Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Cota - alfândega

 mensagem postada em 01/12/2009 - 03:12:32hs
 
 

Rebeca, tudo bem? Olha só, a rigor tudo entra na cota. Exceto coisas como Cds, livros,charutos (é verdade) e mais umas coisinhas, tudo entra na cota. Na verdade eles consideram de uso pessoal roupas,tênis, óculos e mais algumas outras coisas. É claro que tudo tem limite. Uma pessoa com dez pares de tênis, oito óculos, quinze perfumes, etc., chamará a atenção dos agentes da receita. Por isso o pessoal recomenda não trazer muitas coisas do mesmo tipo e as roupas compradas lá não devem estar muito arrumadinhas e sim bem misturadas com as que já foram usadas. Cartão de memória pode vir dentro da máquina, pen drive é pequeno e pode vir no bolso, alguns acessórios do PS3 e Wii podem vir discretamente na mala. Conheço gente que trouxe i-pod no bolso e nada foi detectado. Tudo pode acontecer, depende muito de sorte, de pegar um cara mais caxias, um que dormiu tarde e está tão cansado que nem liga pra quem passar direto, outro que brigou com a sogra e vai revistar todo mundo até às cuecas, etc. De maneira geral, acho preferível declarar caso se traga eletrônicos bem acima da cota. Não vale a pena pagar 50% de imposto mais 100% de multa, caso não declare e seja revistado. Quando voltei de Orlando, havia uma greve branca dos agentes da receita que estavam fazendo uma operação tartaruga, ou seja, revistavam absolutamente tudo numa lerdeza que dava agonia, as filas dobravam, pegaram tudo. Agora volto de lá em dezembro e pretendo trazer muita coisa, vamos ver no que vai dar. Abraços. Boa viagem.

 


 
 
A estátua de Walt Disney segurando a mão do Mickey (The Partners Statue - Magic Kingdom) foi criada por Blaine Gibson. O artista ao esculpir o rosto de Walt buscou representá-lo sorrindo observando as pessoas felizes desfrutando o parque.