Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Alfândega SP

 mensagem postada em 03/06/2009 - 11:06:35hs
 
 

Olá a todos
Retornei de Orlando por um vôo Miami-Guarulhos noturno. Chegamos as 5:20 h junto com diversos vôos da Itália, Inglaterra, etc... e o fiscal da fila de nada a declarar desviou várias pessoas (se não todas)somente do vôo de Miami... Passamos todas as malas no RX e como de eletrônico só tinha o Wii, nem nos perguntaram nada, nem pediram para ver, nem o preços, pegamos nossas malas e fomos embora... Minha amiga que estava declarando um Notebook disse que viu diversas pessoas serem "pegas" com Notebooks não declarados e que então o fiscal abre todas as malas, revista tudo...

 


 
 
Quando anoitece é possível observar no segundo andar da Mansão Mal-Assombrada na janela acima da porta de entrada a figura de um fantasma passando entre os cômodos.