Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Edson

 mensagem postada em 21/07/2009 - 10:07:48hs
 
 

Vc só declara o que exceder sua cota de 500,00.
Sobre o comentario da Evelyn, vc excederá +/_ 300,00.
Eu declararia, pq passar na alfandega e uma loteria..vou tentar colocar de forma mais clara:
Na fila de “nada à declarar”, um agente da polícia federal pegará o formulário que você preencheu no aviao e dirá se você pode passar direto ou se irá para o raio-x. Caso passe direto você vai embora. Caso vá para a fila de raio-x, precisará passar todas as suas malas por um aparelho de raios-x, que analisa o conteúdo de cada mala à procura de eletrônicos, notebooks, computadores, etc. Caso os policiais ou fiscais da receita suspeitem de algo eles abrirão a sua mala. Caso resolvam taxar algo, o processo é o seguinte: Se você tiver a nota do produto, apresente-a. Caso contrário eles pesquisarão o preço e colocarão o que acharem (que pode ser maior do que você pagou). Então cobrarão 50% do valor do produto na forma de impostos. E mais 50% do valor do produto como multa por você tentar enganar a receita. Ou seja, caso seja pego, você pagará 100% do valor do produto!

Caso queira declarar algo, você entrará na outra fila. Lá existe também um aparelho de raios-x que verificará as malas. Você apresentará o formulário que preencheu, juntamente com as notas (invoices) das mercadorias, eles descontarão o valor de US$ 500 (referente a sua cota), do total da mercadoria, e aplicarão uma alíquota de 50% de imposto de importação.

Quanto ao pagamento do imposto devido, caso aconteça o agente preenche os documentos e o darf com valor a ser pago, ficaam com suas malas enquanto vc paga os impostos em um banco Safra que tem localizado no lado de fora do desembarque, e que fica aberto 24 horas e pode pagar com cheque de outro banco. Volta com Darf pago e liberam as malas.

Vale mais uma dica que é a de nao comprar nada no freeshop na ida, pq esses produtos entrarão na cota na volta, portanto deixe freeshop para volta quando tera mais 500 U$ de cota.
Eletronicos como laptops, cameras levados daqui do brasil para uso la, devem ser declarados na ida preenchendo modelo, numero de serie, vc ficara com esse documento assinado e carimbado por um agente da receita para o caso de comprovar a origem dos mesmos.
Itens no bolso, considero tambem uma loteria, ja passei pelo raio-x tendo q tirar relogio, cinto e etc, como tambem passaram as malas e minha bolsa pessoal passou pendurada em mim fora do raio x.
A primeira vez da um friozinha na barriga, depois acostuma..
Qq duvida e so perguntar, embaixo do meu nome, ha meu e-mail, fique a vontade parea enviar por ele suas duvidas,

abs

 


 
 
Walt Disney queria ter certeza que os "negócios" do Parque nunca se intrometessem no "show". Então ele construiu aproximadamente 2,4 km (1,5 milha) de túneis de acesso "Utilidors" sob o parque Magic Kingdom.