Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Fabio

 mensagem postada em 27/02/2009 - 01:02:38hs
 
 

Oi Fabio,

Como muitos outros amigos já comentaram, o que mais importa para a fiscalização são os eletrônicos, e que se estes ultrapassarem a cota de U$500,00, devem ser declarados para evitar maiores problemas.

Quanto aos itens que você perguntou, a grande maioria dos usuários nunca relatou que foi taxado por trazê-los, mas vale novamente o bom senso, ou seja, se a fiscalização ver que uma única pessoa está trazendo um carregamento de duas malas de produtos da Victorias Secrets, pode ser que desconfiem que ela irá comercializar estes produtos e quem sabe decidir por tributar tais itens.

Em geral, quando são poucos artigos e com variedade, não precisam ser declarados e dificilmente a fiscalização irá lhe trazer qualquer problema com itens de uso pessoal (roupas, calçados, perfumes, óculos, e acessórios em geral).

Assim, pode ir despreocupado e lembre-se na ida de levar somente poucas peças de roupas, pois não irão faltar roupas, bolsas, perfumes, para enchê-las na volta e quanto mais espaço na mala tivermos melhor.

Abraços,
Greicy

 


 
 
The Enchanted Tiki Room surgiu originalmente de uma idéia de Walt Disney - após comprar um pássaro mecânico - em criar um dinner show com pássaros falantes, mas o projeto tornou-se tão complexo que acabou se transformando na primeira atração com bonecos audio animatrônicos na Disneyland (Califórnia).