Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Victor

 mensagem postada em 07/11/2007 - 07:11:14hs
 
 

1- Não tem uma regra para mais homem ou mulher, é aleatório...
2-A via de declaração é uma só, por família. Mas aconselho vcs fazerem uma para cada um como se não se conhecessem...
3-Achei ótima idéia sua distribuição e não concordo com o nosso amigo Caio a respeito de não trazer eletrônico na bagagem despachada. Para vc ter uma idéia, eu trouxe 03 wireless, forninho, ferro, vassoura elétrica, caixas de som, magic bullet, caixa de som para Ipod, gravador de DVD, telefone sem fio, etc, tudo fora da caixa e na bagagem despachada com lacre nas malas. Caso eles abram seus lacres, isto nos EUA, eles revistarão sua mala e não encontrando nada, lacrarão de novo...imagine se eu tivesse que trazer tudo isto na bagagem de mão?
4- Também trouxe Lap Top e declarei. Todas as malas, eram 15, passaram no RX, inclusive minha bolsa e meu casaco com 04 Ipods, só pediram para abrir uma mala, pois o RX visualizou duas caixas iguais e de tamanhos médio dentro da mala. A fiscal perguntou o que seria, eu não lembrava o que era e aí o fiscal pediu para abrir. Ele perguntou quanto pagamos nas caixas, pediu para ver a nota e pediu para fechar a mala. Conclusão, pagamos só a entrada do Notebook!
5-O notebook é meio ruim vc falar que~já era seu, pois se ele pedir para vc ligar verá que é novo, eles não são bobos!
6-A mala passa deitada...Meu cunhado conseguiu passar o notebook dele na bolsa da mulher em pé, o RX não pegou e ele entrou sem problemas...mas eu não quiz arriscar. Se vc quiser arriscar faça o que eu falei preencha uma via declarando o notebook e outra não, se o RX pegar vc fala que vai declarar e mostra a via já preenchida!
7-NÃO DECLARE MAIS NADA ALÉM DO NOTEBOOK, é notebook que eles querem, o resto eles nem se preocupam...

Espero que não tenha te confundido ainda mais...

 


 
 
No pavilhão americano (Epcot) note que o número romano "IV" do relógio da torre está representado como "IIII" da mesma forma como era empregado na época colonial.