Embarque - Declaração de Bens

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 
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Fabi & Dani - DST

 mensagem postada em 06/02/2011 - 08:02:39hs
 
 

Ao entrar no site oficial da Receita Federal do Brasil e digitar DST na caixa de busca irá aparecer logo na primeira ocorrência.

Segue o link da normativa:
http://www.receita.fazenda.gov.br/automaticosrfsinot/2010/10/01/2010_10_01_09_56_45_781385020.html

Segue o descritivo do texto:
"Novas regras de bagagem começam a valer a partir de hoje
Receita disponibiliza "Perguntas e Respostas" e "Guia Rápido" para auxiliar os viajantes
A Receita Federal do Brasil informa que a partir de hoje (01/10) entram em vigor as novas regras de bagagem. Para facilitar o entendimento da nova legislação estão disponibilizadas na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) duas ferramentas: o “Perguntas e Respostas” e o "Guia Rápido para viajantes”.

As alterações foram anunciadas no início de agosto com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1059/2010. Entre as principais mudanças constam a definição exata de quantitativos de bens para que seja descaracterizada a destinação comercial e a inclusão de bens como telefone celular, relógio de pulso e câmera fotográfica (usados), no conceito de bens manifestamente pessoais e portanto excluídos da cota para efeitos de tributação.

As novas regras prevêem ainda a extinção da Declaração de Saída Temporária de Bens (DST) e a proibição de trazer partes e peças de automóveis como bagagem.

Para o Secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, "as alterações trazem mais segurança aos cidadãos, pois definem com maior clareza o que pode ou não ser trazido numa viagem internacional". Segundo o Secretário, a nova legislação contribui para a transparência e desburocratização do trabalho da fiscalização aduaneira.

Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB"

Abraços!

 


 
 
Ao longo de toda a extensão do Magic Kingdom existem túneis denominados de "Utilidors" localizados abaixo do parque que servem para que os funcionários - "membros do elenco" - da Disney se locomovam rapidamente sem serem notados pelo público. Na realidade tais túneis não foram construídos debaixo da terra, mas sim na superfície. Contudo, pelo fato do Magic Kingdom ter sido edificado sobre eles se tem a nítida impressão de que são subterrâneos.