Alfândega - Relatos

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

O objetivo do presente tópico é o de servir de espaço para que possamos postar - relatos - sobre as nossas experiências com a alfândega (exclusivamente). Peço que questionamentos sobre a "cota de isenção" sejam reservados para o seu tópico específico - Alfândega - Cota de Isenção.

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Descaminho

 mensagem postada em 18/08/2011 - 10:08:58hs
 
 

Pessoal sem querer polemizar, mas o entendimento do STF exposto pelo colega Marcelo Conde já foi superado, para tanto basta ver o Informativo nº 629 de 31.05.2011:

Descaminho e princípio da insignificância

A 1ª Turma, por maioria, denegou habeas corpus em que se pleiteava a aplicação do princípio da insignificância - em favor de denunciado pela suposta prática do crime de descaminho -, haja vista o tributo totalizar valor inferior a R$ 10.000,00. Aludiu-se à Lei 10.522/2002. Nesse tocante, ressaltou-se que não se poderia confundir a possibilidade de o Procurador da Fazenda Nacional requerer o sobrestamento de execução fiscal, na origem, com a persecução criminal. Salientou-se que a ação penal, inclusive, seria pública e, ainda, a cargo do órgão ministerial. Vencidos os Ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que concediam a ordem.
HC 100986/PR, rel. Min. Marco Aurélio, 31.5.2011. (HC-100986)

FONTE: Informativo nº 629 - STF

Bom, digamos que eu já vi a Polícia Federal prendendo em flagrante uma homem por descaminho, embora o exame merceológico (natureza e valor das mercadorias) tenha dado apenas R$ 5.000 e poucos reais. O MPF também vem denunciando alguns casos de descaminho. Lógico que deve prevalecer o bom senso dos órgãos fiscalizadores. Acho que tais fatos se aplicam mais os famosos sacoleiros e não aos viajantes consumistas mais entusiasmados. Continuou achando que declarar é sempre a melhor opção.

 


 
 
Num único dia aproximadamente 210 pares de óculos são perdidos em Walt Disney World. Estima-se que desde a sua inauguração em 1971 mais de 1.65 milhões de pares de óculos já foram enviados para o departamento de achados e perdidos ("Walt Disney World Lost and Found "). Outros itens que os convidados costumam perder são os seguintes: telefones celulares (+ 6.000/ano), câmeras digitais (+ 3.500/ano), bonés (+ 18.000/ano) e caderninhos de autógrafos (+ 7.500/ano).