

Estive muito ocupado no ultimo mes e quase nao escrevi aqui VPO, mas agora estou mais folgado e vou participar mais, estou de viagem marcada para FEV de 2008 sera minha 5 vez em Orlando, e nesta vez vai toda familia inclusive meu filho de 2 anos, e minha filha de 16(3 vez dela),bom sobre a quota de menor te garanto que os menores nao importa a idade tem quota igual a Adulto, de 500,00 mais 500,00 no FreeShopp, podendo incluir qualquer produto, exceto cigarros e bebidas alcoolicas.
Nao existe relação menor-item para menor.
Por exemplo, trarei em minha viagem um Nootebook na quota do meufilho de 2 anos, sem problema.
Em junho viajamos com ele ao exterior, ele com 18 meses, e trouxe uma filmadora na sua quota, declarei, para pagar o imposto, mas o fiscal na hora me isentou. nao cobrando o imposto que era de 40 dolares.

 


 
 
A atração Expedition Everest do parque Disney’s Animal Kingdom (61 metros de altura) é a mais alta do Walt Disney World Resort, seguida pelo The Twilight Zone Tower of Terror do Disney’s Hollywood Studios (60 metros de altura), Cinderella Castle do Magic Kingdom (57 metros de altura), Spaceship Earth do Epcot (55 metros), Space Mountain do Magic Kingdom (54 metros de altura) e The Tree of Life do Disney’s Animal Kingdom (44 metros de altura).