Embarque - Declaração de Bens

 
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Alessandra

 mensagem postada em 25/07/2011 - 06:07:34hs
 
 

Como bem disse o Fábio

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizado qualquer meio idôneo.


Uma declaração em cartório é um meio idôneo.

Mas muitas das vezes a situação é sujeita a uma discricionariedade da autoridade fiscal que está fazendo a fiscalização.

Olha como a discricionariedade é dificil nesse aspecto

Ipod para mim, se enquadra perfeitamente no conceito de aparelho reprodutor de audio e video.

Mas DS e Play station, para mim não considero como estando abrangido por esse conceito, o uso é muito mais abrangente.


Por exemplo :

Ele pedir para você ligar o aparelho e ver se existem fotos anteriores a viagem a orlando.(Câmeras)

Pedir para ligar os aparelhos, para ver se existem alguns registros anteriores a viagem. Notebook - Net book


Isso nada mais é do que comprovação, nao é?

Mesmo que você não tenha a nota fiscal, existem casos em que o bom senso prevalece, mas cabe a cada autoridade fiscal essa tarefa no momento.

Espero ter ajudado

Renato


 


 
 
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