Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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ZELMA - LU - DAN

 mensagem postada em 12/10/2009 - 12:10:16hs
 
 

Cada experiencia nao eh exatamente igual a outra. Depende muito de quais ficais estarao no dia, o humor deles, o cansaco...ja peguei feras farejadoras de tudo, como tb ja passei bem tranquilo.

Zelma, isso mesmo, vc soh ira preencher o formulario dizendo que esta passando da cota de estiver com uma somatoria alem dos 500U$, mas logico que isso vale mais nos casos de eletronicos que chamam atencao. Passar da cota com coisas como perfumes, cosmeticos, roupas, ao meu ver nao vale a pena declarar imposto desses excessos. Geralmente eles nao se importam muito com esses itens. Logico que o bom senso impera, mais de 10 perfumes e dezenas de pares de tenis abrirao os olhos deles.

Lu e Dan, vc consegue sim pagar la, geralamente os voos internacionais chegam em horarios que bancos como o SAFRA estao a postos pra o pagamento do imposto. Vc sai, paga, volta e recolhe sua mercadoria. Facil e sem problemas.

Qq duvida estamos ai!
Abraco a todos e boa sorte1

 


 
 
Ao longo de toda a extensão do Magic Kingdom existem túneis denominados de "Utilidors" localizados abaixo do parque que servem para que os funcionários - "membros do elenco" - da Disney se locomovam rapidamente sem serem notados pelo público. Na realidade tais túneis não foram construídos debaixo da terra, mas sim na superfície. Contudo, pelo fato do Magic Kingdom ter sido edificado sobre eles se tem a nítida impressão de que são subterrâneos.