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Res: Visto para bebê em processo de adoção

 mensagem postada em 26/11/2015 - 03:11:45hs
 
 

Olá Izabel, agradeço, antecipadamente, a ajuda. Realmente, temos a Guarda Provisória para fins de Adoção, que é concedida por 180 dias. Já renovamos duas vezes, sendo a última agora em início de novembro. Mas neste Termo (o da Guarda Provisória) não é permitido viajar. Caso queira viajar dentro do Brasil, basta comparecer a um determinado setor no fórum (não me recordo o nome) e será fornecido um documento autorizando a viagem do menor desacompanhado dos pais. Se for viagem internacional, tem que ser mediante autorização judicial, com petição no mesmo processo de adoção. Esta foi a orientação da juíza do meu processo. A petição foi protocolada e a juíza encaminhou ao MP. Hoje, recebi um informe de que já seguiu para conclusão.

 


 
Res: Visto para bebê em processo de adoção

 mensagem postada em 26/11/2015 - 01:11:07hs
 
 

Obrigado pela atenção Roberval. Já dei entrada na petição pedindo autorização para emissão do passaporte e para viagem ao exterior. Na verdade, a dúvida consiste em, mesmo tendo a autorização de viagem, já com o passaporte, se terei alguma dificuldade na obtenção do visto pelo consulado americano.
Um abraço,
(mensagem de Alvaro Silva)



Oi Alvaro, tudo bem? Bom, fazendo um exercício de suposição, você deve estar com Termo de Guarda Provisória para fins de Adoção. Caso, seja isso, neste termo que geralmente possui uma validade, já há autorização judicial para viajar, então creio que a obtenção do visto não será um problema, sendo certo que nos documentos constarão os nomes dos pais biológicos, já que ainda não saiu a sentença da adoção . Acho que o que você deve atentar é quanto ao prazo do seu Termo de Guarda, pois em geral, ela é provisória (já que o que se deseja em verdade é a adoção do menor, diferente da Guarda definitiva, aplicada, em tese, em hipóteses onde o que se deseja é somente a guarda da criança, e não perfilhá-la). Outra questão, é que eu viajaria com o Termo de Guarda atualizado, certidão de nascimento da criança, e demais documentos que possam ser considerados importantes, tais como, a decisão que deferiu a Guarda Provisória para fins de adoção, a fim de evitar qualquer questionamento antes do embarque ou na imigração.
Eu levaria ao Consulado o Termo de Guarda e cópias do processo de adoção.

Atualizando a postagem, depois de escrita, li que você atravessou petição requerendo autorização específica para essa viagem, e que o processo já se encontra com o MP. Sendo deferido o seu pedido, creio que você não possuirá dificuldades na emissão dos documentos. E eu acrescentaria a cópia da petição protocolada e desta nova decisão ao rol de documentos a serem levados em viagem.

 


 
 
A estátua de Walt Disney segurando a mão do Mickey (The Partners Statue - Magic Kingdom) foi criada por Blaine Gibson. O artista ao esculpir o rosto de Walt buscou representá-lo sorrindo observando as pessoas felizes desfrutando o parque.