Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Itens proíbidos

 mensagem postada em 06/12/2007 - 12:12:01hs
 
 


Aproveitando o assunto, queria alerta-los q existem itens proíbidos pela legislação brasileira. Dentre os quais estão alimentos in natura, mesmo q estejam em embalagens industrializadas e/ou à vácuo.

No ano passado, meus sogros tiveram alguns itens retidos pelos fiscais da alfândega. Coisas como mirtillo inteiro, amêndoas torradas e frutas secas, tudo devidamente empacotado ou enlatado. A princípio é meio estranho, pois enquanto é permitido amêndoas salgadas ou doces, por outro lado, amêndoas naturais mesmo q torradas são proibidas. Os q os fiscais alegam é q só são permitidos alimentos processados, ou seja, moídos, picados, torrados, salgados/açucarados, etc. Coisa meio besta, só sei q alguns fiscais devem ter tido dor de barriga de tanto q se empaturraram de amêndoas e frutas secas.

 


 
 
Ao longo de toda a extensão do Magic Kingdom existem túneis denominados de "Utilidors" localizados abaixo do parque que servem para que os funcionários - "membros do elenco" - da Disney se locomovam rapidamente sem serem notados pelo público. Na realidade tais túneis não foram construídos debaixo da terra, mas sim na superfície. Contudo, pelo fato do Magic Kingdom ter sido edificado sobre eles se tem a nítida impressão de que são subterrâneos.