Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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FABRICIO E FABIANE

 mensagem postada em 02/08/2009 - 02:08:12hs
 
 

Chegamos carregados com 8 malas grandes e mais 4 malas de mão além do notebook que compramos pela Amazon. Um Sony Vaio no valor de $660. Nosso voo chegou por volta das 6hs da manhã e esse horário sabemos que é uma muvuca total na alfândega, pois chegam vários voos internacionais juntos. De Paris, Miami, Frankfurt, entre outros. Nossa intenção era de declarar o notebook porque os fiscais realmente ficam de olho nesse tipo de produto. Depois de uma passadinha pelo Duty Free, fomos enfrentar a alfândega no corredor bens a declarar. Trouxemos os seguintes produtos eletrônicos: PS3, Wii, jogos, GPS, telefone, porta retrato digital, rádio.
Todas as bagagens passam pelo Raio X, inclusive bolsas e pochetes. Pelo aparelho o fiscal identificou todos esses produtos e perguntava para nós para confirmar a descoberta, mas como estavamos em 04 pessoas não tivemos problemas.
Declaramos somente o notebook, pagamos o equivalente a $80 (50% do que excedeu a cota) no câmbio oficial do dia e voltamos para pegar o equipamento em 5 minutos. O fiscal emite o boleto na hora com o valor a pagar.
Detalhe: inclusive as caixas do Duty Free passam no RX.
Estavam abrindo sim algumas malas na fila nada a declarar. As nossas não pediram para abrir nenhuma. Acho que se abrisse não fechava mais...
Bom, se tiver outras dúvidas ou perguntas estamos a disposição.
Abs.,
Familia Sabbag

 


 
 
Ao longo de toda a extensão do Magic Kingdom existem túneis denominados de "Utilidors" localizados abaixo do parque que servem para que os funcionários - "membros do elenco" - da Disney se locomovam rapidamente sem serem notados pelo público. Na realidade tais túneis não foram construídos debaixo da terra, mas sim na superfície. Contudo, pelo fato do Magic Kingdom ter sido edificado sobre eles se tem a nítida impressão de que são subterrâneos.